Lula pode editar MP da Lei de Biosseguranca

Lula pode editar MP da Lei de Biossegurança
Ele considera a hipótese de usar o texto aprovado no Senado, que inclui não só a questão da soja transgênica
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa
BRASÍLIA - O porta-voz do Planalto, André Singer, informou ontem à noite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "está considerando" a possibilidade de transformar em medida provisória o texto da Lei de Biossegurança que foi objeto de acordo no Senado. A MP, segundo Singer, poderia não apenas permitir o plantio de soja transgênica, mas autorizar também pesquisas com células-tronco para fins terapêuticos. De acordo com o porta-voz, o presidente tomará uma decisão sobre o assunto depois que retornar de Nova York, na quarta-feira da próxima semana.
A informação de que Lula poderia baixar uma MP havia sido antecipada no início da tarde pelo governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), que se reuniu com Lula no Palácio do Planalto. Na versão do governador, no entanto, a MP não deveria tratar de assuntos como células-tronco, limitando-se à questão da soja. Mas, segundo André Singer, a medida deverá ter abrangência mais ampla.
"O governo decidiu que não fará, como tem dito ao longo de todo esse processo, uma MP específica para a questão do plantio, como fez no ano passado, uma vez que o governo enviou ao Congresso uma lei completa de biossegurança e elogia o esforço do Congresso no sentido de estudá-la, melhorá-la e a aprová-la", disse o porta-voz. E acrescentou: "No entanto, há uma sugestão de senadores ao presidente da República que considere a possibilidade de transformar o conjunto do que foi acordado ontem (anteontem) no Senado, que envolve não só a questão dos transgênicos, como também a questão da pesquisa em células-tronco, transformando esse conjunto, esse projeto, esse acordo, em uma MP."
Em Campos do Jordão, onde participou de seminário DNA Brasil, que discutiu propostas para o País, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se surpreendeu com a notícia. "Isto para mim é uma surpresa, porque a informação que eu tinha até então não era essa. Se ele (Lula) realmente disse isso, eu vou ficar sabendo agora, porque estou indo para Brasília. Não tenho como falar mais sobre o assunto, porque não sabia."
"Consciente"- No início da semana, em entrevista ao Estado, Lula disse que não editaria uma MP liberando o plantio de soja transgênica. Anteontem, a Secretaria de Coordenação Política divulgou nota com o título: "Governo não editará MP". Ontem, depois de se encontrar com Lula, Rigotto disse que o presidente pretendia "solucionar" a questão do plantio da soja ainda no início da próxima semana porque não será possível esperar o término da votação do projeto da Lei de Biossegurança, que só deve ocorrer pelo fim de outubro. É que o projeto, uma vez aprovado, terá de voltar à Câmara por ter sido modificado pelo Senado, e o início do plantio da nova safra é iminente.
"O governo está consciente de que essa é uma questão que interessa ao Brasil", afirmou Rigotto. Ele calcula que, além do Rio Grande do Sul, outros dez Estados aguardam a liberação para iniciar o plantio de soja. Rigotto informou que Lula estava discutindo o assunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e com os líderes partidários. (Colaborou Marcos Rogério Lopes)
Suassuna pede ao presidente que adote medida
BRASÍLIA - A resistência que o governo vinha manifestando quanto à possibilidade de editar uma medida provisória autorizando o plantio de nova safra de soja transgênica levou ontem o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) a rever sua posição contrária a esse mecanismo. Numa carta em que se declara "constrangido", o relator no Senado do projeto da Lei de Biossegurança apelou ao presidente Lula que edite uma MP "para não prejudicar o plantio de soja, tão fundamental ao equilíbrio da nossa balança comercial e à manutenção da retomada do crescimento".
Na carta, pôs a presidente a par do esforço feito pela maioria dos senadores para aprovar o projeto de lei a tempo de atender o início do plantio da nova safra, no mês que vem. Sugere ainda ao presidente que adote no texto da MP os artigos do projeto de lei que tratam da soja, porque "são frutos de demorada negociação junto aos ministérios e aos representantes de agronegócio"
O projeto trata a questão da soja em quatro artigos. O Artigo 35 autoriza o plantio de sementes de soja geneticamente modificada tolerantes ao herbicida glifosato - desenvolvido especialmente para uso em lavouras transgênicas -, desde que essas sementes estejam em poder dos agricultores para uso próprio.
Segundo o senador, há cerca de 200 mil sacas de sementes estocadas pelos agricultores. O Artigo 34 autoriza também o plantio de variedades de soja transgênica relacionadas no registro Nacional de Cultivares, o que permite a continuidade das pesquisas da Embrapa sobre transgênicos. Já os Artigos 38 e 39 revogam disposições anteriores que proibiam o plantio desse tipo de soja. (Rosa Costa)

Herbert defenderá em show pesquisas com células-tronco
RIO - O músico Herbert Vianna, que tem problemas físicos decorrentes de uma lesão na medula, fará hoje um show em Brasília vestido com uma camiseta em prol da liberação total das pesquisas com células-tronco. Na quarta-feira, o pai do cantor, Hermano Paes Vianna, enviou carta ao relator do projeto de Lei de Biossegurança no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), pedindo que não adotem restrições às pesquisas.
Para vencer resistências de católicos e evangélicos, Suassuna foi abriu mão do item sobre a clonagem terapêutica, técnica para a produção de células-tronco embrionárias, que podem se transformar em tecidos. Foram autorizadas apenas as pesquisas com células de embriões humanos congelados há, no mínimo, três anos. (Karine Rodrigues)

OESP, 18/09/2004, p. A20