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Lula diz que críticas ao BNDES são descabidas

OESP, Nacional, p. A6
24 de Ago de 2010

Lula diz que críticas ao BNDES são 'descabidas'
Em evento com empresários, presidente defendeu investimentos do banco estatal

Renée Pereira

O coro em defesa da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na economia foi engrossado ontem por um discurso acalorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para centenas de empresários e representantes de classe, em São Paulo.
Na avaliação dele, as críticas dirigidas aos investimentos financiados pelo banco estatal, com aporte de R$ 180 bilhões concedidos pelo Tesouro Nacional, são descabidas e contraditórias.
"Omite-se deliberadamente o retorno tributário dessas operações, bem como a expansão da capacidade instalada que ela produz ao incrementar a demanda por máquinas, gerar empregos e promover a competitividade do parque produtivo nacional", acusou o presidente, durante evento promovido pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Um exemplo, diz ele, é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve efeito multiplicador em vários setores da economia. "As vendas de máquinas para a construção pesada cresceram 17% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado."
Segundo Lula, a mesma omissão ocorre com as críticas em relação a Medida Provisória 495, que permite ao governo federal direcionar compras de produtos e serviços para a indústria nacional. "O nome disso é coerência estratégica. Não se pode cobrar competitividade e evocar a defesa da indústria brasileira apenas com palavras."
Além disso, completou ele, menosprezar as interações entre políticas públicas e atividade produtiva no setor privado custou ao Brasil um apagão elétrico em passado recente - referindo-se ao racionamento de 2001, durante a administração de Fernando Henrique Cardoso. Na época, o governo foi acusado de não investir - ou não dar condições - na expansão da oferta de eletricidade. "Hoje o Brasil tem três das cinco maiores hidrelétricas em construção no mundo: Santo Antônio e Jirau (no Rio Madeira) e Belo Monte (no Rio Xingu)."
Lula afirmou ainda que até 2013, serão acrescentados ao volume atual de investimentos cerca de US$ 775 bilhões. Deste total, mais da metade (US$ 477 bilhões) se destina ao setor de infraestrutura. Seguindo a tendência dos últimos anos, boa parte desse montante deverá vir do BNDES. O que para Lula é natural. Afinal, disse ele, o banco estatal existe para financiar a indústria nacional.
Em tom de despedida, o presidente elogiou os avanços da economia e da infraestrutura nacional, mas reconheceu que alguns entraves ainda merecem atenção especial. Um deles é a questão da paralisação de obras por causa de suspeitas de irregularidades, que não são comprovadas, afirmou Lula, numa clara referência à atuação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ele citou como exemplo, a construção de um metrô que ficou parado durante quatro meses por suspeita de sobrepreço nas licitações. "Nada foi comprovado e as obras foram retomadas. Agora quero saber quem se responsabiliza pelos prejuízos causados durante todo esse tempo?", questionou o presidente.
Segundo ele, outra obra problemática é a Ferrovia Transnordestina. Desde a decisão de retomar o projeto até agora foram 5 anos e 31 reuniões para fazer as obras deslancharem - embora seja um investimento privado, a desapropriação da área é de responsabilidade dos governos estaduais. "Se vocês tivessem de passar por todo controle que o governo passa para fazer uma obra, vocês não conseguiriam nem colocar o telhado de suas fábricas."
Na avaliação de Lula, esse é um ponto que exige aperfeiçoamentos. "Precisamos ter mecanismos para que a fiscalização seja rígida mas rápida."

OESP, 24/08/2010, Nacional, p. A6

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100824/not_imp599440,0.php

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