Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Carlos Abicalil-Brasília-DF
Autor: Joanice Pierini
20 de Abr de 2004
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá uma comissão de índios do acampamento Terra Livre no dia 10 de maio, às 16h. Data e horários foram definidos hoje, 20, numa reunião entre representantes do acampamento, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do assessor especial da presidência, Sérgio Alvarez. Também hoje, os índios foram recebidos pelo Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Os encontros realizados pela manhã são resultado de uma série de atividades mantidas ontem, 19 - quando se comemorou o Dia do Índio, e quando a Frente Parlamentar realizou, na Câmara, uma comissão geral para lembrar a data. No encontro com Lula, dia 10, será discutida a pauta de reivindicações do acampamento, resumida em 20 pontos. O encontro com Lula será precedido de uma reunião, dia 28 de abril, da mesa de negociação interministerial formada para analisar a situação indígena no País. A mesa é formada por sete ministérios.
Na avaliação do Deputado Federal Carlos Abicalil - PT/MT, um dos coordenadores da Frente Parlamentar responsável pelos encontros de hoje, os 20 pontos reivindicados representam, na verdade, uma pauta muito mais extensa. O quarto pleito, por exemplo, é a demarcação de 19 novos territórios indígenas. "Esta situação é herança da desmontagem do aparelho governamental. Há, sem dúvida, a afirmação constitucional do governo federal para que essa situação seja resolvida", disse.
Demarcações - Sobre a pauta de reivindicações, o Ministro Márcio Thomaz Bastos afirmou que todas as pendências de homologações serão resolvidas até o final do mandato de Lula. "Este governo entende que a relação do índio com a terra é diferente. Somos um aliado da causa indígena, afetiva e ideologicamente", declarou Márcio Thomaz. Apesar de existirem divergências entre o governo e os índios sobre as reivindicações, o ministro esclarece que o diálogo, intermediado pela Frente Parlamentar, está ocorrendo em "tom fraterno".
Segundo o Ministro, a reserva indígena Raposa/Serra do Sol - localizada em Roraima - deve ser homologada, em terra contínua, assim que ficarem concluídas duas atividades: a do grupo de trabalho interministerial que estuda toda a situação fundiária geral do Estado; e a do comitê de transição que cuidará da retirada dos posseiros do local. Sobre a reserva Roosevelt, localizada na divisa de Mato Grosso com Rondônia, Thomaz disse que teve início hoje uma operação que está sendo planejada desde julho do ano passado, e que visa colocar fim aos conflitos entre os cinta-larga e garimpeiros.
SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR">O acampamento Terra Livre está localizado, desde o dia 15 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério da Justiça. Fazem parte do movimento lideranças indígenas de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Roraima, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, somando cerca de 180 pessoas. A intenção é chamar a atenção da sociedade para os vinte pontos reivindicados.
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