OESP, Nacional, p.A8
05 de Jan de 2006
Lula destina R$ 457 mi para transposição do S. Francisco
Intenção é iniciar obra tão logo consiga derrubar liminares no Supremo
Ribamar Oliveira
O projeto de transposição das águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional (Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco) já tem os recursos necessários para ser iniciado. No fim de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério da Integração Nacional a fazer empenhos no total de R$ 457,3 milhões para as obras da transposição. O empenho é a etapa inicial da execução orçamentária, quando o governo autoriza o gasto com uma finalidade específica.
Assim, as obras poderão ser iniciadas tão logo o governo derrube no Supremo Tribunal Federal (STF) as duas liminares concedidas pela Justiça da Bahia contra o projeto. O Ministério da Integração Nacional informou ontem que a Advocacia-Geral da União (AGU) já ingressou com pedido para suspensão das liminares. Não há previsão sobre a decisão, pois a Justiça está em recesso.
BISPO
No fim de setembro do ano passado, o projeto de transposição foi paralisado por uma greve de fome do bispo da diocese da Barra, d. Flávio Cappio. Para encerrar a greve, o governo se comprometeu a adiar o início das obras e a retomar o debate sobre o projeto. A greve de fome durou dez dias e mobilizou o País. D. Cappio foi recebido depois pelo presidente Lula. A notícia sobre a disponibilidade dos recursos para o início das obras deve reacender a polêmica em torno da transposição.
O objetivo do projeto é levar água do São Francisco para os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. O projeto prevê que serão retirados 26,4 metros cúbicos por segundo de água das águas do rio. Quando a barragem de Sobradinho estiver "sangrando", ou seja, estiver cheia, a retirada poderá aumentar.
O Ministério da Integração Nacional já assinou convênio com o Ministério da Defesa para que o Exército execute dois trechos da obra, um no eixo Norte e um no eixo Leste, compostos da construção de canais e barragens. O custo dessa parte é de R$ 92 milhões, com conclusão prevista para o fim do ano.
Investimento será de até R$ 15 bi
Os investimentos do governo federal atingiram R$ 11,5 bilhões em 2005, aumento de R$ 2 bilhões em relação a 2004. 'Nossa expectativa é de que os investimentos ficarão entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões em 2006', anunciou ontem o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo. 'O presidente Lula terá muita coisa a inaugurar em 2006', garantiu.
OESP, 05/01/2006, p. A8
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.