Lula homologa Raposa Serra do Sol

Lula homologa Raposa Serra do Sol
Depois de mais 20 anos de disputas, presidente garante terra a 15 mil índios que vivem na região de Roraima
Após mais de 20 anos de imbróglios jurídicos, tensão, assassinatos e disputas políticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o decreto de homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, beneficiando cerca de 15 mil índios dos povos ingaricó, macuxi, taurepangue e uapixana. Considerada a segunda maior reserva do país, com cerca de 1,7 milhões de hectares, a área faz fronteira com a Guiana e a Venezuela.
Apesar de atender aos pedidos de índios e da Igreja Católica e homologar de forma contínua a reserva, o governo recuou em alguns detalhes cedendo a sede do município de Uiramutã - de 1,7 mil hectares -, que está fora da área. As rodovias, estaduais e federais, equipamentos públicos como escolas e postos de saúde, unidades militares e linhas de transmissão de energia ficam preservados, mas dentro da reserva e, portanto, sob regime imposto pelos índios.
Os produtores de arroz - que desde 1998, quando a área foi demarcada pela primeira vez, são os antagonistas em constantes conflitos com índios e ambientalistas - serão retirados em até um ano. Há previsão de removê-los para outras regiões de Roraima cujo solo tem qualidade semelhante à da reserva, segundo o Incra .
Em 1998, o então ministro da Justiça, e hoje presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou portaria demarcando de forma contínua a reserva, incluindo Uiramutã. Ontem, o atual ministro, Márcio Thomaz Bastos, publicou nova portaria revogando a anterior, que era questionada na Justiça.
Os produtores não vão receber indenização pela plantação, apenas por benfeitorias construídas nas 16 fazendas que atualmente ocupam 14 mil hectares da reserva. O governo avalia que não haverá problema quanto a isso, porque há tempo suficiente para a colheita da safra 2004/ 2005.
Segundo a Funai, há cerca de 50 ocupantes da área que ainda não receberam a indenização devida. Todos os demais, que chegaram depois de 1998, serão apenas retirados da área.
Além da reserva, também ficou criado o Parque Nacional Monte Roraima, na fronteira com a Guiana. Sua administração será feita em conjunto pelos ingaricós, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Promessa de campanha de Lula, o decreto foi apresentado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, como uma vitória do governo na questão.
- Estamos todos felizes e eufóricos. Acreditamos que demos um passo grande na nossa política indigenista.
Segundo Bastos, o decreto possibilita o desenvolvimento do agronegócio em Roraima.
- Isso é importante também em termos de estabilidade, em termos de segurança para que as pessoas possam investir no agronegócio no estado - disse.
Em nota divulgada ontem, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil expressou ''satisfação'' com o decreto e seu ''apreço pela decisão''. ''A CNBB se congratula com os povos indígenas de Roraima e com a sociedade brasileira por essa vitória'', diz o texto.
Em entrevista concedida ontem no Palácio do Planalto, Bastos informou que o governo federal criou um pacote para Roraima, com quatro medidas: 1) 150 mil hectares de terra federal serão repassados ao estado para a criação de pólos agropecuários; 2) O governo fará a regularização fundiária de 10 mil propriedades familiares; 3) Os pequenos agricultores de Raposa/Serra do Sol serão incluídos em projetos de assentamento do Incra no estado; 4) As benfeitorias que não tenham sido construídas como meio de aumentar a indenização serão catalogadas e indenizadas.

JB, 16/04/2005, p. A5