Lucro fácil pressiona região

Lucro fácil pressiona região
Custo baixo, manutenção barata e venda garantida atraem recursos; há os que lutam pela preservação
Intervenção na paisagem. As PCHs acabam com o patrimônio natural e não geram recursos para os municípios

Empreendedores que conseguiram a outorga de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) têm garantida, até 31 de dezembro, a compra pela Eletrobrás, por um período de 20 anos, de toda a energia que produzirem. Os números não são oficiais, mas, de acordo com o mercado do setor, para construir uma PCH de 10 megawatts é necessário investimento de cerca de R$ 100 milhões.
O crédito para a empreitada pode ser conseguido em bancos oficiais, como a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia e o Banco do Brasil. A venda da energia gerada garante cerca de R$ 5 milhões mensais.
A disponibilidade de financiamento e as regras de compra garantida do produto permitem que o empreendedor recupere o dinheiro investido em pouco tempo. Depois que a PCH entra em operação, ela exige um número mínimo de empregados, porque é toda automatizada - apenas quatro especialistas dão conta de operar toda uma Pequena Central Hidrelétrica. Pela Resolução 394, de 1998, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma PCH tem capacidade de geração de 1 megawatt (o suficiente para suprir 350 residências numa sociedade industrial) a 30 megawatts. A área do reservatório de água tem de ser inferior a 3 quilômetros quadrados.
Informações do Portal PCH (www.portalpch.com.br), especializado no setor, dizem que uma usina típica normalmente opera a fio d"água. Com isso, o reservatório não permite a regularização do fluxo. Em ocasiões de estiagem, a vazão disponível pode ser menor do que a capacidade das turbinas, causando ociosidade do sistema. Em época de chuva, as vazões podem ser maiores que a capacidade das máquinas de engolir água. Nesse caso, é preciso construir vertedouros para que a água em excesso passe adiante.
É por essa razão que o custo da energia elétrica produzida por esse tipo de usina é maior que o de uma usina hidrelétrica de grande porte. Nas grandes usinas, o reservatório pode ser operado de forma a diminuir a ociosidade ou os desperdícios de água.
As resoluções da Aneel permitem que a energia gerada nas Pequenas Centrais Hidrelétricas entre no sistema de distribuição sem que o empreendedor pague as taxas pelo uso da rede de transmissão e distribuição. O benefício vale para quem entrou em operação até 2003. As PCHs ainda são dispensadas de remunerar municípios e Estados pelo uso dos recursos hídricos.
Uma história de resistência. Pressionada por empreendedores de PCHs a vender a Cachoeira do Calixto, no Rio Manuel Alvinho, em Dianópolis, a jornalista Iara Araújo Alencar encontrou um meio para não sucumbir à força do dinheiro. Ela transformou a área numa Reserva Particular de Proteção Natural (RPPN) e registrou-a no Instituto Chico Mendes.
Foi uma decisão trabalhosa, conta a jornalista, porque as exigências feitas pelo governo federal para autorizar a criação de uma RPPN são de desanimar. "Tive de fazer dois georreferenciamentos (medição feita por satélite que permite uma demarcação sem margem de erro) e gastei mais de R$ 100 mil só para criar a RPPN. Tenho despesas mensais para vigiar o local", conta Iara.
"Sei que algumas pessoas na cidade acharam que eu estava louca, pois me ofereceram muito dinheiro pela cachoeira. Tive o apoio de meus filhos e consegui preservar a última grande cachoeira que resta na região", continua.
As ofertas pela cachoeira chegaram a R$ 1,5 milhão. Iara plantou no local mais de mil pés de mudas de buritis, uma palmeira "majestosa", na definição do naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire, também muito presente na obra de Guimarães Rosa.
"Botaram fogo em meus buritis. Busquei socorro no Ibama e eles não dispunham de um carro para combater o incêndio." Por sorte, foi possível salvar a maioria dos buritis, porque eles ficam sempre em área de veredas, muito úmidas.
A jornalista também retirou da área todo o gado que havia por lá e mandou fechar uma picada que levava à cachoeira. Há nascentes por todos os lados. No local não tem casa, apenas um caramanchão coberto, com armadores de rede.
O acesso à cachoeira é difícil, e a estrada desaparece no tempo das águas. Só quem conhece o local consegue encontrar as trilhas cobertas pelo mato que se recupera.
Luta futura. Iara tem agora outra meta. Funcionária da Câmara dos Deputados, ela se aposentará em dois anos. Pretende se mudar para Dianópolis, onde nasceu, e lutar para evitar danos aos rios que nascem nos Gerais da Bahia e que correm Serra Geral abaixo, rumo ao Tocantins.
"Quando eu era criança, o Manuel Alvinho tinha água muito limpa", recorda. "Hoje, com a plantação de soja nos planaltos da Bahia, o rio está carregando areia e corre o risco de passar por um processo de assoreamento", completa.
Um pouco abaixo da cachoeira protegida por Iara já foi construída uma PCH, que produz 5,5 megawatts de energia.

Uma experiência de negócio com correção ecológica

O maior fornecedor de peixe fresco para as grandes redes de supermercado do País fica em Almas, no sudeste do Tocantins. A empresa, Tamborá, é administrada por três sócios paulistas e produz 300 toneladas de pescados frescos por mês. É, também, uma empresa ambientalmente correta. Não usa uma única gota de água dos rios para encher seus enormes tanques, instalados numa área de 5 mil hectares onde antes havia apenas uma terra esturricada que mal produzia capim no tempo das secas. Toda a água é captada das chuvas. Por causa do sucesso da empresa na criação de peixes em cativeiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) enviou técnicos para lá e ofereceu parcerias e troca de experiências no setor de piscicultura.

OESP, 21/03/2010, Vida, p. A36