Lobisomens de Brasília

No mês em que completa 50 anos, a Capital também comemora o início das obras do primeiro Bairro Ecológico do Brasil, cuja construção deverá derrubar 150 mil árvores nativas e desalojar a única comunidade indígena instalada tradicionalmente no cerrado do Distrito Federal

Korubo gosta de construir suas casas em cima das árvores. Apurando a vista é possível identificar algumas delas escondidas entre os galhos retorcidos que se espalham pelo horizonte do cerrado. Uma ou duas ripas de madeira, presas com cordas ou pregos, servem de cama. Um pedaço de plástico eventualmente faz as vezes de teto. No alto, Korubo encontra refúgio seguro contra as surpresas da madrugada.

Ultimamente, no entanto, suas noites não têm sido das mais tranquilas. A altura o protege dos animais que perambulam pela escuridão, mas na verdade nem são os bichos da mata que deixam Korubo de orelha em pé.

"Fico acordado até tarde para afugentar o lobisomem", diz.

A mesma fogueira que cozinha nosso jantar também ilumina seu rosto. Korubo é um índio de cabelos ralos e longos, corpulento apesar de sua baixa estatura. A mistura de português com espanhol que sai de sua boca é fruto dos anos que viveu na Amazônia, numa região da floresta que não enxerga fronteiras entre o Brasil e o Peru. Nosso encontro, porém, se dá no Planalto Central, em noite de lua cheia. O céu está forrado de estrelas e o olhar de Korubo deixa transparecer que, pelo menos nestas paragens, a aparição da criatura que é lobo e homem ao mesmo tempo, ou homem lobo do homem, não está condicionada aos caprichos do calendário lunar.

O que perturba o sono de Korubo e dos demais índios que vivem na Terra Indígena do Bananal, localizada dentro do perímetro urbano da capital da República, é o avanço das obras que pretendem erguer exatamente ali, ao preço de R$ 8 mil o metro quadrado, o bairro mais moderno e ecologicamente correto que Brasília jamais viu em seus 50 anos de história.

Desde a década de noventa os dias e as noites dos índios que vivem em comunhão com a mãe-terra em pleno Plano Piloto são pontuados de ameaças e incertezas. A situação, no entanto, ficou mais tensa após a eleição de José Roberto Arruda para comandar o Distrito Federal, em 2006. Entre os projetos prioritários do novo governador estava a materialização de um empreendimento imobiliário idealizado há mais vinte anos e que até então não tinha saído do papel.

O motivo das rondas noturnas de Korubo para afastar o lobisomem tem suas raízes em 1987. Foi nesta época que Lúcio Costa, já octogenário, viajou a Brasília a convite do governo Aparecido de Oliveira e redigiu algumas observações sobre o crescimento da capital. O Distrito Federal estava prestes a completar três décadas de existência, e Lúcio Costa achou pertinente opinar sobre os rumos da cidade modernista que havia projetado em parceria com Oscar Niemeyer. Assim nasceu um documento intitulado Brasília Revisitada.

Entre muitas sugestões pensadas no sentido de não descaracterizar o projeto original, Lúcio Costa escreveu que o Plano Piloto, se necessário fosse, poderia expandir o alcance de seu concreto em direção a dois bairros ainda inexistentes. A eles deu o nome de Oeste Sul e Oeste Norte. O urbanista não deixou nenhum desenho que ilustrasse suas derradeiras ideias sobre a capital, mas, segundo seus escritos, as novas aglomerações residenciais deveriam se localizar em áreas contíguas às Asas Sul e Norte, como se fossem os elevadores - aquelas asinhas traseiras - do avião que se traveste de cidade quando se contempla Brasília do alto. Para os novos setores, Lúcio Costa previu quadras com edifícios de três pavimentos e superquadras com prédios de seis andares, deixando bem claro que a expansão urbana do Plano Piloto deveria "responder à demanda habitacional popular" e também à classe-média.

