Lula diz não haver nação indígena: 'soberania do território é do Estado brasileiro'

HAIA (Holanda), BOA VISTA e BRASÍLIA - Em entrevista na Holanda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou a idéia de haver nações indígenas em território nacional, referindo-se à terra indígena Raposa Serra do Sol:

- Nós queremos resolver os problemas dos índios, resolver o problema de Roraima e resolver o problema de terra, no Brasil, pacificamente. Não. Não tem nação indígena. Dentro do território nacional nós iremos demarcar as terras indígenas, iremos cuidar, mas a soberania do território é do Estado brasileiro.

Lula disse ainda que as negociações entre forças federais, indígenas e arrozeiros na Raposa Serra do Sol podem ser mantidas por mais um ou dois meses, se for necessário, para que não haja vítimas.

Com área de 1,7 milhão de hectares, a terra indígena foi homologada em maio de 2005. Desde então, intensificaram-se os conflitos entre índios e plantadores de arroz que resistem em deixar a reserva.

Para retirar os arrozeiros do local, a Polícia Federal organizou a Operação Upatakon 3, que foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, até o julgamento do mérito da primeira ação contra a demarcação da área.

- Se nós pudermos gastar um ou dois meses a mais e fazer as coisas na paz e na tranqüilidade, nós faremos. Certamente que alguns arrozeiros estão querendo ser vítimas e nós não vamos fazer vítima. As vítimas ali são os índios que moram no espaço que nós já demarcamos - disse o presidente.
Presidente da Funai reage a declarações de general

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, reagiu nesta sexta às declarações do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em terras contínuas. O general, um dos mais influentes das Forças Armadas, disse que a demarcação em terras contínuas e determinados direitos concedidos aos índios põem em risco a integridade do território e a segurança nacional. Para Meira, o general está equivocado.

- Preocupa a demarcação em terras contínuas, aliada a outras circunstâncias, como chamar algumas etnias de nações indígenas, bem como o que está escrito na declaração de direitos dos povos indígenas. No meu ponto de vista, isso começa a ser uma ameaça à integridade nacional e à segurança nacional - disse o general na quinta-feira.

O presidente da Funai sustenta que, diferentemente do que diz o general, a reserva exclusiva para o usufruto dos índios é que dará segurança e integridade ao território brasileiro.

- A Constituição diz que as terras indígenas são da União. E, como terras da União, as Forças Armadas não só podem como devem estar dentro das reservas para defender a soberania nacional - disse Meira, após reunião com um grupo de índios de Raposa Serra do Sol no Ministério da Justiça.
Em Rondônia, camponeses atiram em fazendeiros

Centenas de camponeses e fazendeiros da região de Campo Novo, em Rondônia, ameaçam entrar em conflito armado, a qualquer momento. A situação piorou esta semana, quando os fazendeiros foram recebidos à bala por camponeses ao tentar retirar o gado de uma área ocupada pelos sem-terra, informou ontem o secretário de Segurança Pública de Rondônia, Evilázio da Silva Sena. Segundo ele, nos últimos 20 dias nove pessoas morreram na região por causa dos conflitos agrários.

- Isso já vem acontecendo nos últimos meses. O número de mortes ali faz que com que aumentem as estatísticas de criminalidade em todo o estado - disse.

Na semana passada, a secretaria recebeu a informação de que 15 pessoas haviam sido mortas a tiros, em mais um confronto entre camponeses e fazendeiros. A polícia foi ao local mas nenhum corpo foi encontrado, segundo o secretário.

O secretário de Segurança Pública planeja fazer uma operação para tentar conter a situação de conflito:

- Vamos nos reunir com os órgãos do estado e até os órgãos federais, como o Incra, para ver de que maneira podemos resolver isso. A qualquer momento pode acontecer um grande conflito ali.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, há fortes indícios de uma desocupação forçada, mas um padre esteve na região acompanhado de um representante da Ouvidoria Agrária Nacional e afirmou que não confirmou novas mortes.
CNBB apóia povos indígenas da reserva Raposa Serra do Sol

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota oficial nesta sexta-feira em solidariedade à diocese de Roraima e aos povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os bispos reforçam o apoio à Operação Upatakon 3, que estava sendo realizada pelo governo federal para retirada do produtores de arroz da região.

Na opinião dos bispos, a decisão do STF de suspender todos os atos de desocupação da reserva, agrava o clima na região.

"Em nosso entendimento, a demora na retirada definitiva dos não índios que insistem em permanecer na terra homologada tem contribuído para o agravamento do quadro de violência a que estão submetidos os povos Ingarikó, Macuxi, Wapixana, Patamona e Taurepang.", diz a nota.

No documento, os bispos dizem também que aguardam que o STF possa julgar em breve o mérito da primeira ação de demarcação.

"Não podem ser premiados os que violam sistemática e impunemente a Constituição, invadindo e ocupando de maneira ilegal terras que não lhes pertencem a nenhum título, promovendo ali o garimpo, a extração ilegal de madeira, a pecuária e plantações de arroz, ao arrepio da lei, e afrontando a Constituição Federal."

Aproximadamente 300 bispos e arcebispos participam da 46ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Indaiatuba, no interior paulista.
Ministério da Justiça demonstra preocupação com reação dos índios

O Ministério da Justiça afirmou em nota divulgada nesta quarta-feira que a Polícia Federal vai cumprir a determinação do STF de suspender a retirada dos não-índios da reserva indígena. O texto afirma que o ministro da Justiça, Tarso Genro, manifestou preocupação com a reação dos 18 mil índios da área, que aguardavam o cumprimento dos efeitos da demarcação.

De acordo com a nota, "o Ministério da Justiça recebeu nesta quarta-feira, através da Polícia Federal, proposta de um número significativo de posseiros não-índios para a desocupação pacífica das terras até segunda-feira (14). Essa proposta negocial será examinada no momento oportuno dada à suspensão determinada pelo STF."