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03 de Jan de 2024
Lula enterrou política antiambiental de Bolsonaro, mas precisa fazer mais para zerar desmatamento
Na área ambiental, governo desfez retrocessos e implementou avanços apesar de relação tensa com o agro no Congresso
Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM) |
03 de janeiro de 2024 às 08:19
O governo Lula (PT) pôs fim a um verdadeiro pesadelo ambiental no Brasil. A gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), sabotou ativamente as políticas de proteção dos biomas e transformou o país em um pária mundial da diplomacia climática.
Marina Silva (Rede) reassumiu o ministério 15 anos após ter deixado o cargo. Logo de cara, ela desfez as "boiadas" de Ricardo Salles, como ficaram conhecidas as medidas tomadas pelo ex-ministro do Meio Ambiente que ajudaram a abrir a Amazônia para o crime ambiental.
O resultado veio mais rápido do que o esperado e surpreendeu os especialistas. O desmatamento na Amazônia caiu pela metade em 2023 e, embora ainda esteja alto, já retornou aos patamares pré-Bolsonaro.
"Temos números expressivos no controle do desmatamento da Amazônia. Expressivos e realmente impressionantes. Porque as equipe de fiscalização estão muito reduzidas. A curva de desmatamento da Amazônia claramente já foi invertida", comentou a especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.
Com Lula, o Brasil também destravou e atraiu novas doações para o Fundo Amazônia, que financia projetos de preservação e economia sustentável e hoje acumula 4 bilhões de reais. Os recursos ficaram travados na época de Bolsonaro, depois que a gestão do ex-presidente extinguiu os mecanismos de governança do Fundo.
Congresso é empecilho para agenda verde
Mas, para avançar mais, o governo enfrenta problemas internos e externos. O Congresso, dominado pelo agronegócio, contrariou Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) ao restabelecer o marco temporal, que restringe radicalmente a demarcação de terras indígenas.
"Há certas questões que são centrais para o governo, que conseguiu constituir uma maioria no Congresso, como no caso da reforma tributária, da questão fiscal ou da aprovação do indicado para o Supremo Tribunal Federal", diz Márcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental.
"Porém, nessa agenda socioambiental, o governo não tem conseguido constituir maiorias e tem sido derrotado, inclusive com vetos derrubados em algumas questões. Isso significa realmente que teve, desse ponto de vista, uma piora da correlação de forças no Congresso", prosseguiu Santilli.
Busca por petróleo contradiz esforço ambiental do governo
Dentro do governo, a ala ambientalista se chocou com setores que apostam no aumento da exploração de petróleo, um grande vilão do clima mundial.
A Petrobras vem aumentando a produção de petróleo e quer furar novos poços marítimos na região da Foz do Rio Amazonas, uma área de extrema fragilidade socioambiental.
Durante a COP28 em Dubai, o Brasil entrou para a Opep+, o grupo estendido do maior cartel de petróleo do mundo. A Agência Nacional do Petróleo anunciou um megaleilão que vai impactar a floresta Amazônia.
"Por isso há uma incoerência clara no meu ponto de vista. Desde o início do governo, há evidências de que a opção é pela intensificação de combustíveis fósseis. E acho que isso está sombreando a atuação do país em termos de meio ambiente", avaliou Suely Araújo, do Observatório do Clima.
E o desmatamento zero?
Colocando tudo na balança, os especialistas dizem que o primeiro ano de Lula na área ambiental foi marcado por avanços significativos e contradições ainda não superadas.
A somatória das forças ambientais e antiambientais dentro e fora do governo vai definir se o Brasil conseguirá alcançar o desmatamento zero até 2030, uma das promessas de campanha de Lula e Marina Silva. Um desafio imenso, que depende da superação da pobreza na Amazônia e do desmantelamento do crime ambiental.
"Em 2012, que foi a nossa menor taxa de desmatamento na Amazônia, você chega a 5 mil km2 por ano, um pouco mais que isso. É difícil abaixar. É difícil chegar no zero. Tem que ser feito esse trabalho com regularização fundiária, com a correta destinação das áreas públicas", constatou Suely Araújo.
"Houve, sem dúvida nenhuma, um fortalecimento muito grande da economia predatória na região da Amazônia durante o mandato do Bolsonaro e o enfrentamento a essa situação agora é complexo e difícil", completou Márcio Santilli.
Edição: Rebeca Cavalcante
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