Brasília Revisitada traz ainda uma série de anotações que jamais encontrariam cabida no cotidiano da cidade. O desejo de Lúcio Costa era ver uma capital sem engarrafamentos e com um sistema público de transportes eficiente e moderno, mas basta ir a Brasília para perceber que a quantidade de veículos - aproximadamente um para cada dois habitantes - inviabiliza a fluidez do tráfego na hora do rush. Os ônibus em geral são antigos e transportam pouco mais de 14 milhões de passageiros ao mês. A orla do Lago Paranoá, que o urbanista idealizou para ser de livre acesso a todos, está tomada por condomínios de luxo e outras edificações irregulares que privatizaram boa parte da praia dos brasilienses. A intenção de promover um crescimento ordenado das chamadas cidades-satélites também se veria frustrada, assim como a noção de que Brasília não deveria nunca se transformar numa grande metrópole, como é atualmente, com 2,6 milhões de habitantes vivendo de serviços e burocracia.

Muito daquilo que Lúcio Costa pensou para aprimorar o funcionamento da capital não foi levado em consideração por nenhum dos sucessivos governos que em meio século passaram pelo Palácio do Buriti. O urbanista foi solene e especialmente ignorado nas recomendações de cunho social e coletivista que contemplassem a qualidade de vida da maior parcela da população, que hoje se concentra em cidades carentes dos serviços mais básicos, distantes dos postos de trabalho, com baixos índices de desenvolvimento humano e altas taxas de criminalidade. Cerca de 80% dos brasilienses vivem foram do Plano Piloto, que é onde estão 70% dos empregos.

O Estado não foi omisso, porém, na hora de construir o bairro Oeste Sul. Rebatizado como Sudoeste, o novo conjunto habitacional brotaria da lama durante a gestão de Joaquim Roriz, que viabilizou no local previsto por Lúcio Costa a construção de um setor residencial e um parque. Roriz, assim como outros governadores do Distrito Federal, também tentaria materializar o setor Oeste Norte, mas o bairro, agora chamado Noroeste, não deixaria o mundo das ideias até que José Roberto Arruda assumisse o governo, tendo como vice o megaempreendedor imobiliário Paulo Octavio, um dos homens mais ricos de Brasília, casado com a neta de Juscelino Kubitschek e autointitulado "herdeiro político" do fundador de Brasília.

Em janeiro de 2007, nada mais tomar posse, Arruda deu à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a missão de implementar de uma vez por todas o bairro que faltava para concluir o Plano Piloto. Junto com a nova área, seguindo os moldes do Sudoeste, estava prevista a construção de um novo parque. O projeto já vinha sendo delineado desde o governo Cristovam Buarque (1995-1999) e aguardava apenas a vontade política do Executivo para se concretizar. Agora já não faltava nada.

O Noroeste pretende ser o primeiro bairro ecologicamente correto do Brasil. Para isso, vai ocupar com edificações apenas 313 de seus 821 hectares de área total. O resto será preenchido com muito muito verde. Terá 20 quadras residenciais e 24 quadras comerciais e foi projetado para oferecer moradias de alto padrão para cerca de 40 mil pessoas. Para reduzir os impactos ambientais, uma série de tecnologias inovadoras será adotada. Uma delas é o reaproveitamento da água das chuvas para regar os jardins e abastecer os lagos artificiais do Parque Burle Marx, contíguo às residências. Outro destaque é o aproveitamento máximo da energia solar.

"No Noroeste será proibido utilizar chuveiro elétrico, que hoje em dia é o maior consumidor de energia principalmente em horário de pico", explica o deputado federal Cássio Taniguchi, mentor ambiental do projeto. "Gostaríamos que o bairro fosse totalmente autossuficiente em energia. Por isso, o lixo orgânico será eventualmente utilizado para geração de eletricidade por meio da compostagem."

Ainda em matéria de resíduos domésticos, haverá no Noroeste um sistema de coleta por sucção à vácuo que promete desaparecer com os caminhões de lixo e reduzir a zero a quantidade de detritos nas vias públicas. O bairro também terá uma rede de ciclovias e faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo para, quem sabe, reduzir a dependência do veículo particular.

