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Lula anuncia pacote verde

O Globo, O País, p. 3-4
18 de fev de 2005

Lula anuncia pacote verde

Depois de uma reunião de três horas e meia, com a participação de 11 ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem um pacote de medidas ambientais para conter a violência no Pará e a exploração irregular de madeira em florestas. Parte das medidas já estava em gestação no governo federal dentro do plano de combate ao desmatamento. Uma das principais medidas é a interdição da exploração de madeira em terras da União na margem esquerda da BR-163 (Cuiabá-Santarém), no estado do Pará, num total de oito milhões de hectares. Isso significa que o governo, por seis meses, vai restringir a exploração de floresta nessa área.

O governo decidiu também instalar no Pará um gabinete de gestão integrada (GGI), de caráter provisório, para dar suporte aos órgãos federais que estão atuando na região do conflito para fazer regularização fundiária, combater a grilagem e investigar o assassinato da freira Dorothy Stang e de trabalhadores rurais. Ainda não está decidido se o gabinete funcionará em Belém, que tem melhor infra-estrutura, ou em Altamira, principal cidade na região do conflito.

Área de proteção é criada na Amazônia

Lula também assinou cinco decretos tornando área de proteção 5,2 milhões de hectares na Amazônia, abrangendo os estados do Pará, Acre, Amazonas e de Roraima. Desse total, 3,8 milhões estão na área de conflito no Pará: a Estação Ecológica da Terra do Meio (3,4 milhões de hectares) e o Parque Nacional da Serra do Prado (445 mil hectares), ambos perto de Anapu (PA), onde foi assassinada no último sábado a missionária americana Dorothy Stang.

O governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei de gestão de florestas públicas, que estabelecerá regras para o uso sustentável das matas brasileiras. Nesse projeto está prevista a criação do Serviço Florestal Brasileiro, órgão que vai administrar a exploração das florestas, incentivar o desenvolvimento florestal sustentável no país e gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. O fundo será constituído de recursos oriundos do pagamento pela exploração das florestas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que anunciou as medidas, afirmou que não faltarão recursos para implementar o pacote. Segundo ela, os recursos para criação das áreas de proteção ambiental já estão previstos no plano de combate ao desmatamento. Marina afirmou que, na reunião, o presidente Lula garantiu dinheiro para o pacote:

— E o ministro Antonio Palocci (da Fazenda) estava presente.

Novas concessões serão negadas

Por meio de medida provisória que será enviada ao Congresso, o governo vai criar a figura da limitação administrativa provisória”, instrumento legal que embasará o decreto de interdição dos oito milhões de hectares na margem esquerda da BR-163. Nessa área, a exploração de floresta será restrita. Ou seja, o governo proibirá o corte raso da floresta e não dará novas concessões para exploração da mata, mas permitirá as atividades em curso legalmente autorizadas.

A medida foi tomada porque, depois de anunciado o asfaltamento da BR-163, começou um processo acelerado de ocupação da região, agravando os conflitos fundiários e a violência no campo. A interdição não significa que toda a área será transformada em unidade de preservação ambiental.

Segundo a ministra, além das medidas estruturais que serão adotadas na região, emergencialmente o governo vai reforçar a estrutura de fiscalização do Ibama na área de conflito. Num convênio do Ministério do Meio Ambiente com o Exército, assinado no ano passado, serão deslocados ao Pará sete helicópteros. A Polícia Federal oferecerá cinco equipes com cinco integrantes para dar cobertura às ações do Ibama.

Segundo o porta-voz André Singer, o presidente Lula condenou de modo veemente o assassinato cruel e covarde da irmã Dorothy Stang, assim como as demais mortes ocorridas no estado do Pará”. Singer disse que Lula garantiu a ampliação dos programas que geraram tal reação.

— Não podemos nos render à lógica dos que tentam intimidar as ações do Estado e das comunidades — afirmou Marina.

Além da ministra e de Palocci, participaram da reunião no Palácio do Planalto: vice José Alencar (Defesa), José Dirceu (Casa Civil), Aldo Rebelo (Coordenação Política), Jaques Wagner (CDES), Luiz Gushiken (Secom), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Nilmário Miranda (Direitos Humanos), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Jorge Felix (Gabinete de Segurança Institucional).

Na reunião no Planalto, o presidente Lula foi enfático na cobrança de uma reação imediata do governo. Depois de cinco dias do episódio ocorrido no Pará, ele ainda mostrava perplexidade com o assassinato da freira americana.

— Isso é inadmissível. Não podíamos ter deixado que isso acontecesse! — reagiu Lula, segundo ministros presentes.

Áreas criadas no estado não terão extrativismo

Segundo o Ibama, há dois tipos de unidades de conservação: de proteção integral e de uso sustentável. As duas áreas que estão sendo criadas no Pará — Estação Ecológica da Terra do Meio e o Parque Nacional da Serra do Pardo — ambas na região onde morreu irmã Dorothy Stang, não permitem extração de produtos da floresta.

