A lógica da escassez

A lógica da escassez

Felipe E. Cabral
Engenheiro e consultor, foi professor de economia da UFMG e da PUC-MG

O título deste artigo poderia ser a escassez da lógica em face da enorme confusão que se estabeleceu no país após a mídia divulgar, com ênfase, a possibilidade de um apagão de energia elétrica similar ao ocorrido em 2001. Os motivos seriam o perverso regime pluviométrico e a baixa oferta de gás natural.
Autoridades governamentais, especialistas, acadêmicos e entidades privadas de consumidores apresentaram diagnósticos e propostas contraditórios, muitos deles eivados de interesses corporativistas.
Há, pelo menos, um ponto de convergência: a hipótese de recorrência de racionamento em uma conjuntura que ensaia a retomada do crescimento sustentável é assustadora.
De fato, o consumo residencial se ampliou desde 2001 pelo aumento das conexões residenciais e o uso corrente de aparelhos eletrodomésticos; na área produtiva, verificaram-se iniciativas relevantes de ampliação da capacidade instalada na indústria, no setor agrícola moderno ou no campo da mineração.
Os efeitos deletérios de um eventual apagão serão, portanto, mais graves que os verificados em 2001, período de relativa estagnação econômica. Mas devem-se ressaltar as diferenças entre as duas circunstâncias. A primeira teve característica estrutural decorrente da precariedade da infra-estrutura de energia (sistema de transmissão deficiente, reduzido número de usinas térmicas, capacidade instalada de geração hídrica no limite, matriz energética rígida) associada a quadro perverso de um regime de chuvas extremamente adverso.
Fato complicador foi a atitude olímpica do governo tucano que, de modo sistemático, ignorou as advertências sobre a crise anunciada e apenas adotou medidas de gestão ex post, atribuindo sua etiologia às condições meteorológicas desfavoráveis. Atualmente as condições da infra-estrutura são melhores e a própria matriz energética mais flexível: o sistema de transmissão permite boa conexão entre as regiões do país, há térmicas stand by em condição de suprir a geração hídrica e projetos de ampliação de geração hídrica em andamento.
Em síntese, a crise delineada é fruto do antiqüíssimo conceito de escassez. Uma componente é de natureza exógena - a baixa precipitação de chuvas de verão. A outra, da insuficiente oferta de gás natural em função dos problemas bolivianos de gestão e da pequena prioridade que a Petrobras, nas últimas décadas, atribuiu a esse tipo de combustível fóssil.
Conseqüência elementar da lei de escassez é o inevitável aumento das tarifas, não apenas porque a geração térmica é mais cara que a hídrica. No mercado livre de energia, que supre grandes consumidores e é sensível às condições do mercado, já ocorreu uma explosão de preços nos últimos contratos.
É truísmo que a gestão de crises de oferta consiste, no curto prazo, a redução da quantidade procurada e, no cenário estratégico, a modificação estrutural da própria curva de demanda (mediante inovações tecnológicas, gestão mais eficiente e regulação adequada). Em outras palavras: economia, em sua acepção diacrônica.
Para alguns consumidores de energia, a demanda é quase inelástica (metrô, hospitais, abastecimento de água etc.).
Mas, no consumo residencial e industrial (principalmente em pequenas e médias empresas), há grande margem para o uso racional de energia, evitando o monumental desperdício existente (bens e serviços intensivos em energia elétrica, por exemplo, água tratada, posturas municipais adequadas sobre green buildings, reciclagem inócua, aproveitamento de resíduos).
Por envolver aspectos culturais, é importante que as autoridades do setor adotem políticas mais agressivas que possibilitem reverter o quadro existente. As iniciativas atuais, por exemplo, o meritório Procel, devem ser estimuladas e ampliadas.
Vale lembrar, para concluir, que a poupança desse fator de produção pode também ser incentivada por compensações financeiras. A modelagem de um sistema que conceda bônus ao consumidor que atingir determinadas metas de redução, inclusive de evitar o consumo nas horas de pico, é alternativa factível que pode ser implantada a curto prazo.

CB, 26/01/2008, Opinião, p. 23