"O Plano Piloto foi projetado para abrigar 500 mil habitantes. Hoje abriga tão-somente 220 mil. Há vazios urbanos imensos aqui dentro", continua Taniguchi. "Temos que adensar, mas não de qualquer jeito. A ocupação deve ser bem definida, bem estruturada e controlada. É disso que se trata."

O diferencial ecológico, obviamente, faz parte da publicidade em torno do novo bairro. Todos os anúncios que se espalham pela sociedade brasiliense propagandeando o Noroeste levam invariavelmente a cor verde e outras menções diretas e indiretas à preservação dos ecossistemas no Planalto Central. Alguns folhetos trazem inclusive sementes de ipê amarelo, espécie típica do cerrado, junto com instruções para o plantio.

As previsões da Terracap apontam para a geração de 30 mil empregos diretos assim que for acionada a cadeia produtiva que viabilizará o novo bairro. Como se trata do maior e mais moderno empreendimento imobiliário do Brasil, o Noroeste irá necessitar dos serviços de profissionais tão díspares quanto engenheiros ambientais e operários da construção civil. Apenas a venda das projeções do setor residencial deve arrecadar R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Outras estimativas dão conta de que ali está em gestação uma massa financeira de até R$ 11 bilhões em serviços imobiliários.

"Se a gente comparar como foi o modelo de expansão do Distrito Federal, cujo histórico é de ocupação irregular, o Noroeste saiu muito à frente", explica Hugo Américo, superintendente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "O bairro ainda está sendo implantado, mas já passou por uma análise prévia muito grande para tentar mitigar ao máximo os impactos ambientais. Se tudo for feito nos moldes do processo e nas condicionantes ambientais que foram colocadas, o Noroeste com certeza será dos bairros mais ecológicos do Brasil."

Com todas as licenças ambientais outorgadas e algumas pendências jurídicas aprovadas, em dezembro de 2008 a Terracap conseguiu registrar em cartório a joia de sua coroa imobiliária. Um mês depois o governo do Distrito Federal lançou a pedra fundamental do novo setor e, sempre correndo contra o relógio, começou a trabalhar na licitação que venderia as projeções do Noroeste. Os primeiros 55 lotes foram arrematados no dia 29 de janeiro de 2009. Em apenas duas horas a Terracap faturou R$ 537 milhões, mais do que nos quatro anos do governo anterior.

Foi então que o lobisomem começou a visitar com mais frequência a Terra Indígena do Bananal, obrigando Korubo a trocar suas noites de sono no alto das árvores pela vigília madrugada adentro.

É verão e chove bastante no Distrito Federal. São pés d'água esparsos. Enquanto a chuva cai inclemente sobre uma parte da paisagem, o sol ilumina outra logo adiante. As nuvens parecem um regador que passeia sobre o firmamento molhando o cerrado como se fosse um jardim, pacientemente, uma parte de cada vez. O céu neste pedaço do Brasil, de tão grandioso, é capaz de abrigar nuvens carregadas que antecipam a noite e, ao mesmo tempo, azuis límpidos de um cor-de-rosa que enternece os entardeceres.

Com seus cabelos longos e grisalhos, colares no pescoço e shorts vermelho, o pajé Santxiê Tapuya, uma das lideranças da Terra Indígena do Bananal, conversa comigo debaixo de um abacateiro. Estou sentado sobre uma cadeira de plástico, ele, numa tora de madeira. Está sem camisa e pita sem parar um cachimbo recheado com fumo de corda, que intercala com goles de café. O chão vermelho é de terra batida. Famílias inteiras de galos, galinhas e pintinhos ciscam em busca de alimento, e um casal de filhotes caninos vez ou outra vem bulir conosco mordendo nossos pés descalços.

