OESP, Vida, p. A17
16 de Jun de 2010
Lula não quer votar reforma em ano eleitoral, diz ministra
Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe à votação de mudanças no Código Florestal neste ano, relatou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Não é matéria para ser votada em ano de eleição", disse a ministra, após conversar sobre o assunto com o presidente.
Izabella Teixeira avalia que as mudanças em debate na Câmara inviabilizam o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa propostas pelo governo no final do ano passado e transformadas em lei pelo Congresso. A principal meta trata da redução do desmatamento. O maior obstáculo ao cumprimento das metas de cortar as emissões de carbono, na avaliação de Izabella, é a dispensa de áreas de proteção ambiental nas propriedades de até 4 módulos fiscais. Isso desobrigaria 90% dos proprietários de terra a manter ou recuperar a vegetação nativa em uma parcela de seus imóveis.
Impacto. A ministra conclui nos próximos dias estudo sobre o impacto das mudanças propostas por relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na semana passada. Uma nova tentativa de votação da proposta na comissão especial da Câmara está marcada para a próxima segunda-feira. O projeto de Rebelo só exige a reserva legal das parcelas das propriedades rurais que ultrapassam 4 módulos fiscais. O tamanho dos módulos varia de 5 a 110 hectares, dependendo do município.
Segundo Izabella, antigas plantações de café não podem receber o mesmo tratamento de áreas desmatadas até julho de 2008, como permite a proposta. Decreto de Lula adiou até junho de 2011 as punições aos desmatadores. / M.S.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100616/not_imp567250,0.php
OESP, 16/06/2010, Vida, p. A17
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