O Globo, O País, p.10
31 de Mar de 2004
Lula deve demarcar reserva Raposa Serra do Sol
Jailton de Carvalho
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira, anunciou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologará no Dia do Índio (19 de abril) a demarcação de 18 terras indígenas. Entre elas, segundo Mércio, deverá estar a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A reserva será demarcada em terras contínuas, conforme reivindicam os índios da região.
- Dezoito áreas vão ser homologadas e é capaz de Raposa Serra do Sol estar entre elas. Estou sentindo aquela fumacinha - disse Mércio.
O presidente da Funai fez o comentário em resposta à denúncia protocolada pela índia Joênia Batista Wapichana contra o governo, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, na segunda-feira. Advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joênia acusou o governo de retardar, sem razões plausíveis, a homologação da Raposa Serra do Sol em terras contínuas.
O decreto de demarcação da reserva foi assinado em 1998 e, até hoje, ainda não foi homologado. Para Joênia, primeira índia brasileira a obter um diploma de bacharel em direito, a indecisão aumenta a tensão na área e deixa os índios inseguros. Na área, de 1,7 milhão de hectares, vivem 15 mil índios de diversas etnias.
- Fomos buscar ajuda na OEA porque não temos ajuda interna. Chega de promessa. Agora está na hora da homologação - afirmou Joênia.
Para Funai, denúncia foi precipitada
Para Mércio, a denúncia é precipitada. Segundo ele, o governo só está aguardando a conclusão dos estudos sobre a reparação econômica às pessoas prejudicadas com a demarcação para homologar a reserva.
- Todo o gabinete da Presidência é a favor da demarcação em terras contínuas - disse Mércio.
A homologação da Raposa Serra do Sol em terras contínuas foi anunciada no fim do ano passado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O plano do ministro era iniciar, já no começo deste ano, a retirada dos não-índios da reserva. Mas o programa esbarrou em forte reação de fazendeiros, empresários e políticos da região, o que levou o governo a adiar a decisão.
O Globo, 31/03/2004, O País, p. 10
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