Lula: Vamos fazer Belo Monte

Lula: Vamos fazer Belo Monte
Após desistência de empreiteiras, presidente garante usina com ou sem empresas privadas

Luiza Damé, Eliane Oliveira, Gustavo Paul* e Mônica Tavares

O governo não pretende mudar o edital de leilão nem os planos de construir a usina de Belo Monte devido à desistência das construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que a União vai fazer a hidrelétrica, a terceira maior do mundo, com ou sem empresas privadas interessadas.

A declaração pública de Lula tem a intenção de deixar claro que o governo não aceita chantagem, como o presidente e sua equipe classificaram nos bastidores a decisão das empreiteiras. A convicção do Planalto é que haverá ao menos dois consórcios na licitação, mantida para o dia 20.

Um dos grupos deverá ser puxado pela construtora Andrade Gutierrez e o outro, ainda a ser alinhavado, deverá ter a presença do Grupo Bertin e das empreiteiras Queiroz Galvão e Mendes Junior, ambas inscritas para serem parceiras da Eletrobras no leilão. Investidores russos poderiam "turbinar" o grupo. Cerca de 15 empresas se candidataram à associação com as estatais do setor elétrico, dando tranquilidade ao governo.

- Nós vamos fazer o leilão. É importante ficar claro em alto e bom som: nós vamos fazer Belo Monte.

Entrem ou não entrem (grupos interessados), nós vamos fazer Belo Monte. Nós precisamos encontrar o preço justo e não o preço que alguém quer nos impor - disse Lula.

O presidente afirmou que o governo espera ter "três, quatro, cinco ou mais grupos" no leilão e vai trabalhar para que os empresários não tenham prejuízos na construção da hidrelétrica, nem que o consumidor de energia pague "lucros exorbitantes". Ele destacou que o governo sabe qual é o "caminho do meio", pois aconteceu situação semelhante nos leilões de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, e tudo "foi resolvido":
- Estejam certos que quem apostar que o governo não tem cacife para fazer, (saibam que) o governo fará Belo Monte.
Empresas entrariam na obra após leilão
Nos bastidores, Lula e sua equipe avaliam que as empresas estão blefando para forçar o governo a mudar o edital, o que estaria fora de cogitação. O presidente lembrou em uma reunião esta semana que a Odebrecht fez a mesma coisa com Santo Antonio, enviando uma carta às vésperas do leilão alegando que as condições eram impossíveis. Mas, não só a construtora compareceu, como derrubou a tarifa, do teto de R$ 122 o megawatt/hora (MWh) para R$ 78,90, ganhando a disputa.

O preço da tarifa de Belo Monte foi fixado em R$ 83 o MWh, para cobrir investimento de R$ 19 bilhões. Camargo e Odebrecht alegam que o preço não paga o investimento. O governo se recusa a mudar o valor.

Também descarta elevar, de 20% para 30%, a parcela de energia que poderá ser comercializada no mercado livre, onde a tarifa é liberada. A exceção que se admite é melhorar as condições de financiamento do BNDES, com juros menores quando a primeira máquina de Belo Monte entrar em funcionamento.

- O preço da tarifa é extremamente competitivo. É um preço muito mais baixo do que você tem contratado energia. Ainda que o deságio seja zero, se a usina for construída a R$ 83 o MWh é um grande sucesso. Se tiver deságio, melhor - disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Executivos do setor dizem que o problema das empreiteiras não é como cobrir o investimento, mas sim lucrar pouco. A tarifa-teto de R$ 83 sustenta o empreendimento, diz uma fonte, mas geraria só R$ 3 bilhões de lucro. Até R$ 80 não há problema. Só na faixa de R$ 70, haveria problema.

Tolmasquim comunga da expectativa de dois consórcios no leilão e acha quase impossível que algum participante entre sem a parceria de uma das estatais da Eletrobras (Furnas, Chesf, Eletronorte ou Eletrosul).

- Possível é, não acho provável. É um empreendimento muito grande, e a participação da Eletrobras ajuda a formar a quantidade do capital necessário para alavancar recursos.

No setor privado, acredita-se que, se a pressão da desistência não funcionar, Camargo Corrêa e Odebrecht vão acionar o "plano B". Em vez de investidoras, serão construtoras do projeto, subcontratadas pelo consórcio vencedor. A chance de isso ocorrer é elevada, pois elas, com a Andrade Gutierrez, fizeram os estudos de viabilidade de Belo Monte e sabem tudo sobre a obra. O governo tem a mesma avaliação.

- A Camargo e a Odebrecht têm grande tradição de empreiteiras. Pelo que entendi, continuam dispostas a entrar na construção. Estão saindo é da possibilidade de entrar como investidores - afirmou Tolmasquim.

(*) Enviado especial

Riscos de não haver competidores privados

Ronaldo D'Ercole e Wagner Gomes

A aposta do governo de que haverá pelo menos dois consórcios disputando o leilão de Belo Monte, carrega uma boa dose de risco. Mesmo no consórcio liderado pela Andrade Gutierrez, e que tem a participação da Vale, da Votorantim e da Neo Energia, não há ainda uma conclusão sobre o real custo de construção da usina, estimado em R$ 19 bilhões pelo governo. É o valor acertado para o contrato de construção - o Engineering Procurement and Construction (EPC), no jargão das empreiteiras - que irá definir se a tarifa-teto estabelecida para o leilão, de R$ 83 o megawatt-hora, é economicamente viável para os investidores fazerem uma oferta no leilão.

- Há uma negociação em curso entre a Andrade e os parceiros do consórcio, mas não está preto no branco - disse uma fonte próxima às empresas, que preferiu manter-se anônimo. - Tudo vai depender dos próximos dias, e não está descartada a hipótese de não haver competidores.

Mário Menel, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), que reúne grandes empresas consumidoras, destaca que o projeto implica dois níveis de risco distintos aos investidores: o dos custos das obras dos canais, que é de difícil projeção, e os custos socioambientais:
- Nenhum investidor entra no leilão com o valor do investimento em aberto, fixando um nível de receita (definido pelo lance para a tarifa de energia), não sabendo quanto vai gastar.

Apontado como principal integrante de um novo consórcio que estaria em gestação para disputar Belo Monte, o grupo Bertin divulgou nota ontem dando a entender que pode mesmo entrar na disputa. "Por ter definido as áreas de energia e de infraestrutura como suas prioridades para os próximos anos, tem estudado diversas opções de investimento e, quando houver decisões tomadas, irá comunicá-la ao mercado", diz o comunicado.

Depois de vender suas operações no setor de carnes e couro para a JBS, a Bertin tem investido no setor de energia. Em 2008, com a Equipav, a empresa venceu leilão para construção de 21 termelétricas até 2013. Entre o início do próximo ano e 2013 terá de concluir a construção de 11 dessas usinas.

A construtora Queiroz Galvão, também citada como parceira da Bertin, disse que "compareceu à chamada pública da Eletrobras", mas não que integre algum consórcio no momento.

O empresário Benjamin Seinbruch, controlador da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), confirmou ontem o interesse no leilão. Ele disse que analisa a possibilidade de participar da disputa com outros investidores, e não vê risco com a saída de Odebrecht e Camargo.

- De certa forma isso era esperado.

Eu não acredito que a saída das duas empresas prejudique a continuidade do processo. Na CSN, estamos estudando o processo e a possibilidade de participar do leilão - afirmou, confiante na capacidade do governo de vencer as dificuldades para tirar a obra da usina do papel. - A usina é uma necessidade. É só olhar para o Brasil e ver que precisamos de energia, precisamos de muito mais energia.

O Globo, 09/04/2010, Economia, p. 27