Loucura à paulista

Loucura à paulista

Agostinho Vieira
oglobo.globo.com/blogs/economiaverde

Uma polêmica sui generis vem se arrastando em São Paulo desde as eleições do ano passado. Devem os motoristas daquela cidade, onde os engarrafamentos são medidos em quilômetros, fazer ou não inspeção veicular todos os anos? E os moradores do resto do estado? É certo pagar por isso? Só na região metropolitana, lugar mais poluído do país, rodam sete milhões de veículos. Parece brincadeira, mas não é.
A novela começou na campanha de 2012, quando o então candidato do PT à prefeitura, Fernando Haddad, prometeu acabar com a taxa de R$ 44,36 que é paga pelos paulistanos para fazer a vistoria do veículo. Por trás da proposta, dois interesses.
Um político, claro: menos taxas, mais votos.
Outro econômico, um pouco mais complicado. Como a vistoria só existe na cidade de São Paulo, alguns motoristas estão procurando municípios vizinhos para emplacar seus carros. Com isso, economizam tempo e dinheiro. Mas a capital perde receita.
O problema está no IPVA. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é cobrado pelo estado, mas é dividido com as prefeituras de origem.
No caso de São Paulo, estamos falando de R$ 4 bilhões.
Dois para o estado e dois para a prefeitura. Se os motoristas emplacam seus carros em outras cidades, a capital perde dinheiro. Haddad vem falando em cerca de R$ 1 bilhão em quatro anos.
Nessa mistura de interesses políticos e econômicos, o prefeito recém-eleito acabou botando os pés pelas mãos. A proposta de cancelar a taxa de vistoria foi esquecida. Todos continuam pagando. Só que, agora, quem for aprovado na inspeção recebe o dinheiro de volta. Quem for reprovado, não. Além disso, carros com até cinco anos não precisam mais ser vistoriados. E o exame acontecerá de dois em dois anos. Com isso, ele conseguiu brigar com ambientalistas, vereadores e eleitores.
Para completar, Haddad resolveu cobrar do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, a implantação da inspeção veicular em todos os municípios do estado.
Alckmin disse que já existe, desde 2009, um projeto na Assembleia Legislativa tratando do tema. E que ele deve tramitar "naturalmente". Ou seja, uma bela aula sobre como fazer corpo mole.
Afinal, para que se empenhar? Fazer vistoria e cobrar por ela é uma medida antipática. Além disso, pode beneficiar um adversário político. É verdade que a decisão também traria benefícios para a saúde de toda a população, geraria empregos e reduziria o número de acidentes. Mas isso é outra história. Só na região metropolitana, os danos à saúde provocados pela falta de inspeção veicular chegam a R$ 425 milhões anuais. Todos pagam a conta, tendo ou não carro.
De acordo com a Secretaria do Verde, de São Paulo, de todos os carros vistoriados na cidade desde 2008, mais de 50% foram reprovados, por diferentes tipos de defeito. De qualquer maneira, houve uma redução de 49% nas emissões de monóxido de carbono e de 39% nos lançamentos de hidrocarbonetos. Se a inspeção passar a ser feita apenas de dois em dois anos, isentando os carros com menos de cinco anos de idade, esses números certamente vão piorar.
Na Cidade do México, que virou referência mundial em inspeção veicular, a verificação é feita de seis em seis meses. No Rio, a vistoria já é realizada anualmente há mais de quinze anos, com ótimos resultados.
O Secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, autor do projeto, diz que no início os índices de reprovação passavam dos 50% e que, com o tempo, foram caindo. Hoje, giram em torno de 20%. Sinal de que os motoristas estão mais cuidadosos. Minc estima que, em dez anos, 2,5 milhões de toneladas de poluentes deixaram de ser lançados na atmosfera.
Mas a inspeção veicular não controla apenas as emissões de poluentes como o monóxido de carbono, o óxido de nitrogênio e o material particulado.
Ela é fundamental para segurança no trânsito. Verifica freios, lanternas e pneus. O que torna mais bizarra essa discussão que envolve tucanos e petistas. Aliás, já passou da hora dessas duas facções colocarem os interesses dos cidadãos acima das querelas políticas.
Dados do Banco Mundial indicam que os automóveis são responsáveis por grande parte dos problemas respiratórios registrados nas cidades. Especialmente entre crianças e idosos. Isso sem falar nos acidentes.
Ter uma inspeção veicular anual obrigatória é uma medida lógica, indica bom senso e responsabilidade.
Deveria ter sido implantada há anos em toda cidade média ou grande do país. Ter esse tipo de debate, em pleno século XXI, num estado grande, populoso e poluído como São Paulo, beira o ridículo.

7 milhões
De veículos circulam pela Região Metropolitana de São Paulo. Engarrafando as ruas, poluindo o ar e provocando acidentes. Apesar disso, ainda se discute se a capital e as cidades vizinhas devem ou não ter inspeção veicular anual obrigatória. Parece brincadeira, mas não é.

O Globo, 28/02/2013, Economia Verde, p. 30