Ambiente Brasil-Brasília-DF
29 de Abr de 2003
O acordo Brasil-Alemanha na área de cooperação ambiental foi sancionado ontem (28) pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, abrindo assim caminho para o Ministério do Meio Ambiente utilizar de imediato estes recursos na proteção de florestas tropicais. O presidente Lula sancionou acordo de cooperação financeira entre Brasil e Alemanha para a preservação de florestas tropicais, nos termos aprovados pelo Congresso, a pedido da minsitra do Meio Ambiente, Marina Silva, que se encontra nos Estados Unidos. Os termos do convênio foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). "Com a sanção, as verbas destinadas ao Ministério do Meio Ambiente e a governos estaduais têm disponibilidade praticamente imediata", explicou Aurélio Vianna, coordenador do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). O programa de liberação de recursos do Instituto Alemão de Crédito para a Reconstrução (Kreditanstalt für Wiederaufbau- KfW) prevê a destinação de 66.467.944,44 milhões (mais de US$ 70 milhões) para projetos em ecossistemas remanescentes de Mata Atlântica nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de São Paulo, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Serão beneficiados ainda programas de manejo florestal sustentável e de combate às queimadas na Floresta Amazônica e reservas indígenas na Amazônia Legal. Aos projetos específicos do MMA - Promanejo, Prodesque, PDP/I e Corredores Ecológicos -, serão destinados 33.745.262,6 (cerca de US$ 37 milhões). A cooperação alemã vem apoiar o cumprimento pelo Brasil das principais metas do PPG7, que são: proteger e recuperar a biodiversidade da Amazônia e da Mata Atlântica; contribuir para a redução das emissões de gases carbono e das taxas de desmatamento; promover a melhoria de vida da população local e ampliar o conhecimento sobre os ecossistemas. Segundo Vianna, o acordo bilateral demonstra crédito por parte dos investidores em relação ao trabalho desenvolvido no país. "Esses recursos, além disso, chegam em um bom momento, já que o Programa Piloto está em transição. Com as verbas, será possível dar continuidade à Fase 1 e efetivar de forma positiva o PPG7 como programa de governo", disse. De acordo com o coordenador do PPG7, outros 35 milhões já estão sendo negociados com o KfW.(Veja também www.mma.gov.br).
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