Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Nelson Motta
27 de Abr de 2004
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só vai decidir sobre a homologação das terras indígenas reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgar o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para suspender a liminar de um juiz federal de Roraima contrario à demarcação contínua. O presidente Lula tomou a decisão depois de receber do Grupo Interministerial propostas e medidas que garantam os direitos constitucionais das cinco etnias que vivem na reserva.
A reserva tem 1,7 milhão de hectares e abriga uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. Há mais de 30 anos as comunidades indígenas reivindicam a homologação das terras.
No documento entregue ao presidente Lula, o Grupo Interministerial apresenta uma solução que prevê, além da homologação da terra indígena, transferência para o estado de Roraima de áreas e prédios públicos que pertencem ao Patrimônio da União, a regularização definitiva de posses de terras, além de medidas de incentivo ao desenvolvimento econômico regional.
Participaram da reunião com o presidente Lula os ministros Márcio Thomas Bastos, da Justiça; José Dirceu, da Casa Civil; Luiz Dulci, da Secretaria Geral; Jorge Felix, do Gabinete de Segurança Institucional; Aldo Rebelo, da Coordenação Política; Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário, e Marina Silva, do Meio Ambiente.
Uma comissão de representantes indígenas tem audiência marcada com o presidente Lula, no dia 10 de maio, para discutir o assunto.
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