Lula deve homologar 46 terras ate 2006

Lula deve homologar 46 terras até 2006
Rubens Valente
Ana Flor
Da sucursal de Brasília
O governo federal pretende homologar 46 terras indígenas até o fim do ano que vem, disse ontem o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, após audiência realizada em Brasília entre 30 lideranças indígenas e o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
"Já foram homologadas 54 terras nos dois anos e quatro meses do governo Lula, nós achamos que vamos homologar cerca de cem", disse Gomes.
Os índios entregaram a Bastos um pedido de "declaração imediata como de posse indígena" para 14 terras em diferentes Estados. No documento, os índios dizem que o governo está descumprindo prazos previstos no decreto 1.775/96, que regula os processos de demarcação. Segundo os líderes, o Ministério da Justiça, ao receber os processos, tem um mês para decidir se declara a posse, arquiva ou determina diligência.
"Todas as 14 terras acima citadas foram enviadas ao Ministério da Justiça. Sete foram devolvidas para a Funai sem que nenhuma das opções acima fossem adotadas. (...) Todas, sem exceção, são objeto de interesses políticos e econômicos", diz a carta.
"É preocupante a instituição de idas e vindas dos processos entre a Funai e o Ministério da Justiça. Tal prática tem resultado, em alguns casos, em demoras de até dois anos, extrapolando em muito os prazos previstos no decreto", afirma o documento.
Os líderes também pediram que o governo trabalhe no Congresso para rejeitar matérias que "visem obstruir ou impedir o reconhecimento dos territórios indígenas".
Citaram uma proposta de emenda constitucional do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) e um projeto de lei de Delcídio Amaral (PT-MS), líder do PT no Senado. Durante a audiência, os índios estenderam uma faixa e divulgaram uma carta de apoio à decisão do governo de homologar a reserva Raposa/Serra do Sol. O presidente da Funai disse que está enviando a Roraima mais funcionários. Também reafirmou que o ministro Thomaz Bastos não pretende recuar na decisão.
Disse ainda que está se valendo de líderes de outras etnias, como os ianomâmis, "para ajudar no diálogo" com a parte dos índios da reserva (cerca de 2.000, de total de 16 mil) que se diz contrária à homologação, e tentar libertar quatro agentes da PF mantidos reféns desde a última sexta-feira.
Enquanto esperavam o encontro com Bastos, índios ocuparam o gramado em frente ao Congresso e fecharam o acesso de carros ao subsolo do prédio estendendo faixas e ocupando a avenida.

FSP, 29/04/2005, p. A6