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08 de Abr de 2010
Na próxima semana o presidente Lula irá a Roraima. Além de enfrentar o mau-humor dos políticos locais, ainda inconformados com a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, terá que explicar aos Yanomami porque seu governo não cumpre as prerrogativas constitucionais de garantir aos índios o usufruto exclusivo de suas terras. Os Yanomami não aguentam mais a inércia do Estado brasileiro. Suas cartas denunciando a presença de invasores (http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3044), sobretudo fazendeiros e garimpeiros, se avolumam nos escaninhos da presidência da Funai, no Ministério Público e na Polícia Federal. Sua principal liderança, o xamã Davi Kopenawa, assombrado pelo fantasma dos cerca de 40 mil garimpeiros que invadiram sua terra nas décadas de 1980 e 1990, repete seu apelo pelo Brasil e pelo exterior (http://www.survivalinternational.org/films/yanomamiland). Em vão. Para sua perplexidade, a única mudança visível é o aumento constante no número de garimpeiros. Fala-se em 2.000 invasores, mas não há dados exatos. A inércia do poder executivo levou a ONG Survival International, que apóia os Yanomami internacionalmente, a pedir providências ao relator especial (http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=83466) de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), James Anaya.
VÍDEO - Entrevista com Davi Kopenawa sobre garimpo na Terra Yanomami: http://www.youtube.com/watch?v=qJdimB_vNYk&feature=player_embedded
Ontem (7/4), em uma manifestação dos Yanomami em frente a Funai (http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=3055) de Boa Vista, capital de Roraima, o coordenador do órgão reconheceu a legitimidade da demanda, afirmou conhecer os locais onde os garimpeiros estão trabalhando e disse que falta apenas implementar a retirada. No entanto, desde a década de 1990, especialistas na questão sabem que a contenção do garimpo ilegal na TI Yanomami só é eficaz mediante ações de inteligência que identifiquem os financiadores do garimpo, o controle da venda de combustíveis de aviação, a repressão às pistas clandestinas localizadas fora da terra indígena, que dão suporte às atividades ilegais, além do controle do tráfego aéreo. O que seria de se esperar após o gasto de milhões de reais em impostos dos contribuintes brasileiros para a instalação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Em janeiro de 2009, o delegado titular da Delegacia de Meio Ambiente da Polícia Federal, declarou ao jornal Folha de Boa Vista (http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=54975) que empresários poderosos de Roraima estavam envolvidos nas atividades de garimpo ilegal. Surpreendentemente, nenhuma atitude foi tomada para coibir a ação criminosa dessas pessoas, em prejuízo das vidas indígenas, do meio ambiente e das riquezas minerais do Brasil, que escoam para os bolsos de particulares sem o devido controle do Estado.
Esperamos que em seu último ano de governo, o Presidente Lula ouça os apelos dos Yanomami e faça valer a Constitução Federal, sob pena de ser responsabilizado por novas tragédias, como o massacre de Haximu (http://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_verbetes/yanomami/massacre…), ocorrido em 1993, quando 16 yanomami foram mortos por garimpeiros com requintes de crueldade.
(*) Antropólogo e pesquisador do Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA
http://colunas.globoamazonia.com/isa/2010/04/08/lula-e-o-garimpo-ilegal…
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