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Lula reconhece dívida com índios

CB, Brasil, p. 12
20 de abr de 2007

Lula reconhece dívida com índios

Ullisses Campbell
Da equipe Correio

No Dia do Índio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a dívida do Estado com as comunidades indígenas brasileiras.

Ontem, ao homologar sete novas reservas, que totalizam mais de 1 milhão de hectares, Lula lamentou por não ter melhorado no primeiro mandato a qualidade de vida de 700 mil índios que vivem no Brasil. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também assinou decreto reconhecendo sete áreas com mais de 398,7 mil hectares.

Se quiser reparar o erro no segundo mandato, Lula tem que correr para regularizar mais terras indígenas. Em todo o país, há 169 áreas que comunidades indígenas reivindicam junto ao governo federal. Outras 111 áreas, com 11 mil índios, estão em estudo para assentamento. Desse total, apenas 15 estão encaminhadas para serem transformadas em reservas indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), 33 reservas estão delineadas, mas ainda não foram declaradas. Elas somam mais de 2 milhões de hectares e abrigam 7,5 mil índios.

Desde que assumiu o segundo mandato, Lula não poupou críticas aos movimentos indígenas e ambientais, acusando-os de serem os responsáveis pelos atrasos nas licenças de construção de hidrelétricas e estradas na Amazônia. Ontem, porém, o presidente reconheceu o descaso. "Tudo o que não aconteceu de 2003 a 2006, a gente fará acontecer até 2010", afirmou, em discurso no Planalto.
"Neste novo mandato, vamos fazer as coisas que não fizemos."

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou portarias reconhecendo sete territórios indígenas em quatro estados. "São questões que estavam travadas dentro do governo, algumas delas há muito tempo e que agora estão resolvidas", disse.

Para o novo presidente da Funai, Márcio Meira, a homologação das terras é uma conquista dos índios, que por muitos anos ficaram excluídos. Na mesma cerimônia, Tarso criou a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), composta por 20 líderes indígenas e mais quatro representantes da sociedade civil.

O coordenador-geral do Acampamento Terra Livre, Ramao Terena, disse que espera do governo a sensibilidade para que não haja retrocesso na demarcação. "Se não fosse a pressão do movimento, acredito que nada disso estaria acontecendo neste 19 de abril", disse. Desde segunda, 1,2 mil índios de 89 etnias permanecem na Esplanada dos Ministérios. Eles levantam acampamento hoje.

Regularização fundiária
Veja as áreas que o governo entregou aos índios

Terras homologadas Etnia UF Área em hectares

Apyterewa Parakanã PA 773.470

Entre Serras Pankararu PE 7.550

Itixu-Matari Apurinã AM 182.134

Palmas Kaingang PR 3.800

Parakanã Parakanã PE 8.376

Cocal Wassu AL 8.376

Terras declaradas Etnia UF Área em hectares

Guarani de Aça'I Guarani SC 2.742

Toldo Pinhal Kaingang SC 4.846

Xapecó Kaingang SC 670

Yvy Porã Laranjinha Nhandeva/Guarani PR 1.238

Cachoeirinha Terena MS 36.288

Toldo Imbu Kaingang SC 1.965

Riozinho do Alto Invira Ashaninka e Isolados AL 260.970

Fonte: Funai

CB, 20/04/2007, Brasil, p. 12

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