Lula diz que não editará MP para plantio da soja

Lula diz que não editará MP para plantio da soja
Presidente espera que Congresso vote o projeto da Lei de Biossegurança até o fim do mês

João Bosco Rabelo e Rosa Costa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem ao Estado que não vai editar uma medida provisória autorizando o plantio das 200 mil sacas de sementes de soja transgênica estocadas pela Embrapa e por produtores. Lula disse esperar que o Congresso Nacional aprove o projeto da Lei de Biossegurança a tempo de alcançar a época do plantio, cujo limite é o mês de outubro. "Já editei medida provisória nos dois plantios anteriores, acho que agora o Congresso tem de votar."
A expectativa do presidente, no entanto, dificilmente será atendida. E, sem isso, os relatores da matéria no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB) e Osmar Dias (PDT-PR), acreditam que não haverá saída senão a autorização do plantio por meio de uma MP.
Os senadores lembram que o presidente trata da questão como se estivesse restrita ao Senado. Mas entre as barreiras que o projeto terá de superar está a obstrução das votações na Câmara - que terá de reexaminar o projeto - por 11 medidas provisórias ainda não votadas.
Adiamento - O presidente reconhece que a divisão interna do governo sobre a questão também contribui para a lentidão no exame e na aprovação do projeto pelo Congresso. Disse, no entanto, que pediu ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva - que polarizam as divergências em torno do projeto dentro do governo -, que tentem encontrar uma forma de facilitar a tarefa do Congresso. "Senão, vão mexer no Senado, volta para a Câmara e a gente leva um século para andar com esse assunto", comentou.
Na avaliação do senador Osmar Dias, são mínimas as chances de as dificuldades serem superados no esforço concentrado que vai terminar na sexta-feira. "Eu diria, mesmo, que há zero chance de isso ocorrer", frisou.
O impasse resultará no adiamento da votação da matéria - que chegou em fevereiro ao Senado - para a segunda quinzena de outubro, no final do recesso branco que desde julho limitou as atividades do Congresso a três semanas de esforço concentrado. Suassuna comparou o esforço do Senado para aprovar seu parecer esta semana a "uma corrida de obstáculos". Ele retoma hoje, no encontro com os líderes, as negociações para tentar aprovar amanhã seu parecer em três comissões: Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ).
Obstáculos - O senador obteve ontem o aval do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, ao texto que, entre outras coisas, libera as pesquisas com células-tronco congeladas para fins terapêuticos e tenta resolver o impasse no plantio da soja transgênica.
Só que as dificuldades não terminam aí. De acordo com sua avaliação, um dos maiores obstáculos é a iniciativa da bancada do PT de rejeitar a parte do projeto relacionada aos transgênicos em favor do texto aprovado em fevereiro pelos deputados. Se agradar aos líderes, o substitutivo terá ainda de obter a maioria dos votos dos membros das três comissões e de aguardar o fim do impasse na votação da Lei de Informática, que paralisou as votações no plenário do Senado.
A falta de entendimento entre a oposição e o governo é tida por Dias como um ponto que pode tornar inviável todo esse esforço. Segundo ele, a isso se somam a falta de informação sobre a soja transgênica e o descaso de colegas no encaminhamento da matéria. Batalha - O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, exigiu que seu órgão de licenciamento, o Ibama, e o da Saúde, a Anvisa, passassem a ter papel decisivo na autorização de pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs). Já a bancada protestante e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) brecaram o uso de células-tronco.
A preocupação do governo com relação à matéria se limitou aos discursos de líderes prometendo incluí-lo na pauta de questões prioritárias, mas em nenhum momento o Planalto adotou um posição rígida sobre os pontos mais polêmicos. Sobrou, com isso, uma batalha. De um lados os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde e do outro os da Agricultura e da Ciência e Tecnologia.

OESP, 14/09/2004, Geral, p. A13