No Parque Nacional é permitido explorar o turismo, sem agredir o meio ambiente. Na estação, nem turismo: é área preservada para a eternidade, para manter a biodiversidade. Faz parte de um conjunto de áreas de proteção integral.

A floresta nacional e a reserva extrativista que estão sendo criadas serão destinadas à aplicação da nova regulamentação ambiental, que virá com o projeto de gestão de floresta pública. Nessas duas áreas poderão ser extraídos produtos da floresta mediante plano de manejo.

Pelo projeto de lei que será enviado ao Congresso com pedido de urgência, as florestas públicas serão exploradas através do regime de concessão.

Chegada de soldados vira atração para moradores de Anapu

ANAPU (PA). Os homens do Exército desembarcaram ontem em Anapu sob os olhos de uma platéia curiosa. Eram 7h e o ruído dos helicópteros se aproximando já despertava a atenção dos moradores. Muitos deles se juntaram às margens do maltratado campo de futebol usado como área de pouso para ver os primeiros movimentos da Operação Pacajá. De início, surpreendeu o barulho dos dois helicópteros de guerra que traziam 36 dos 110 militares que vão atuar no município. O restante da tropa chegou em caminhões militares.

O desembarque do primeiro pelotão mais parecia uma cena de guerra, no meio de um campo de futebol da cidade. Os soldados que desciam de helicópteros, um Blackhawk e um Cougar, se atiravam ao chão, postados lado a lado, com seus fuzis 762 em posição de tiro.

As cenas de militares fortemente armados e com roupas camufladas circulando pelas ruas enlameadas da cidade foram a grande atração de ontem para uma gente que até uma semana atrás não estava acostumada com a presença do Estado na região.

A família de Antônio Cardoso foi inteira para assistir à chegada dos militares: ele, a mulher e os quatro filhos estavam a postos, já nas primeiras horas da manhã, à beira do heliporto improvisado pelo Exército.

— É uma boa idéia para acalmar o juízo da população — dizia ele, que trabalha para uma madeireira da região, mas pensa em um dia conseguir um pedaço de terra para plantar.

— Aqui quem manda são os grandes. Mas agora tem um lado mais forte que vai acabar com essa revolução — afirmava José Bernardino de Araújo, empregado de uma empresa que fabrica compensado de madeira.

A missão militar, conseqüência do recrudescimento da violência no estado inaugurado pelo assassinato da missionária americana, foi batizada de Operação Pacajá, nome de um município vizinho a Anapu, onde a freira foi morta. A operação deverá ser realizada em todo o estado do Pará. Ainda ontem, o Exército iniciaria missões Porto de Moz e Senador José Porfírio, dois municípios que estão na lista de áreas críticas, onde há conflitos por terra.

O comando da operação ficará baseado em Altamira, cidade a 150 quilômetros de Anapu, que é o maior centro urbano da região. O general de brigada Jairo César Nass, comandante da 23 Brigada de Infantaria de Selva (sediada em Marabá), foi destacado para chefiar os trabalhos em todo o estado. Em princípio, a tarefa do Exército será dar suporte a ações das polícias Civil e Federal e dos demais órgãos que participarão da força-tarefa contra a grilagem, como Incra, Ibama e Funai.

— Nossa missão é dar apoio pessoal e material aos órgãos de segurança que já estão aqui — disse o capitão Wanderli Baptista da Silva, comandante da equipe.

O estudante Ismael de Souza Guimarães, de 16 anos, estava impressionado com os helicópteros, que nunca tinha visto tão de perto.

As tropas não pouparam exibições de força. Do alto de caminhões verde-oliva, militares ostentavam metralhadoras giratórias. Soldados com fuzis a tiracolo, grupos enfileirados correndo pelas ruas a caminho do alojamento, equipamentos de comunicação de guerra, as aeronaves armadas. Tudo chamava atenção nessa cidadezinha cortada ao meio pela Transamazônica, que não tem um edifício sequer.

Polícia suspeita que mandante da morte de freira tenha fugido de avião

ANAPU (PA). A Polícia Federal suspeita que o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, tenha fugido da região de Anapu num avião monomotor um dia após a morte da missionária Dorothy Stang. Bida é suspeito de ter encomendado o assassinato. O avião pousou no dia do crime numa pista improvisada situada na fazenda vizinha ao assentamento onde a freira foi morta. A aeronave, que até ontem não havia sido identificada, decolou na manhã de domingo para um destino também desconhecido.

