OESP, Geral, p.A8
11 de Out de 2004
Lula negocia com Marina liberação de transgênicos
Presidente se reúne com a ministra do Meio Ambiente e pode definir edição da medida provisória
O presidente Lula se reúne hoje no Palácio do Planalto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para decidir se vai editar medida provisória para garantir o plantio de soja geneticamente modificada na safra 2004/2005. A alternativa de assinar uma MP sobre o assunto está sendo estudada pelo Planalto. O plantio, no Sul do País, precisa começar no dia 15.
Na sexta-feira, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, chegou a dizer que a solução estava para ser tomada no fim de semana. Segundo ele, é preciso uma definição em torno da questão, porque os agricultores, especialmente os do Rio Grande do Sul, precisam de um sinal do governo para poder plantar a soja com tranqüilidade.
Contrária à liberação do plantio de sementes geneticamente modificadas, Marina Silva lidera a posição contrária à edição de uma medida provisória, numa discussão que divide o governo desde o ano passado. Para evitar uma reação negativa da ministra, Lula negocia toda essa discussão diretamente com ela.
Uma das alternativas em estudo é a apresentação de uma emenda à MP 192, em tramitação na Câmara, para garantir a liberação da produção de soja transgênica. A medida provisória 192 trata da compra de terra com título da dívida agrária e está trancando a pauta da Câmara. O relator da MP 192, deputado Anselmo Abreu (PT-RO), reafirmou sua disposição de incluir uma emenda liberando os transgênicos, desde que a alteração faça parte de um acordo para aprovar a medida provisória.
Até agora há um impasse nas negociações para votar a MP por causa de exigências feitas pela bancada ruralista. "Se os ruralistas recuarem da idéia de exigir a proibição da venda de terra invadida e aceitar a emenda sobre os transgênicos eu poderei abrir essa discussão", afirmou Anselmo.
O vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a edição de uma MP para resolver o problema o mais rápido possível. "Tem de editar, não tem saída", afirmou. "Politicamente foi dado o sinal verde para o presidente Lula editar medida provisória quando o Senado votou o projeto de biossegurança (na proposta, foi liberada a soja transgênica). Uma medida provisória não representa atropelo na posição política do Congresso. É apenas para agilizar."
Na sua opinião, a discussão de uma emenda a uma MP em discussão na Câmara seria demorada demais. Aprovado no Senado, o projeto de biossegurança que legalizou o plantio de soja deve entrar na pauta da Câmara somente em novembro. O problema é que a safra 2004/2005 precisaria ser plantada esta semana. (Colaborou Denise Madueño)
OESP, 11/10/2004, p. A8
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