O homem que capitaneia a resistência indígena no Bananal contra as ambições imobiliárias do governo brasiliense tem 53 anos e nasceu numa aldeia que rodeia a cidade de Águas Belas, no sertão pernambucano. Santxiê é filho da etnia fulni-ô e faz questão de preservar as tradições do único povo ancestral do Nordeste que conseguiu manter vivo e ativo seu idioma. Apesar de todos no Bananal falarem e compreenderem o português, é recitando o verbo suave e ritmado do yathê - nossa fala - que o pajé se comunica com os seus.

É Santxiê quem me explica: os primeiros fulni-ô a se estabelecerem no Planalto Central durante século XX, assim como muitos outros brasileiros, vieram a Brasília dispostos a moldar, com muito concreto e suor, os edifícios de arquitetura arrojada desenhados por Oscar Niemeyer. Nos idos de 1958, o Planalto Central era o eldorado para homens e mulheres pobres que buscavam uma oportunidade para mudar de vida. Mais tarde ficariam conhecidos como "candangos", e perderiam rapidamente o título de heróis nacionais para se transformarem em problema social quando resolveram permanecer em Brasília ao invés de retornarem para suas casas.

Entre os que vieram, trabalharam e ficaram, estavam os fulni-ô José Ribeiro, Elói Lúcio, José Carlos Veríssimo e Antônio Inácio Severo. Este último ficaria conhecido no canteiro de obras como Índio Juscelino. Entre os indígenas com quem assentava tijolos, porém, Antônio era chamado de Cacique Zumba. São três maneiras de chamar a mesma pessoa, a quem Santxiê, pelo grau de parentesco, também se refere como tio.

Uma das características mais importantes da cultura fulni-ô é a prática do Ouricuri, espécie de ritual sagrado que acontece tradicionalmente uma vez ao ano. Conforme o mês de agosto vai chegando ao fim, os indígenas se preparam para um período de dois meses de isolamento. Apenas autênticos filhos da aldeia alfabetizados no yathê podem participar dos festejos. Quem não é fulni-ô ou não fala o idioma está fora. Por isso, pouca coisa se sabe sobre os detalhes do ritual. O antropólogo mexicano Jorge Hernández Díaz estudou os costumes indígenas de Águas Belas na década de oitenta e, no atlas Povos Indígenas do Brasil, publicado pelo Instituto Socioambiental, dá alguns indícios de como os fulni-ô se comportam durante os meses sagrados. Dentro do Ouricuri, por exemplo, a tradição impede o consumo de bebidas alcoólicas, e não se toca nem se escuta outro tipo de música que não as canções próprias da cerimônia. A abstinência sexual é praticada em alguns momentos e, em outros, os índios se sentam para discutir os problemas da tribo e nomear lideranças.

Seja como for, foi procurando um espaço para praticar rituais sagrados que exigem isolamento que o Índio Juscelino e os demais fulni-ô teriam encontrado, dentro de Brasília, uma área de mata que estivesse afastada tanto dos canteiros de obra como das vilas operárias.

O antropólogo Rodrigo Nacif fala da existência de muitos relatos que atestam a história do Cacique Zumba contada por Santxiê. Um deles partiu da boca do arquiteto brasiliense Carlos Guimarães, braço direito de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, que supervisionava as obras durante a construção da capital. "Ele confirmou que os trabalhadores comentavam sobre o hábito dos índios de se ausentarem para praticar seus rituais em algum lugar do cerrado", relata Nacif.

Santxiê não tem a menor dúvida de que o local encontrado pelo Índio Juscelino e outros parentes de Águas Belas para praticar sua espiritualidade dentro do Distrito Federal é o mesmo onde ele agora vive. Por isso mesmo resolveu mudar o nome do lugar, de Terra Indígena do Bananal, para Terra Indígena Santuário dos Pajés.

"Eles já sabiam que se tratava de uma terra sagrada", confirma, comentando que muito perto dali existem cemitérios ancestrais e outros indícios de ocupação imemorial.

