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Lula assina MP contra racionamento

JB, Pais, p.A5
11 de fev de 2004

Lula assina MP contra racionamento
Medida beneficiará Rio de Janeiro

Gilberto de Souza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nas próximas 48 horas uma medida provisória que cria uma agência para gestão hídrica da bacia do Rio Paraíba do Sul, ''em caráter de urgência'', para evitar um racionamento de água no município do Rio.
Os recursos que a futura agência terá para investir em obras que melhorem o sistema sairão de 15% de tudo o que arrecadam as companhias estaduais de água - como a Cedae, por exemplo.
- O Rio precisa tomar medidas urgentes para solucionar a questão do abastecimento na Estação de Tratamento do Guandu ou terá de começar a planejar o desabastecimento, que certamente ocorrerá nos meses de estiagem, entre abril e outubro deste ano - disse Eduardo Meohas, prefeito de Resende e presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (Ceivap).
O prefeito convocou uma reunião com os 60 diretores do Ceivap - entre eles o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, e o vice-governador do Estado, Luiz Paulo Conde -, para amanhã, no auditório da Firjan, onde será debatida a realidade sobre o abastecimento de água na região servida pela bacia do Rio Paraíba do Sul, responsável por 80% do abastecimento de mais de 5 milhões de habitantes.
- São Pedro tem, infelizmente, errado na mira. Apesar do tempo chuvoso, tanto em São Paulo quanto no Rio, as áreas que abastecem reservatórios como a Represa do Funil, no Sul do Estado, e a Estação de Tratamento do Guandu, na Baixada Fluminense, têm passado por estiagem prolongada ao longo da última década - lamenta o prefeito, acrescentando que o declínio nos níveis destes reservatórios é crítico, ''muito próximo da zona de alarme''.
A principal medida a se viabilizar, tão logo seja assinada a MP, segundo Meohas, é o desvio dos afluentes que desembocam na área de captação da água que abastece os reservatórios.
O presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, compartilha das preocupações do presidente da Ceivap. Ele garantiu que a situação de São Paulo ''é muito pior que a do Rio''.
- Enquanto o Rio corre o risco de desabastecimento em alguns meses, em São Paulo este risco é iminente, muito próximo do desespero. A falta de chuvas nas áreas altas do Estado deixou os reservatórios da bacia do Rio Piracicaba em situação crítica - informou Kelman.
Nesta época, ano passado, o volume de água nos reservatórios do Estado do Rio estava em 37% da capacidade total, ''o que já é um nível muito baixo'', assegura Kelman.
- Se chegar a este nível em setembro ou outubro, com certeza o pânico se instalará na população - alertou o presidente da agência.
JB, 11/02/2004, p.A5

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