O Globo, O Pais, p.8
19 de Abr de 2004
Lula rejeita demarcação contínua de reservaIlimar FrancoBRASÍLIA. Depois de uma reunião tensa, que durou cerca de duas horas, na noite da segunda-feira passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou a proposta do ministro da Reforma Agrária, Miguel Rossetto, que tinha o apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do Incra e da Funai, para demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A proposta era transferir os cerca de quatro mil moradores da cidade de Uiramutã para fora da reserva e reassentar só os fazendeiros que se enquadrassem como pequenos produtores. O governo deve anunciar sua decisão no dia 27. Quero um acordo que atenda aos índios e ao estado de Roraima. Vamos tentar resolver o mais rápido possível disse Lula, ao delegar ao secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, a tarefa de coordenar o entendimento. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) querem a demarcação da reserva em área contínua nos moldes propostos pela Funai. Fazendeiros e grupos indígenas não ligados à Cimi e à CIR defendem a demarcação descontinuada. A demarcação gerou um conflito entre índios e fazendeiros. A proposta de demarcação da reserva em área contínua ou seja, incluindo as áreas hoje ocupadas por Uiramutã e algumas fazendas foi criticada pelo ministro da Defesa, José Viegas, pelo secretário de Segurança Institucional, Jorge Félix, pelo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e pelo chefe da Casa Civil, José Dirceu. O debate foi quente. O ministro Aldo Rebelo argumentou que não se tratava de uma disputa com grandes capitalistas invadindo terras índigenas. Ele foi interrompido por Rossetto, que esbravejou: Que é isso, Aldo! É tudo invasor! O relator da Comissão Externa da Câmara sobre a reserva, deputado Lindberg Farias (PT-RJ), contestou Rossetto: Ministro, o senhor está mal informado. Há fazendas lá tituladas desde antes de 1934. Uma delas, a Fazenda Guanabara, teve seu direito de propriedade reconhecido no Supremo Tribunal Federal. A grande novidade da reunião foi a posição assumida pelo chefe da casa Civil, José Dirceu, que deu razão a Viegas e ao general Félix em relação à preocupação com a segurança nas fronteiras da Região Amazônica. Tenho preocupação com a soberania da Amazônia. Vamos ter problemas lá no futuro. Não se pode ter uma idéia romântica sobre a questão indígena disse Dirceu. Lindberg Farias disse que sua proposta, que reduzia a área da reserva, pacificaria a região. O deputado disse ao presidente que um acordo só não ocorreu ainda porque o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, foi intransigente. Este tentou contestá-lo, mas Lula fez um sinal pedindo que ele ficasse quieto. Depois de mais de uma hora de discussão, Lula convocou nova reunião no dia 27. Até lá espera que os integrantes do governo cheguem a um acordo. Rossetto pediu que o deputado Lindberg Farias e o senador Delcídio Amaral (PT-MS) adiassem a votação de seus relatórios na Câmara e no Senado. A votação deveria ter sido na semana passada. Seria muito ruim votar esse relatório. Os dois relatores são do PT e isso daria muita força a uma das posições. Lindberg concordou em adiar a votação de seu relatório, que preserva Uiramutã, 12 mil hectares de plantação de arroz e cria uma calha de 15 quilômetros ao longo da fronteira, para viabilizar um acordo.
O Globo, 19/04/2004, p. 8
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