Santxiê atesta que o avanço dos bandeirantes pelo interior do Brasil, assassinando e expulsando os índios das regiões mais próximas da costa atlântica, fez com que uma infinidade de povos nativos se instalassem no Planalto Central. Rabiscando o chão com um graveto, o pajé argumenta ainda que a região era cruzada por um rota tradicional de migração indígena. Tudo isso, segundo ele, estaria relacionado direta ou indiretamente ao povo do qual descende, fulni-ô, os últimos tapuias.

Obviamente, com um projeto bilionário nas mãos, a Terracap não acredita em um pingo sequer dessa história. Mais que isso, o governo do Distrito Federal tem sua própria versão sobre a presença dos índios no Bananal. E o raciocínio oficial é simples: toda a extensão do Noroeste pertence legalmente à Terracap. É o que dizem as escrituras e os registros em cartório. Como a Terracap está ligada à administração distrital, é plausível argumentar que o Santuário dos Pajés está localizado numa propriedade do Estado. Logo, na visão da Companhia Imobiliária de Brasília, os indígenas que vivem ali são invasores de terras públicas. "Sem lugar para morar, eles acabaram ocupando a área onde atualmente se encontram. Para todos os brasilienses foi uma grande surpresa saber que em Brasília havia tribos e que esses índios viviam embrenhados no Noroeste", diz Pelágio Gondim, assessor de imprensa da companhia.

Aqui começa uma batalha ideológica travada pelo governo em conluio com o maior diário do Distrito Federal, o Correio Braziliense, com o objetivo de conquistar os corações e as mentes da opinião pública contra a permanência dos indígenas no Bananal e a favor da construção do primeiro bairro ecológico do Brasil.

Além de Santxiê, Korubo e os cerca de dez índios que vivem e resistem no Santuário dos Pajés, há um outro agrupamento no local. A população varia conforme a época do ano, as visitas à terra natal e os imperativos espirituais. Ivanice Tononé, da etnia kariri-xokó, é quem responde pelos demais indígenas que habitam o Noroeste. As circunstâncias que a levaram a Brasília e, mais especificamente, até o Bananal são um pouco diferentes das que trouxeram Santxiê.

O pajé chegou definitivamente por volta de 1976, com a intenção de se juntar aos familiares que já residiam na área. Desde a década de sessenta, no entanto, Santxiê vinha regularmente para visitar a mãe, dona Maria Veríssimo Machado, que também havia se deslocado a Brasília devido à presença dos parentes.

A região de Águas Belas, terra originária dos fulni-ô, se localiza na porção pernambucana do chamado Polígono das Secas. Segundo o Ministério da Integração Nacional, o Polígono das Secas é definido como "um território sujeito a períodos críticos de prolongada estiagem". Abrange oito estados do semi-árido nordestino e frequentemente ganha o noticiário de tragédias brasileiras por casos de desnutrição e falta d'água. Santxiê veio para o Planalto Central, ele mesmo diz, fugido da pobreza e de condições de trabalho indignas.

"Teve uma fome muito grande lá, uma miséria, uma epidemia de cólera", lembra. O pajé ainda passaria uma temporada no Rio de Janeiro antes de retornar a Brasília e se fixar de vez no Bananal.

Já Ivanice chegou à capital em busca de atendimento médico e acabou ficando. É original do município alagoano de Porto Real do Colégio, localizado às margens do rio São Francisco, na divisa com Sergipe. É lá que vivem os cerca de 1,7 mil remanescentes da etnia kariri-xokó, que infelizmente perderam sua língua nativa devido ao contato com o colonizador.

"Os kariri-xokó representam, na realidade, o que resta da fusão de vários grupos tribais depois de séculos de aldeamento e catequese. Seu cotidiano é muito semelhante ao das populações rurais de baixa renda que vendem sua força de trabalho nas diferentes atividades agropecuárias da região", escreve a antropóloga Vera Lúcia da Mata, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Contudo, pode-se dizer que é um grupo que tem sua indianidade preservada pela manutenção do ritual do Ouricuri."

