CIR-Boa Vista-RR
20 de Abr de 2005
No Dia do Índio, 19/4, o presidente Luiz Inarcio Lula da Silva, assinou o decreto de homologação da terra indígena Tabalascada, com superfície de 13,014 mil hectares, onde vivem 456 habitantes pertencentes à etnia Wapichana e fica localizada a 20 quilômetros de Boa Vista, capital de Roraima.
Além da aldeia Tabalascada faz parte da terra indígena, as comunidades Laje e Campinarana que passam a integrar um território contínuo, também formado pelas TIs Malacacheta e Canauanim, somando juntas um total de 52,8 mil hectares.
A terra indígena Tabalascada, mesmo sendo de ocupação tradicional predominante Wapichana, nela reside uma população de aproximadamente 10 por cento de índios Makuxi que passaram a viver na comunidade após casamentos interétnicos.
Conforme registros históricos, os Wapichana vivem há pelo menos três séculos na região da Serra da Lua e a comunidade Tabalascada está instalada no mesmo local desde o índio do século passado. As famílias mais antigas do local são compostas de mulheres Makuxi casadas com homens Wapichana, vindos em sua maioria da própria região da Serra da Lua.
Em março de 1997, a FUNAI constituiu Grupo Técnico para identificar e delimitar a terra indígena Tabalascada. No que se refere às relações com não-índios, as que envolvem a questão da terra são de tensão constante. Os conflitos são generalizados, sendo uma das causas determinantes da incessante busca pelos índios do reconhecimento da área.
Levantamento fundiário realizado pela FUNAI e INCRA, constatou a presença de 22 ocupantes não-índios, dos quais 11 são presumíveis detentores de registros imobiliários provenientes de títulos de propriedades. As benfeitorias dos ocupantes foram reconhecidas de boa fé, nos termos do Parágrafo 6o, do Art.231 da Constituição Federal, atualmente em processo de indenização.
Para o Conselho Indígena de Roraima a homologação da TI Tabalascada é mais uma demonstração de que o Governo Lula sinaliza para uma política indigenista afirmativa dos direitos originários dos povos indígenas.
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