Lula anuncia criação de Autoridade Climática

Lula anuncia criação de Autoridade Climática
Ideia é conceber um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos

Renan Truffi e Fabio Murakawa

11/09/2024

Diante do agravamento da seca histórica na Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ontem, em visita ao Amazonas, que o governo criará uma Autoridade Climática. Lula não detalhou como seria a nova estrutura, mas a ideia chegou a ser discutida durante o governo de transição. Durante a viagem, Lula também prometeu mais de R$ 650 milhões em obras para mitigar a crise.

"Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desse fenômeno. Para isso, vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal", disse o presidente em uma reunião em Manaus com prefeitos do Amazonas.

O anúncio foi feito no fim de um dia em que Lula e ministros visitaram a capital e outros municípios da região. Além da criação da estrutura, o presidente listou ações para lidar com a crise, como retomar as obras da rodovia BR-319 como forma de remediar a seca que tornou o rio Madeira inavegável.

Não podemos deixar duas capitais isoladas, mas vamos fazer com a maior responsabilidade"
- Lula
O empreendimento é pivô de polêmica entre ambientalistas, cientistas, comunidades locais e autoridades públicas devido aos riscos ao meio ambiente e aos impactos econômicos que ela representa. A obra responde por R$ 157 milhões do pacote anunciado pelo governo. Outros R$ 500 milhões serão destinados ao longo de cinco anos a dragagens nos rios do Estado. Em 2024, o desembolso para essa medida será de R$ 100 milhões.

Ao discursar em uma comunidade no município de Tefé (AM), o presidente ressaltou que a estrada ganhou importância com a seca no rio Madeira. E, diante do governador Wilson Lima (União Brasil), manifestou o desejo por um pacto entre Estado e União para não permitir que haja desmatamento e grilagem às margens da rodovia.

"Nós não podemos deixar duas capitais isoladas. Mas nós vamos fazer com a maior responsabilidade e queremos construir uma parceria de verdade."
A BR-319 é a única ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho, capital de Rondônia e que está conectada ao centro-sul do país por rodovias. Ela começou a ser aberta em 1972, no regime militar, atravessando terras indígenas e áreas de conservação. Com 885 km, ela foi inaugurada em 1976. Atualmente, cerca de 450 km não estão asfaltados, o que torna o caminho intransitável na época das chuvas.

Em julho, uma liminar derrubou a licença prévia concedida pelo Ibama no último ano do governo Jair Bolsonaro para o asfaltamento do trecho central da estrada.

Estudos apontam que a pavimentação da BR-319 pode afetar área de 300 mil quilômetros quadrados da Amazônia, um território maior do que o do Estado de São Paulo.

Segundo ambientalistas, o fato de a rodovia ser intrafegável em boa parte do ano dificulta a chegada do arco do desmatamento à região. As obras, afirmam, ameaçam a existência de comunidades indígenas e podem facilitar atividades ilegais, como o desmatamento e a mineração.

O pacote de medidas para lidar com a crise inclui ainda a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família no Estado. Todos os beneficiários receberão no dia 17, primeiro dia do calendário do programa. Com isso, a União vai pagar, antes do previsto, aproximadamente R$ 494 milhões para 656 mil famílias.

Também serão distribuídos 150 purificadores de água portáteis, doados por empresas privadas e produzidos por uma startup paulista. Transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB), os purificadores já estão na base aérea de Manaus.

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/09/11/lula-anuncia-criacao-…