Lula lanca o programa do biodiesel

Lula lança o programa do biodiesel

Plano é acrescentar 2% de óleo vegetal ao diesel para, até 2006, dar trabalho a 250 mil famílias de agricultores
O governo lançou ontem o programa do biodiesel, que pretende misturar 2% de óleo vegetal ao diesel do petróleo e criar emprego para 250 mil famílias de agricultores até 2006. No próximo ano, já deverão estar sendo empregadas 44 mil famílias no Nordeste, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. No ano seguinte, cerca de um milhão de pessoas serão beneficiadas com renda anual de até R$ 3,5 mil por família.
Embora o programa beneficie inicialmente a agricultura familiar, no futuro beneficiará também a agroindústria, indicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. "A soja, daqui a um certo tempo, vai ter o mesmo privilégio que a cana: vai ter dois mercados", disse o presidente.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o programa privilegiará a produção de biodiesel de mamona ou de palma nas Regiões Nordeste e Norte e em áreas de semi-árido de outras regiões.
Nessas condições, haverá insenção de PIS e Cofins, por meio de uma medida provisória assinada ontem, para a produção de agricultores familiares e redução do tributo em 32% para os produtores comerciais.
Os agricultores familiares que estiverem no resto do País também terão redução da contribuição, de 68%, mas os produtores comerciais não terão nenhum benefício.
A ministra disse que esse modelo traz a vantagem de aproveitar terras não valorizadas comercialmente. "Ao dar prioridade às regiões do semi-árido, estamos privilegiando áreas que não disputam a produção de alimentos."
O ministro Rossetto destacou ainda o fato de os núcleos de produção de biodiesel poderem gerar receita para os municípios onde estão localizados, além de o País economizar com importações.
Pelos cálculos de Dilma, a economia anual de divisas será de US$ 160 milhões nos primeiros oito anos, quando a mistura será de 2%, envolvendo 800 milhões de litros, e de US$ 400 milhões quando for de 5%, com 2 bilhões de litros.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel Santos, alertou para o risco de os produtores de soja ocuparem o espaço dos agricultores familiares, como os usineiros fizeram no Proálcool. "Eles estão correndo para ter o monopólio", criticou.
O presidente Lula disse que a Petrobrás tomará cuidado para evitar isso "A Petrobrás vai comprar o biodiesel com todo o cuidado para dar pão a quem não tem pão."

Regiões pobres são o principal alvo
Lula diz que o programa do biodiesel não é megalomaníaco
O presidente Lula quer usar o Programa Nacional de Biodiesel, lançado ontem, para desenvolver regiões pobres do País, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, repetindo gesto do ex-presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt (1932-1945). Lula salientou que o programa de biodiesel não é megalomaníaco, mas plenamente executável e afirmou que as metas definidas pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, foram até modestas, e serão "facilmente ultrapassadas", num recado aos ministros para que trabalhem com metas viáveis.
Lula insistiu que esse programa, que tem um viés social, representa uma "esperança para as regiões mais pobres do Brasil". Ao falar da "vantagem extraordinária" do biodiesel, ele comentou que prefere trabalhar com números menores do que os que serão produzidos para chegar a conquistas maiores. "Pode parecer presunção da minha parte, mas todo mundo que anunciou coisas grandes, em determinado momento, não foi levado muito a sério, porque tem uma parte que pensa pequeno", disse.
"Depois que fiz uma caravana pelo Vale do Jequitinhonha, voltei convencido de que o Brasil precisaria transformar essas regiões, como Roosevelt pensou o Vale do Tennessee, nos Estados Unidos, que era uma região infinitamente pobre e houve determinação do Estado de que iria transformar aquela região, com grandes e pesados investimentos, para que deixasse de ser eternamente pobre. Eu penso que o biodiesel pode significar um pouco isso para essas regiões do nosso querido Brasil", acrescentou.
Otimista com o sucesso que espera do programa, Lula falou até da possibilidade de o Brasil vir a usar esse tipo de combustível como o principal nos seus carros, se tornando grande exportador de petróleo. "Na medida em que a gente consiga dar escala a um biodiesel, a uma matriz renovável, por que os nossos carros não podem ser a diesel?", comentou Lula, que lembrou ter indagado à ministra por que o Brasil não pode ter carros de passeio a diesel.
Ao conseguir produzir em escala, de acordo com o presidente, a Petrobrás pode continuar fazendo a prospecção que quiser. "Quanto mais, melhor, mas para a gente exportar e você até ir fazer negócio na Opep - o Brasil virar um grande exportador de petróleo. E, aqui, nós vamos, tranqüilamente, usando o biodiesel como essa nova onda de combustível que acho que vai tomar conta no mundo", completou.
Lula elogiou o Congresso e agradeceu a aprovação de projetos nas últimas semanas, citando parte da reforma tributária, a Lei de Falências e o Estatuto do Desarmamento. "Muitas vezes, se a gente for fazer política apenas pela manchete de alguns jornais, a gente acorda achando que o governo central está em guerra com os governadores estaduais e com os prefeitos, ou vice-versa. No frigir dos ovos tudo foi votado", disse.
"Apesar dos gritos, dos discursos dos contra e dos a favor tem um momento que Deus determina que seja o momento do equilíbrio. E ali todo mundo pára, por dois minutos, aperta o botãozinho, lá, correto, está votado e continua fazendo o discurso, seja na Câmara ou no Senado", concluiu.

OESP, 07/12/2004, Economia, p. B10