Lula lanca pacote para fazer no ano eleitoral tudo o que nao fez em tres

Lula lança pacote para fazer no ano eleitoral tudo o que não fez em três
Investimentos nas áreas de energia e transportes serão apoiados pelo BNDES e pelos fundos de pensão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja neste ano eleitoral fazer em obras de infra-estrutura nas áreas de energia, rodovias e ferrovias tudo o que não fez nos seus três primeiros anos de governo. Com dinheiro de bancos estatais e dos fundos de pensão, o governo pretende montar seu portfólio de obras.
Já em março realizará a licitação para vender o ramal norte da Ferrovia Norte-Sul, que vai de Palmas, capital do Tocantins, até Açailândia, no Maranhão, e tem 720 quilômetros. Em abril, abrirá a concessão para 3.059 quilômetros de oito rodovias nas Regiões Sul e no Sudeste, entre elas a Régis Bittencourt e a Fernão Dias. Em maio, o governo pretende ofertar à iniciativa privada seis hidrelétricas, que vão gerar cerca de 5 mil megawatts, ou quase meia Itaipu, cuja potência é de cerca de 12 mil megawatts.
O contra-ataque do governo foi anunciado ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros da área de infra-estrutura - incluindo o dos Transportes, Alfredo nascimento -, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, e os presidentes de Previ, Funcef e Petros, os três maiores fundos de pensão, que têm investimentos e aplicações financeiras de mais de R$ 110 bilhões. Os fundos podem ser sócios das empresas que comprarem as concessões. Eles já têm investimentos na área de infra-estrutura.
HIDRELÉTRICAS
Só as duas hidrelétricas planejadas para o Rio Madeira, em Rondônia - Jirau e Santo Antônio -, vão custar cerca de R$ 20 bilhões. Juntas, terão capacidade de gerar 4,24 mil megawatts.
"Temos energia garantida para até 2010, caso o País cresça cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano", explicou Dilma. Cada uma terá 44 turbinas, que poderão ser montadas em fases diferentes. A ministra disse que possivelmente será aberta uma fábrica de turbinas na Região Norte para atender às duas hidrelétricas. "Portanto, para termos energia nova em 2011, precisamos começar a construir as novas hidrelétricas já em novembro."
O financiamento para a construção das duas hidrelétricas, juntamente com outras quatro no Sul e Sudeste (com capacidade para 752,1 megawatts) será feito pelo BNDES. As duas hidrelétricas de Rondônia terão também eclusas, porque o governo quer perenizar a navegabilidade do Rio Madeira.
No contra-ataque do governo de Lula aos tucanos, a ministra-chefe da Casa Civil reafirmou o início das obras emergenciais nas rodovias para a próxima segunda-feira e acusou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de não ter feito planejamento para nada. "Recebemos 36 mil quilômetros de estradas sucateadas, o País tinha uma taxa cambial de U$ 1 para R$ 4, a inflação estava em 12% e com expectativa de aumento muito maior em 2003", acusou Dilma. "Havia também um apagão na área do planejamento de rodovias, para a qual não encontramos nenhum projeto. O mesmo aconteceu com a área de hidrelétricas."
A ministra afirmou que é preciso planejamento na infra-estrutura, porque todas as obras de estradas, ferrovias e hidrelétricas necessitam de tempo para a licença ambiental, para a preparação dos editais de concessão e para o exame prévio do Tribunal de Contas da União (TCU). "Como não havia planejamento, tivemos de fazê-lo. Temos de construir muito mais estradas, porque só as que temos não são suficientes."
FERROVIA
Dilma disse ainda que a Ferrovia Norte-Sul é considerada estratégica pelo governo. Por isso, em 2006 o presidente Lula pretende levar a obra, que hoje tem 215 quilômetros, entre Açailândia e Aguiarnópolis, no Maranhão, até Araguaína, no norte do Tocantins. No ano que vem, alcançará o fim do ramal norte, que fica em Palmas.
A intenção do governo é vender a concessão desse ramal para a iniciativa privada com lucro de cerca de U$ 200 milhões (cerca de R$ 500 milhões). Com esse dinheiro, segundo Dilma, o governo poderá fazer o ramal sul, que vai de Anápolis, em Goiás, até Palmas. Depois, o venderá para outro consórcio.

União quer pagar 70% das obras nas rodovias
O governo pretende arcar com até 70% dos custos das obras de recuperação definitiva das rodovias federais que foram transferidas aos Estados pela Medida Provisória 82, de 2002. Segundo informou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, caberá aos Estados contrapartida de 30% do valor das obras que serão executadas pela União.
Segundo estimativa do Ministério dos Transportes, as obras de restauração definitiva nos trechos mais precários dos cerca de 14 mil quilômetros transferidos pela União aos Estados custarão cerca de R$ 1,8 bilhão. Se todos os Estados aderirem ao convênio que será proposto este mês pelo presidente Lula aos 14 governadores, a União desembolsará cerca de R$ 1,26 bilhão e os Estados, R$ 540 milhões.
Dilma sugeriu ontem que os Estados podem, por exemplo, abrir mão de parte do que recebem da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), sobre combustíveis e repassado pela União, para quitar a contrapartida deles nas obras.
Logo após sair da reunião com Lula e os ministros da área de infra-estrutura, Dilma deixou claro que não está nos planos do governo reassumir de forma definitiva essas estradas. "Aceitamos solucionar os problemas das condições físicas dessas estradas, o que não significa que é inválido o processo de transferência", disse.
Para garantir que os Estados cumprirão sua parte, Dilma disse que as obras só começam após aprovação do acordo pelas Assembléias Legislativas. Além desse programa, o governo federal inicia segunda-feira o plano de recuperação emergencial de 26,5 mil quilômetros de rodovias federais. L.G., J.D. e L.N.

OESP, 04/01/2006, p. A4