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Autor: Marco Antônio Soalheiro
19 de Jun de 2008
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tomou a decisão de autorizar a autonomia administrativa e financeira para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis).
Foi o que afirmaram o diretor de saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, e o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Márcio Meira, após reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
"O próprio Ministério da Saúde e a Funasa estão empenhados nesse sentido de que haja um fortalecimento dos distritos. Esse é um ponto muito importante para a melhoria da qualidade do serviço de assistência à saúde indígena", afirmou Meira.
Segundo Meira, os distritos vão receber recursos do Fundo Nacional de Saúde e poderão aplicá-los com maior eficácia na estrutura de atendimento. Essa mudança na gestão dos distritos era uma das principais reividições das comunidades indígenas.
O guarani Anastácio Peralta, representante de comunidades do Mato Grosso do Sul na CNPI, espera que a autonomia para os distritos resulte em gastos mais eficientes. "Na verdade, há recursos, mas é preciso administrar melhor e priorizar coisas que necessitam mais como o combate à desnutrição e a falta de remédios."
Outra demanda dos índios era o fortalecimento da Funai. Márcio Meira informou que o projeto de reestruturação da entidade, que teve maior orçamento em 2008, já foi encaminhado ao Congresso Nacional. Além disso, um novo plano de cargos e salários já se encontra no Ministério do Planejamento para ser analisado e, segundo Meira, o presidente Lula recomendou que se avance nessa questão.
O dirigente disse ainda ter sido criado no Plano Plurianual (PPA) um projeto para garantir o desenvolvimento sustentável das terras indígenas.
"Os povos indígenas têm capacidade, habilidade e competência para promover o desenvolvimento de suas terras de uma forma rica e protetora do meio ambiente. As terras indígenas representam hoje as áreas mais protegidas de floresta e cerrado no Brasil. Pouco mais de 1% das terras indígenas foi desmatada", disse Meira.
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