Lula assinará MP na Raposa Serra do Sol

Existe a expectativa de que a Medida Provisória (MP) que criará a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena seja assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 14, na terra indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima.

O presidente deve aproveitar a visita ao Estado e a validação do processo demarcatório da reserva pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrido em abril deste ano, para iniciar uma nova fase na assistência à saúde indígena.

O anúncio foi feito anteontem pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), Antonio Alves de Souza, durante visita a Auaris, na reserva Yanomami, a noroeste de Roraima.

Para o secretário, que coordena o grupo de trabalho que fará a transição da saúde indígena da Funasa para a secretaria especial, a nova pasta terá condições de se dedicar melhor à questão, considerada emblemática em todo o País. Ele tem visitado diversos povos indígenas pelo Brasil.

"Vem para o Ministério a coordenação e a responsabilidade pelas ações de atenção primária, que são essas feitas pelas equipes multiprofissionais, de assistência básica, procedimentos menos complexos, enquanto o restante vai depender do SUS [Sistema Único de Saúde]", explicou o secretário.

O grande problema, na avaliação dele, é o modelo adotado para contratação das equipes profissionais, que não garante estabilidade funcional. "Os modelos utilizando ONGs ou até contratação precária por parte das prefeituras não garante ação continuada. Isso traz prejuízo. Os profissionais têm instabilidade, não têm perspectiva de que se adoeceram terão garantias para se recuperarem ou que poderão se aposentar", enfatizou.

A proposta da secretaria especial é que seja criado um plano de carreiras e cargos por meio de concurso público para os níveis superior e médio técnico, com exceção dos agentes de saúde indígenas e sanitários, que precisam de indicação e aprovação da comunidade.

"Além disso, por se tratar de povos que vivem muito afastados dos centros urbanos e se faz necessária a permanência dos profissionais nessas regiões por determinado tempo, os trabalhadores precisam de um conforto mínimo para que desenvolvam seus trabalhos. Não dá para ficarem isolados da comunicação e da ciência. É preciso estrutura necessária, garantir a chegada da internet aos polos-base, educação continuada para que possam se atualizar, garantir processo ágil de remoção, quando for necessário, por meio de um sistema de comunicação ágil, podendo ser implantado um sistema através da satélite", destacou o secretário.

A observação dele foi pertinente diante das condições do polo-base instalado em Auaris e do hospital onde os índios são atendidos, que encontrou durante a visita realizada anteontem na reserva Yanomami. Ainda que exista um esforço para que a prestação de assistência à saúde indígena ocorra com qualidade, as condições oferecidas dificultam o trabalho.

Tanto o hospital quanto o polo, ambos feitos de madeira, estão com algumas partes da estrutura deteriorada. Madeira caindo aos pedaços, passarela em falso, equipamentos precisando ser substituídos. Não há nenhum conforto para a equipe de saúde. Sem falar na quantidade expressiva de índios doentes de malária, diarreia, verme e até bicho-de-pé. Doenças simples para o não-índio, mas que fragilizam os indígenas. As crianças são as principais vítimas.

Distritos Especiais precisam de investimentos, diz secretário

Dos 34 Distritos Sanitários Especiais espalhados pelo Brasil, Antônio Alves de Souza disse que o Leste e o Yanomami, em Roraima, apresentam situação melhor do que outros visitados, mas que igualmente precisam de investimentos.

Também observou que é preciso proporcionar meios funcionais que garantam a autonomia dos DSEIs, como a formação de comissão de licitação e capacitação dos profissionais que atuarão na gestão.

"Com a criação da secretaria especial, os distritos serão responsáveis diretos pelos serviços, compra de materiais, pela contratação de pessoas em caráter emergencial quando necessário, compra de medicamentos, combustíveis, entre outros", destacou.

Missão Caiuá assume os Distritos Especiais

A presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assinará dois convênios com a Missão Evangélica Caiuá, de Mato Grosso do Sul, para prestação de serviço de assistência à saúde nos dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) Leste e Yanomami. O contrato deve ser firmado na próxima quinta-feira, 10, em Brasília, no valor de R$ 22 milhões.

O anúncio dos convênios foi feito anteontem pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS), Antonio Alves de Souza, durante visita a Auaris, na reserva Yanomami, a noroeste de Roraima. Ele também foi conferir de perto o surto da malária que há dois meses acomete os povos daquela região.

O secretário embarcou de Boa Vista em direção à terra indígena em uma aeronave Embraer 720D, conhecida como Minuano, acompanhado do índio Baré Valdenir Andrade França, presidente da Comissão Interinstitucional de Saúde Indígena, de Claudete Shuertz, chefe do Distrito Yanomami, e da equipe da Folha.

Em outra aeronave semelhante, seguiram viagem o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, o médico sanitarista da autarquia federal Oneron Pithan, e o presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa.

Com a assinatura, parte dos problemas enfrentados pelos índios deve acabar. Desde junho, não há o trabalho de conveniadas nos Distritos. Profissionais foram contratados em caráter de emergência, de forma precária. Sem a garantia dos direitos trabalhistas e treinamento adequado, o serviço perdeu qualidade. Também eclodiu, em julho passado, a epidemia de malária.

Na última licitação, ninguém se habilitou para administrar o Distrito Yanomami. Antes as entidades Diocese e Secoya operavam na região. No Leste, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) foi a única concorrente do certame, porém não passou pelo crivo do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que anteriormente trabalhava na área. A Funasa atendeu a exigência dos índios e não homologou o processo licitatório.

REUNIÃO - Todos esses assuntos foram discutidos por cerca de 4 horas, em reunião na escola indígena da Hutukara, na comunidade dos Sanumã, em Auaris. Lá vivem cerca de 2,8 mil índios Sanumã (subgrupo dos Yanomami) e Ye'Kuana, espalhados em 34 comunidades.

As autoridades ouviram dos líderes indígenas seus anseios na língua materna, enquanto o chefe do grupo, Resende Yanomami, que comandou o encontro, fazia a tradução para o português.

Eles pediram providências com relação à malária e outras doenças que acometem as populações indígenas, mais empenho dos agentes de saúde e mais investimentos na prestação do serviço.

"Os agentes de saúde precisam andar pelas comunidades, entender o que falamos e o que estamos sentindo. Nosso hospital precisa de reforma. Temos que ser tratados aqui, pois quando vamos para Boa Vista, se gasta muito dinheiro e os índios voltam com outras doenças, espalhando pelas comunidades. Também é necessário um helicóptero, para pousar em locais onde os aviões não podem e acabar com os garimpos que vêm crescendo", resumiu Resende.

O secretário do MS, Alves Souza, explicou aos índios que estas questões devem ser solucionadas em breve, com a implantação da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, vinculada ao MS, que assumirá o controle da saúde dos índios em substituição à Funasa. Informou que uma comissão indígena visitará a sede da Missão Caiuá, em Mato Grosso do Sul, no próximo dia 21, para acompanhar de perto o serviço prestado lá e que será implantado aqui. Comprometeu-se a fazer com que esses problemas logo façam parte do passado.