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Lula homologa três terras indígenas em Roraima

CIR-Boa Vista-RR
24 de Jun de 2003

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assinou ontem (23/6), decretos de homologação das terras indígenas Wai Wai, Jacamim e Muriru, localizadas no estado de Roraima. De seis áreas que aguardavam uma 'assinatura do Planalto', só falta Raposa Serra do Sol, recentemente visitada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

No mesmo 'pacote', o presidente editou decretos ratificando a demarcação das terras Badjoukôre (no Pará) e Cuiu-Cuiu (Amazonas). Essas áreas tiveram parecer do senador Romero Jucá (PMDB/RR) da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, favorável à homologação, enquanto as de Roraima haviam sido rejeitadas.

As terras indígenas que tiveram processo concluído fazem parte da relação de 23 áreas prioritárias de um documento encaminhado ao Planalto no início do ano pela Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - Foirn. Em quatro momentos distintos, o presidente já homologou 22 terras.

A terra Jacamim, tem quatro aldeias, possui extensão de 189,5 mil hectares e é habitada por 952 índios wapichana, segundo Censo do Distrito Sanitário Leste de Roraima. A T I Wai-Wai, do povo homônimo, tem 405 mil hectares e localiza-se ao sul do estado. Já Muriru, também habitada pelos wapichana e tem 5.5 mil hectares.

Em um mês, o presidente Lula, homologou cinco terras indígenas em Roraima. No dia 30 de maio teve o processo demarcatório concluído, a T I Boquerão dos povos Wapichana e Macuxi, com extensão de 15,8 mil hectares e uma semana depois (6/5), foi homologada a T I Moskou, com 14,2 mil, onde vivem também, wapichana e macuxi.

A notícia das três homologações foi festejada na tarde de hoje (24/5) na sede do Conselho Indígena de Roraima - CIR. O coordenador, Jacir José de Souza, emocionado, disse que "o grito final vai ser a assinatura do decreto da Raposa Serra do Sol". O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou "uma solução rápida" para esta terra indígena que, segundo notícias veiculadas na imprensa, deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2003.

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