— Estamos checando todas as aeronaves que chegaram e saíram naquele período — disse o delegado Walame Fialho, da Polícia Federal.
Abandono de crianças é pista

Embora a polícia garanta que as investigações feitas até agora sejam suficientes para apontar com segurança os responsáveis pelo crime, há elementos que ainda são um mistério. No mais intrigante deles, os policiais tentam descobrir por que cinco irmãos entre 2 e 8 anos de idade foram abandonados pelos pais, que trabalhavam para Bida. As crianças foram encontradas pela polícia sozinhas, na casa onde vivem, dentro da propriedade do fazendeiro. Não sabiam dizer para onde foram o pai e a mãe.

— Eles (os pais) fugiram de noite. Fugiram com medo — disse um primo dos meninos, que ontem também foi posto sob a guarda da polícia.

Os delegados responsáveis pelo caso investigam a possibilidade de os pais terem sido mortos, por queima de arquivo ou por represália de colonos aliados da freira morta.

— Aqui nesta região tudo é possível — disse um delegado da Polícia Civil do Pará.

As crianças foram levadas pela polícia para um lugar seguro, no centro de Anapu, a mais de 50 quilômetros de onde foram encontradas.

Caminhonete tem marca de tiro

Os policiais civis e federais também encontraram duas caminhonetes que foram abandonas na região do crime — uma quebrada e com marcas de tiro e outra atolada e queimada.

A primeira, uma Mitsubishi L200, é de propriedade do fazendeiro Bida, o suposto mandante do crime. Foi encontrada numa fazenda a 78 quilômetros do Centro de Anapu, com uma marca de tiro. A outra caminhonete é uma F-350 de cor prata, que seria de Amair Feijoli da Cunha, o Tato, procurado sob acusação de ser o intermediário do assassinato de Dorothy Stang. O veículo foi encontrado numa ladeira bem perto do lugar onde a freira foi morta. Estava presa na lama, com a parte dianteira chamuscada por fogo. A polícia acredita que o motor tenha fundido durante a tentativa de fuga, no esforço para desatolar o veículo.

A polícia ouviu o depoimento de testemunhas que contaram ter ouvido de Tato, horas antes, que precisaria sair da região.

— Ele falou com alguns colonos que estava indo embora porque a polícia estava chegando e poderia sobrar pra ele — disse o delegado Walame Fialho.

Tato era uma espécie de capataz de Bida. Segundo a polícia, ele também fazia grilagem de terras na região. Capixaba, chegou ao oeste paraense em dezembro de 2002 e, desde então, havia morado em cinco municípios.

Disputa comum quando é preciso dividir com outra corporação a tarefa de investigar, a Polícia Civil do Pará e a Polícia Federal trabalham em conjunto, mas nem por isso trocam todas as informações que conseguem.
Competição para elucidar crime

A exemplo do que ocorreu recentemente na investigação do assassinato dos fiscais do trabalho em Unaí (MG), a competição velada pela elucidação mais rápida se repete em Anapu, a despeito do discurso do governo em favor da integração de esforços.

— Tem coisa que eles (os policiais federais) não passam para a gente, mas nós também temos informação que eles não têm — disse um delegado da Polícia Civil.

Rodovias foram bloqueadas

Ismael Machado
Enviado especial

ALTAMIRA (PA). Quatro rodovias foram interditadas e três sedes do Incra ocupadas por agricultores durante todo o dia em manifestações contra a violência agrária no Pará. As rodovias bloqueadas foram a BR-230 (Transamazônica), a PA-160, a PA-150 e a BR-222. O bloqueio das estradas, em protesto contra as últimas mortes por conflitos agrários, foi suspenso à noite.

As sedes do Incra invadidas são as de Altamira, Parauapebas e Itaituba. Os agricultores exigem mais rapidez no processo de reforma agrária.

A primeira unidade do Incra a ser invadida foi a de Altamira. Dezenas de trabalhadores rurais vindos dos municípios de Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Anapu, Pacajá e da região do Xingu acamparam na sede do órgão. Eles tiveram uma reunião com o gerente do Incra em Altamira, Bruno Kempner, que prometeu levar as reivindicações a Brasília.

A primeira rodovia bloqueada foi a PA-160, próxima ao município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, que está interditada desde a quarta-feira. Os manifestantes protestavam contra o assassinato do líder sindical Daniel Costa, ocorrido na terça-feira em Parauapebas.

Na PA-150, a 30 km de Eldorado do Carajás, no sudeste do estado, o bloqueio foi feito por sem-terra que ocupam a fazenda Peruano, que pertence à família Mutran.

A BR-230 (Transamazônica) estava bloqueada desde quarta-feira pelo MST, mas teve uma das pistas liberada.

A BR-222 foi bloqueada por cerca de 300 famílias de agricultores. A rodovia chegou a ser liberada, mas foi novamente bloqueada. A estrada é a principal via de acesso de Marabá até a rodovia Belém-Brasília.

O Globo, 18/02/2005, O País, p. 3-4

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