OESP, Nacional, p.A8
13 de Jan de 2005
Lula autoriza soja transgênica por mais um ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Medida Provisória 223, que autorizou o plantio da soja transgênica na safra 2004/05. Conforme o texto aprovado pelo Congresso, a MP exige que as empresas produtoras de sementes apresentem notas fiscais para poderem cobrar royalties dos produtores pelo desenvolvimento da tecnologia. Além disso, foi ampliado em 180 dias o prazo para a venda da soja transgênica da atual safra, antes limitado a janeiro de 2006. A mudança na cobrança de royalties foi incluída pela bancada ruralista na Câmara.
OESP, 13/01/2005, p. A8
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