Segundo o atlas Povos Indígenas do Brasil, assim como acontece entre os fulni-ô de Pernambuco, os kariri-xokó de Alagoas não revelam detalhes de seu ritual sagrado. Sabe-se, entretanto, que são cerimônias distintas.

Ivanice conta que foi Santxiê quem a ajudou nos primeiros meses de Brasília, quando não tinha onde ficar. Isso foi em 1986. "Depois eu fiz as casas, as ocas e criei meus filhos. Trouxe minha família pra cá e fiquei morando com meu povo. O tempo foi passando e ninguém nem sabia que a gente morava aqui", explica. Ivanice diz que com ela vivem oito famílias, a maioria indígena, mas nem todos. "Tem índio que é casado com branca e branco que é casado com índia. É gente branca que atrapalha a nossa história, porque fica metendo a colher onde não é chamada."

Talvez tenha sido o que Ivanice Tononé chama de "influência branca" o que a tenha afastado de Santxiê. Ao longo do tempo, tanto os fulni-ô como os kariri-xokó residentes no Bananal utilizaram o Santuário dos Pajés como espaço para realizar danças e rituais sagrados, conjunta ou isoladamente. No entanto, a pressão da Terracap pela desapropriação da área acabou dividindo a comunidade. Em 2007, quando as movimentações em torno do Setor Noroeste ganharam corpo e a construção do novo bairro parecia iminente, houve um racha entre os índios que não queriam sair em hipótese alguma e os que aceitavam ser removidos mediante o atendimento de algumas exigências.

Ao ser colocado contra a parede, Santxiê bateu o pé e quis ficar. Era a única alternativa para defender uma área que considera sagrada. Mas Tononé, orientada por um advogado particular, se dispôs a sair em troca de uma indenização: a kariri-xokó procuraria outro lugar para morar caso a Terracap pagasse 10% do valor que estava sendo negociado pelo Bananal no mercado imobiliário. Como na época a propriedade era avaliada em R$ 740 milhões, o grupo liderado por Ivanice exigiu uma quantia de R$ 74 milhões para entrar num acordo.

"A Terracap, obviamente, recusou a proposta", explica Pelágio Gondim. Não apenas recusou, como utilizou a atitude de Ivanice para manipular as informações sobre a resistência indígena e arremeter contra a comunidade do Bananal.

Ivanice Tononé certamente não tinha noção da campanha midiática que seu pedido de compensação financeira iria desencadear. Santxiê talvez sim tivesse, e por isso resolveu se afastar da ex-companheira, refugiando-se no Santuário dos Pajés com seus parentes mais próximos e adotando uma postura pautada pela defesa intransigente da cultura indígena e dos modos tradicionais de vida.

"O papel do Santuário no Bananal é revitalizar", define o fulni-ô. "É uma ocupação permanente, com hábito, costume e tradição viva, agregando o saber dos outros povos e transmitindo conhecimento ancestral."

Na entrada do Santuário dos Pajés é possível ver flamulando as bandeiras azuis-claras da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidades cujos estatutos reconhecem o direito consagrado dos povos indígenas a territórios que ocupam de maneira tradicional. A casa de Santxiê está repleta de recortes que transcrevem trechos da Lei Federal 6.001/73, cujo texto garante ao índio a propriedade plena de áreas inferiores a 50 hectares das quais faz uso tradicional há mais de dez anos consecutivos. É exatamente o caso do Santuário. Placas de advertência na estrada que liga a cidade à terra indígena também fazem referência ao artigo 231 da Constituição. Entre seus muitos parágrafos, podemos citar o que diz:

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Santxiê e seus parentes do Santuário dos Pajés se aferram à legislação e aos direitos constitucionais para lutar contra o grande capital especulador personificado pela Terracap. Talvez por isso jamais tenham sido entrevistados pelos veículos de comunicação de massa que vêm publicando notícias sobre o Setor Noroeste e o impasse causado pela presença indígena.

