Lula sanciona MP que liberou plantio de soja transgenica

Lula sanciona MP que liberou plantio de soja transgênica
BRASÍLIA - A Assessoria de Imprensa da Casa Civil informou ontem que, antes de embarcar no fim da tarde para São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a polêmica medida provisória que permitiu o plantio de soja geneticamente modificada na safra 2003/2004. A assessoria não informou se o presidente vetou ou não algum dispositivo da MP, cujo texto final será publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Relator de outra proposta polêmica na área de biotecnologia, o projeto da Lei de Biossegurança, o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), vai defender que a clonagem de células-tronco para fins terapêuticos seja descriminada. O texto encaminhado em outubro pelo governo ao Congresso mantém, para clonagem, a redação da atual Lei da Biossegurança, de 1995, que proíbe "a produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível (para pesquisa)".
O relatório do líder do governo vai propor que seja mantida só a proibição para manipulação genética de células e embriões humanos. "A manipulação genética continuará vedada, ou seja, não se pode alterar um código genético de uma célula germinal humana, de embriões ou de seres humanos, mas não será crime ter embriões para servir de material biológico disponível", explicou a assessoria do relator.
Ao propor autorização para clonagem terapêutica, o deputado segue proposta de países como Inglaterra e Japão. Na ponta oposta, o governo dos Estados Unidos é contrário à clonagem tanto para reprodução humana quanto para fins terapêuticos. (Fabíola Salvador)

OESP, 16/12/2003, p. A13