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Lula recebe índios e pede paciência sobre homologação de reservas

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20 de dez de 2006

Após 16 anos de luta em prol da demarcação de suas terras, a tribo
cearense Pitaguary já pode comemorar A tribo Pitaguary, localizada nos
municípios de Maracanaú e Pacatuba, foi surpreendida, no último dia
14, pela assinatura de uma portaria declaratória de demarcação de
terras por parte do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Para
que a terra possa ser considerada definitivamente pertencente à etnia,
porém, falta ainda a homologação do documento que será feita pelo
presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ação facilmente
concluída. A reserva indígena, que tem a área total de 1.735 hectares,
é dividida em três aldeias. São elas: Monguba, Olho-D´Água e Santo
Antônio. De acordo com Ana Clécia, índia Pitaguary e presidente do
Conselho Indígena, a resolução foi uma grande surpresa. "Não
esperávamos, na verdade, já nos programávamos para ir à Brasília em
março do próximo ano reivindicar nossos direitos", revela. Maria da
Conceição Alves, também indígena e liderança da comunidade de Santo
Antônio, conta que a luta pela demarcação das terras sempre envolveu
todos os indígenas. Ceiça, como é conhecida na comunidade, afirma que
o lema da tribo sempre foi o de "Terra demarcada, vida garantida".
Márcio Torres, procurador da República no Ceará, responsável pelo caso
da demarcação , afirma que o processo de demarcação é longo, por esse
motivo a demora. "Delimitação de terras não é algo simples, existe
todo um procedimento até que o decreto final do presidente da
República ocorra", diz. Conforme informa o procurador, as terras
ficarão em nome da União Federal, no entanto, os Pitaguarys terão
plenos direitos sobre elas.

Funai

Logo que o decreto for assinado, a Fundação Nacional do Índio (Funai),
iniciará no local, tanto a avaliação das benfeitorias, como o
pagamento de indenizações aos atuais ocupantes da área. Conforme
Nemézio Moreira de Oliveira, engenheiro chefe da Funai no Estado do
Ceará, não haverá problema em relação ao capital necessário às
compensações de posseiros. "Mesmo antes do aval final dado pelo
presidente da República, todos os recursos estão inseridos numa
previsão orçamentária", ressalta.
Mais informações:
Fundação Nacional do Índio
www.funai.gov.br
Brasília
(61) 3313.3500

DADOS: 1500 - Número total de indígenas da tribo cearense Pitaguary,
localizada em Maracanaú e Pacatuba. As aldeias Monguba, Santo Antônio
e Olho D´Água fazem parte da reserva demarcada

Clipping da 6ªCCR do MPF.

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