Lula semeia desconfiança ao cancelar projetos para hidrovias na Amazônia

Em agosto do ano passado, Lula assinou um decreto (no 12.600) para privatizações no setor hidroviário. Nele, determinou a inclusão de três empreendimentos públicos federais no Programa Nacional de Desestatização:

*Hidrovia do rio Madeira, num trecho navegável de 1.065 quilômetros entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), na foz do rio Amazonas;
*Hidrovia do rio Tocantins, em 1.731 quilômetros entre Belém e o município de Peixe (TO);
*Hidrovia do rio Tapajós, nos 250 quilômetros entre as cidades paraenses de Itaituba e Santarém.

Vinte e cinco semanas depois, Lula jogou a toalha. Na abertura do ano eleitoral anulou o próprio decreto de privatização desses trechos de hidrovias amazônicas.

Lula saiu desse episódio como chefe de um governo vencido por um movimento coordenado de entidades não governamentais, com apoio de parlamentares do PT, Psol e PcdoB e, também, de uma ala do próprio ministério. Discretamente, ajudaram na organização de protestos de indígenas da Amazônia a São Paulo.

Um mês atrás, a ofensiva contra os interesses do governo serviu de pretexto para bloqueio parcial do acesso aos armazéns paraenses da Cargill, uma das maiores multinacionais do comércio de commodities.

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No fim de semana, o terminal portuário da empresa em Santarém, no oeste do Pará, foi invadido: "O plano de emergência foi imediatamente acionado", informou a Cargill, "os funcionários que estavam no local, diante da ameaça à sua integridade, procuraram abrigo em local fechado até que pudessem ser evacuados de forma segura".

Na segunda-feira (23/2) foi anunciada a anulação do decreto sobre privatização das hidrovias, via contrato de concessão. No Palácio do Planalto, Guilherme Boulos, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, fez questão de se atribuir, em público, o cancelamento do decreto "após me reunir com os povos indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira".

O rosário de queixas no Planalto sugere que ele obteve aval de Lula sem consulta à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda, Portos e Aeroportos. Aparentemente, atropelou vários ministros engajados na atração de investimentos privados para expansão da infraestrutura, via contratos de concessões públicas.

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A revogação foi formalizada nesta terça-feira com a assinatura do vice em exercício na presidência, Geraldo Alckmin, e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Boulos celebrou em tom eleitoral: "Esse é um governo que tem compromisso com a escuta do povo, com a escuta dos trabalhadores, com a escuta dos povos indígenas. Esse é um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decisão própria, por entender, compreender a posição desses povos."

De um lado, a falta de coordenação no governo levou a um impasse social. De outro, neutralizou esforços de vários ministérios para montagem de parcerias com empresas privadas em áreas atrofiadas, como é o caso do sistema de transporte hidroviário na Amazônia.

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O governo, além disso, não demonstrou nenhuma preocupação com a invasão e ocupação das instalações nem empatia com os trabalhadores de uma empresa estrangeira que, alega, não tem "ingerência" sobre o foco das reivindicações dos manifestantes - a concessão de hidrovias amazônicas à exploração privada.

Lula semeou desconfiança sobre o próprio governo.