O caso do Correio Braziliense ilustra bastante bem a questão. O jornalista Alan Schvarsberg apresentou à Universidade de Brasília (UnB) um levantamento da cobertura realizada sobre a construção do novo bairro entre março de 2008 e março de 2009. Nesse período foram publicadas 38 matérias relativas ao tema no caderno Cidades, que circula diariamente no Correio. A redação ouviu 18 pessoas para produzir todas as matérias que veiculou durante um ano sobre o Noroeste. Apesar de a questão indígena ter sido mencionada em 31 das 38 reportagens, os indígenas do Bananal só foram ouvidos em três ocasiões. E apenas dois deles foram consultados: Ivanice e Mareval, justamente os membros do grupo que havia aceitado liberar a área mediante pagamento de uma indenização milionária. O jornal chegou a publicar fotos de Santxiê e do Santuário dos Pajés para ilustrar as reportagens, mas nem ele nem qualquer outro índio que se recusa a deixar o território jamais foram ouvidos como fonte no período estudado por Schvarsberg.

Muitos menos explicou-se que ali os fulni-ô preservam sua língua e seus conhecimentos tradicionais, e que possuem um templo sagrado denominado Hendjadwália Ehty, a casa de deus construída em superadobe, cuja abertura no teto conectar os índios com o sol, a lua e as estrelas. O Correio Braziliense também se recusou a citar que os índios do Santuário dos Pajés promovem constantemente o reflorestamento de locais devastados dentro e fora de seu território. Não disse que cultivam ervas medicinais no Herbário Fitoterápico ou que o trabalho com as espécies vegetais do cerrado já rendera a Santxiê o Prêmio de Culturas Indígenas Xicão Xukuru, atribuído pelo Ministério da Cultura em 2007. Tampouco foi mencionado que o local recebe a visita de estudantes e universitários em busca de um contato real com as tradições indígenas, nem que serve de ponto de encontro entre lideranças tribais do Brasil e do exterior que eventualmente passam por Brasília em suas andanças políticas. Principalmente não foi dito que o Santuário dos Pajés é o único espaço existente na capital da República para a prática da cosmovisão indígena segundo os costumes tradicionais dos primeiros habitantes do país.

Coincidência ou não, no mesmo intervalo de tempo em que foram publicadas essas matérias, a seção Cidades do Correio Braziliense trouxe 94 anúncios imobiliários, muito deles estampados nas mesmas páginas que trouxeram notícias favoráveis à construção do Setor Noroeste e contrárias à presença indígena. Apenas quatro dessas peças publicitárias não traziam o selo da Pau1OOctavio, empresa do então vice-governador do Distrito Federal e uma das maiores entusiastas do Noroeste. Segundo Schvarsberg, as propagandas renderam mais de R$ 2 milhões ao Correio Braziliense.

Pau1OOctavio é a marca que luze bem grande junto à da construtora Rossi no imenso estande de vendas do Noroeste, um palácio erguido na Asa Norte de Brasília para catapultar a comercialização dos lotes. Ali estão em exibição as plantas e desenhos em três dimensões dos produtos imobiliários da linha Persona, sofisticados apartamentos de dois, três e quatro dormitórios localizados no mais novo bairro da cidade. São habitações de 76 a 556 metros quadrados, com direito a piscina, salão de festas, academia, sauna, espaço relax e um exclusivo espaço gourmet, tudo do melhor e mais moderno que o mercado pode oferecer em termos de moradia de alta classe.

A porta do estande se abre automaticamente ao visitante. Na recepção, um trio de mulheres bonitas, maquiadas e vestidas de preto, atende os compradores em potencial. Pedem nome e telefone e só então designam o interessado a um corretor de plantão. Apesar de nem minha roupa nem minha aparência combinarem com a sofisticação do recinto, fui bem atendido pelo funcionário que se dispôs a me mostrar as benesses do Noroeste. Entre suco, água, chá e café, escolhi este último e ouvi atentamente as vantagens de se morar no primeiro bairro ecologicamente correto do Brasil.

