Lula insiste na aprovacao de fundo de revitalizacao

Lula insiste na aprovação de fundo de revitalização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem que o governo vai trabalhar para a aprovação do projeto de emenda constitucional (PEC) de criação do fundo de revitalização da bacia do rio São Francisco. "Queremos ver aprovada a PEC que vai destinar 0,25% do Orçamento da União para a revitalização, inclusive da mata ciliar (do rio) e de parte do cerrado da região", disse Lula durante visita ao Palácio de Convenções, em São Paulo, para a abertura da Olimpíada do Conhecimento, promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
A previsão do Palácio do Planalto é que a proposta de criação do fundo para revitalização do São Francisco fosse à votação em agosto, o que não aconteceu. Nos últimos dias, o tema ganhou força novamente em função da greve de fome do bispo Luiz Flávio Cappio, em protesto contra parte do projeto de transposição do rio.
Lula disse que respeita a posição do bispo, mas acredita que será possível chegar a um entendimento. "Eu acho que a obra tem um forte caráter social, acho que o bispo tomou uma posição pessoal, que eu respeito, porque eu também já tomei na minha vida uma decisão de fazer greve de fome", disse o presidente. "Acredito que todas as pessoas que tomam a decisão de fazer greve de fome são pessoas que têm grandeza, por isso eu estou consciente que a gente vai encontrar um bom termo."
Ainda de acordo com o presidente, o projeto seguirá em frente. "Está pronto, agora precisa de autorização para começar", disse ele. O edital para lançamento das obras somente será divulgado depois que o Ibama conceder o licenciamento ambiental. Segundo o Ministério da Integração Nacional, responsável pela transposição, o relatório de impacto ambiental ainda está sob exame.
O Fundo Constitucional, destinados para a revitalização do São Francisco e seus afluentes pelos próximos 20 anos, pretende assegurar que os recursos sejam aplicados não apenas nos canais que vão transportar a água, mas também para ações sociais como a implantação de projetos agropecuários, agricultura familiar e recuperação hidroambiental da bacia.
Recursos de R$ 68,5 milhões
Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Ministério da Integração Nacional deve investir, este ano, R$ 68,5 milhões em ações para a revitalização do rio São Francisco, segundo nota divulgada ontem. A nota atribui a informação ao coordenador-geral do Projeto São Francisco, Pedro Brito.
De acordo com Brito, já estão empenhados até agora R$ 47,4 milhões, sendo os maiores investimentos destinados a projetos de saneamento ambiental. Para esses projetos, já foram repassados mais de R$ 20 milhões, nos estados de Pernambuco, Bahia, Alagoas e Minas Gerais, segundo o ministério.
Entre as ações ainda previstas pelo ministério estão a construção de cisternas, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, e projetos de recuperação de matas ciliares da bacia do São Francisco, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, cujos projetos de assentamento produzirão mudas de árvores que serão usadas no replantio nas margens do rio.
GM, 06/10/2005, p. A7