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Autor: Iram Alfaia
19 de Jun de 2008
Reunido com lideranças indígenas nesta quinta (19), no Salão Negro do Ministério da Justiça, o presidente Lula cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) mais rapidez no julgamento da ação que questiona a demarcação de forma contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O presidente diz que a decisão vai ajudar a resolver de forma definitiva o conflito entre os índios e os seis arrozeiros que estão na região.
O ministro Carlos Ayres Brito, relator da ação no STF, adiou a entrega do seu parecer para a primeira semana de agosto. Em entrevista recente, ele diz que pautará sua decisão com base em critérios objetivos.
Lula lembrou ao movimento indígena que seu governo fez tudo o que precisava ser feito em relação a Raposa Serra do Sol. Em 2005, a reserva foi homologada de forma contínua, conforme indicava a área técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai). Depois houve o levantamento da situação dos arrozeiros para que fosse feito o pagamento das indenizações e quando o governo já havia iniciado a retirada dos não-índios da região, o Supremo determinou a suspensão da saída até que o julgamento fosse concluído.
O presidente teme que a demora no processo de julgamento leve a um novo conflito na região, onde ainda permanecem policiais da Força Nacional de Segurança. Caso a Corte julgue improcedente a ação, o governo de Roraima comunicou que os não-índios deixarão a reserva de forma pacífica.
Cobrança para ministros
No encontro à porta fechada, só foi permitido o registro de imagens, o presidente Lula presidiu por duas horas a reunião da Comissão Nacional de Políticas Indígenistas (CNPI). Ele cobrou dos 13 ministros presentes o encaminhamento da solução para os problemas apresentados pelo movimento.
Com a expressiva participação de autoridades, o movimento considerou uma reunião histórica. O presidente sugeriu aos ministros que prestem contas dos encaminhamentos na próxima reunião da CNPI, daqui a dois meses. O ministro Tarso Genro (Justiça) será o interlocutor do governo junto ao movimento.
As propostas da CNPI, formada por 20 lideranças indígenas, 12 representantes do governo e dois de ONGS, foram apresentadas pelo presidente da Funai, Márcio Meira. O dirigente falou que a saúde indígena apresenta um dos piores indicadores, sobretudo porque foi retirada a autonomia financeira e de gestão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Ele também defendeu a criação de um subsistema educacional para área indígena no âmbito do Ministério da Educação e disse que será realizada a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena para debater o assunto.
Outro problema grave é a falta de recursos humanos, de infra-estrutura e os baixos salários da Funai. O presidente da autarquia disse que será necessário a imediata realização de concurso público e um plano de carreira para os funcionários do órgão. Há dez anos, a Fundação possuía cerca de 5.000 servidores e hoje estão na ativa apenas 2.300, que são responsáveis pelo encaminhamento da política indigenista para 600 etnias no país.
Os índios também negaram que sejam responsáveis pela paralisação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo levantamento apresentado por eles na reunião, dos 346 empreendimentos que estão em fase de implantação, apenas 44 ficam em terras indígenas. Eles alegam que não são contra o desenvolvimento econômico do país, mas é preciso que seja respeitada a Convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na qual estabelece que as comunidades indígenas precisam ser consultadas sobre obras na suas terras.
Reconheceram que em pelo menos três obras a situação é conflitante. São elas: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará (PA); a do Estreito, em Tocantins (TO); e a Transposição do Rio São Francisco.
Também reivindicaram ao presidente o apoio da base aliada para a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas. No projeto, eles querem que conste questões como a mineração em terras indígenas.
Entre as lideranças que se posicionaram no encontro, Anastácio Peralta, do povo Guarani Kaiowá, disse ao presidente que uma vaca vale mais do que uma criança indígena e um pé de soja vale mais do que um pé de cedro. Criticando ainda o desmatamento, o líder Guarani acrescentou que aonde eles estão tem mata e tem bicho.
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