Lula seduz MST com promessas: presidente assume compromisso de beneficiar 530 mil familias ate o fim do governo e defende o ministro Palocci

Lula seduz MST com promessas
Presidente assume compromisso de beneficiar 530 mil famílias até o fim do governo e defende o ministro Palocci
Hugo Marques
''Deus existe. Deus existe, dom Tomás Balduíno!'', gritou João Pedro Stédile, o principal líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, comemorando com o presidente da Comissão Pastoral da Terra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabara de discursar para cerca de 2 mil militantes de movimentos sociais, acampados no pavilhão da Expo-Brasília, prometendo uma reforma agrária massiva. E o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, havia anunciado o Plano Nacional da Reforma Agrária, com a promessa de assentar 530 mil famílias até 2006.
O governo prometeu atender 152,5 mil famílias na reforma agrária, no ano que vem, o mesmo número no ano seguinte, e 177,5 mil em 2006. E mais meio milhão de regularizações fundiárias, para ribeirinhos e posseiros sem título da terra. O Plano Plurianual tem R$ 630 milhões para compra de terras e crédito para os assentamentos no ano que vem. O governo Lula promete aumentar este valor para R$ 2,54 bilhões.
- Todos os recursos já estão assegurados. Iremos quadruplicar o orçamento - promete Rossetto.
Lula não falou em dinheiro no pavilhão. Os militantes já tinham sido informados sobre a proposta antes da chegada do presidente. O ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, com a ajuda dos movimentos sociais, entregara ao governo um plano para assentar 1 milhão de famílias, até 2007. Até o fim do mandato de Lula, Plínio queria 600 mil famílias. O governo chegou perto.
- É o dobro do que o Fernando Henrique Cardoso fez - comparou Rossetto.
Aplaudido diversas vezes pelos sem-terra, Lula distribuiu autógrafos em bonés e bandeiras, tirou fotos junto aos militantes e recebeu bilhetes com saudações e pedidos. O presidente ouviu a oração contra o latifúndio e os transgênicos, de dom Tomás, mas mandou um recado importante aos movimentos sociais, que concentram suas pressões sobre o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, criticado esta semana por Stédile.
- O Palocci não tem culpa. Graças a Deus temos o Palocci na Fazenda. E tudo o que decidimos, a decisão é minha, é do Palocci e é do governo - disse Lula, fitando Stédile.
Lula fez um retrospecto de sua administração. Falou dos ''especuladores oposicionistas'' que duvidavam que o governo ia dominar ''as rédeas do mercado''. Depois, reclamou dos planos ''mirabolantes'', incluindo na lista o Real.
- Planos que deixaram um saldo de R$ 14 bilhões de dívidas com os aposentados, para um governo sem orçamento - reclamou Lula.
O presidente disse aos sem-terra que quer morrer defendendo a reforma agrária.
Mas não da mesma maneira de Stédile, que no discurso caracterizou os militantes do MST como ''soldados'' contra o latifúndio. Para pregar um processo pacífico de reforma agrária brasileira, Lula recorreu às disputas interna em Angola, ''um país com 40 milhões de minas'' e uma legião de mutilados. Ao final, Stédile se disse ''eufórico'' com o plano do governo, mas avisou:
- A velocidade da reforma agrária depende de nós, não do governo. O que isso significa para nós? É continuar organizando os trabalhadores, organizar os acampamentos e ocupar latifúndio improdutivo. Isso está na Constituição - disse Stédile.

Ministro quer juro menor
BRASÍLIA - O governo federal quer pagar menos juros sobre a desapropriação de fazendas. Esta é uma das medidas em estudo para acelerar a reforma agrária. O Ministério da Fazenda está fazendo uma minuta de decreto para enviar ao presidente Lula, pela qual os juros sobre os títulos da dívida agrária (TDA) serão reduzidos.
O TDA é o título público que o governo usa para pagar em até 20 anos as fazendas desapropriadas para a reforma agrária. Hoje, o governo parcela as dívidas e as corrige com juros de até 6% ao ano, mais a TR.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, acha desproporcional os juros pagos aos fazendeiros. Como comparação, ele lembra do dinheiro do trabalhador, depositado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com remuneração limitada a 3% ao ano.
- Não há razão para um proprietário que não cumpre a função social da terra ter ganho financeiro de 6% ao ano, um ganho inflacionário - diz Rossetto.
Ao mesmo tempo que estuda medidas para baixar o custo da terra, o governo dá novo fôlego aos assentados e agricultores familiares. Rossetto anunciou novo prazo de renegociação de dívidas do extinto Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera). O prazo venceria dia 28 e o governo prorrogou para 30 de março.

JB, 22/11/2003, p. A5