Lula nao pretende liberar transgenico por MP

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, presidente vai esperar a votação da Lei de Biossegurança
Lula não pretende liberar transgênico por MP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em reunião com os ministros da coordenação política ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não pretende assinar uma medida provisória para autorizar o plantio de soja transgênica no Brasil.
A ministra Marina da Silva (Meio Ambiente) deixou a reunião com o presidente dando declarações nesse sentido: "O presidente me disse que não vai editar uma medida provisória e que pretende esperar a votação [da Lei de Biossegurança] no Congresso depois das eleições".
Assessores de Lula informaram ontem que, apesar das sinalizações na semana passada de que poderia assinar uma MP, o presidente está resistente à idéia.
No Planalto, avalia-se que, com a proximidade de outubro, época de plantio, os produtores do Sul do país já estariam usando a soja transgênica. O desgaste político de editar outra medida provisória seria, portanto, em vão.
Com acordo
Lula tem ouvido parlamentares, governadores, como Germano Rigotto (PMDB-RS), e até ministros, como Roberto Rodrigues, a favor da edição de uma MP. Na semana passada, em entrevista a locutores de rádio, o presidente disse que poderia assinar uma medida provisória: "Se for importante e tiver acordo, posso fazer isso, assinar".
O presidente vinha dizendo que, se não houvesse outra saída, poderia assinar a MP, desde que ficasse claro que o faria em razão da impossibilidade de aprovar o projeto na Câmara em tempo de ser realizado o plantio (como sofreu alterações no Senado, o texto tem de voltar para a Câmara).
Há cerca de dez dias, o porta-voz da Presidência da República, André Singer, disse que o presidente "estava considerando" a possibilidade de editar uma MP que contemplasse o que já foi acordado no Senado em torno da Lei de Biossegurança.
O texto negociado no Senado libera o plantio e a comercialização da semente transgênica de soja, além de permitir o uso de células-tronco de embriões em pesquisas terapêuticas. (JULIA DUAILIBI)

Monsanto quer obter até R$ 400 mi
Marta Salomon
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A multinacional Monsanto espera faturar entre R$ 120 milhões e R$ 400 milhões no ano que vem com direitos de propriedade intelectual sobre mais uma safra de soja transgênica no país.
Falta apenas a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa medida provisória autorizando o plantio.
Será a oitava safra cultivada a partir de sementes contrabandeadas da Argentina, a segunda sobre a qual a Monsanto cobra pela patente do gene resistente ao herbicida glifosato, fabricado por ela. Pelos planos da empresa, os produtores terão de pagar, no ano que vem, R$ 1,20 por saca de 60 quilos do grão colhido, o dobro do valor do royalty pago neste ano.
O principal obstáculo no caminho da empresa, um dos principais personagens da discussão sobre o uso de transgênicos, é a lei sancionada por Lula em dezembro do ano passado e que proíbe o plantio e a comercialização de sementes obtidas na safra deste ano. Na época, o governo ganhava tempo para discutir regras para a análise dos transgênicos.
O problema agora só pode ser resolvido por uma nova lei ou medida provisória. A empresa considera "desnecessária" uma nova Lei de Biossegurança nos moldes da que vem sendo discutida no Congresso, disse o diretor Rodrigo Almeida.
Para a Monsanto, basta a lei antiga, que dá à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) o poder de autorizar o plantio e a comercialização de organismos geneticamente modificados. Esse poder foi recentemente restabelecido pela Justiça Federal, numa derrota dos ambientalistas.
A decisão de Lula sobre a edição da medida provisória -pendente até a sexta-feira- é mais um teste para o lobby da Monsanto.
Nos últimos três anos, a multinacional mobilizou o governo dos Estados Unidos, associações de agricultores e produtores de sementes e cientistas na pressão pró-transgênicos e seus interesses comerciais no Brasil.
Até aqui, o lobby deu certo. As duas safras de soja transgênica colhidas no governo Lula foram comercializadas com o aval do presidente da República.
A causa dos transgênicos conquistou corações petistas e até o apoio de um estudo técnico assinado pela assessora do partido na Câmara Maria Thereza Pedrozo, reproduzido no endereço eletrônico da Monsanto.
Segundo a assessora, a maioria absoluta dos agricultores do Rio Grande do Sul que contrabandearam a soja geneticamente modificada tem pequenas propriedades, com até 50 hectares. Um dos argumentos pró-soja transgênica usados no estudo é a redução do custo para os agricultores, tese que começa a ser contestada.
Negociação
"R$ 1,20 [de royalty por saca] vai ficar muito pesado", contabilizou o agricultor Almir Rebelo, presidente do Clube Amigos da Terra de Tupanciretã, município que abriga a maior área de soja do Rio Grande do Sul -cerca de 120 mil hectares de culturas transgênicas.
Há anos, Rebelo faz lobby em defesa da soja transgênica, e sempre alegou vantagens na economia com herbicidas. "O produtor está preocupado com o preço", avaliou.
Para a Monsanto, não há espaço para negociação: o valor da conta pelos direitos de propriedade intelectual está acertado com os produtores desde a última safra, sobre o qual foi concedido desconto de 50%. A multinacional não divulga o quanto já foi arrecadado na última safra nem projeções de ganho com a próxima.
A Folha se baseou na expectativa da Abrasem (Associação Brasileira de Sementes), aliada da Monsanto, de que a soja transgênica poderá alcançar a terça parte da próxima safra do grão, embora as sementes certificadas não passem de 1% do necessário. Caso a previsão se confirme, os ganhos da multinacional poderão chegar a R$ 400 milhões só com royalties.
A expectativa do Ministério da Agricultura é mais conservadora, feita com base nos termos de compromisso assinados pelos próprios produtores.
No mínimo, a Monsanto conseguiria arrecadar R$ 120 milhões com os direitos de propriedade intelectual na próxima safra.

FSP, 28/09/2004, p. B12