O preço é salgado, o corretor concorda, mas em seguida lista uma série de facilidades de pagamento que a Pau1OOctavio oferece à clientela. Um apartamento de dois quartos, com 78 metros quadrados e duas vagas na garagem, não sai por menos de R$ 750 mil. Já os de três dormitórios e 103 metros quadrados, também com duas vagas, têm um custo de R$ 997 mil. Residências com quatro quartos ultrapassam os R$ 2 milhões, tudo devidamente parcelado. Isso sem contar as coberturas dúplex com 556 metros quadrados. A entrega das chaves está prevista para 2012.

Pergunto ao corretor sobre a presença de índios no local. Afinal, adquirir um apartamento no Noroeste demanda um investimento pesado até para o bolso dos cidadãos mais remediados e, convenhamos, eu preciso ter alguma garantia de que meu dinheiro não vai se perder em meio a decisões judiciais favoráveis a um bando de invasores de terra.

"Os índios já foram retirados de lá", me garante o funcionário da Pau1OOctavio. Claro, ele não fazia a menor ideia de que eu já havia visitado o Santuário dos Pajés e visto com meus próprios olhos que os indígenas seguem firmes na resistência.

"É mesmo?", pergunto.

"Sim, houve alguns problemas, mas já foi tudo solucionado", diz, procurando me tranquilizar. "Tanto que os imóveis já estão inclusive sendo vendidos."

"Mas, vem cá", insisto. O volume de minha voz vai diminuindo até se transformar num sussurro. "O Paulo Octavio que acabou de renunciar ao governo do Distrito Federal não é o mesmo Pau1OOctavio que está vendendo os apartamentos?"

O corretor responde afirmativamente, mas jura de pé junto que não haverá qualquer problema com o empreendimento. "Uma coisa é política, outra coisa é engenharia", conclui.

Paulo Octavio, todo brasiliense sabe quem é. Carinhosa ou ironicamente chamado de PO, é de domínio público que sua fortuna saiu do mercado imobiliário e que seu nome domina o negócio da construção civil na capital do país. No último mês de fevereiro, Paulo Octavio unificou numa só pessoa o poder econômico e político do Distrito Federal ao assumir o governo. Infelizmente para ele, as circunstâncias não eram das melhores. PO teve que substituir José Roberto Arruda, que acabara de ser detido pela Polícia Federal após uma câmera escondida ter gravado seus assessores distribuindo maços de dinheiro a deputados distritais. O episódio ficou conhecido como "mensalão do DEM" e culminaria na renúncia de boa parte do primeiro escalão do governo. Alegando falta de apoio político de seu partido e de seus ex-aliados, Paulo Octavio, poucos dias depois de assumir o Palácio do Buriti, também achou melhor debandar.

Por isso, muita gente acredita que cedo ou tarde os laços entre o escândalo das propinas e o negócio imobiliário - Setor Noroeste incluído - serão desvendados. Além de Paulo Octavio, que tem nítidos interesses no novo bairro, Cássio Taniguchi e Antônio Gomes também pediram demissão após o estouro das denúncias. Eles comandavam, respectivamente, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e a Terracap. Para engrossar o lamaçal, a votação que aprovou na Câmara Legislativa o Plano Diretor do Ordenamento Territorial (PDOT) pode ter sido influenciada pelo pagamento de propinas. A normativa define onde se pode e onde não se pode construir dentro de Brasília e interessa sobremaneira às empreiteiras que estão investindo pesado no Noroeste e outros empreendimentos.

"Nós sabemos que o voto da base de governo para a aprovação do PDOT foi municiado com recursos públicos na forma de propina", testifica a deputada distrital Érika Kokay, do PT. "O que nós estamos vivendo aqui é uma absurdidade, é surreal. Se construiu uma realidade fantasiosa e se vendeu essa realidade como se fosse verdadeira para alimentar a destruição de Brasília."

A fantasia a que se refere a deputada diz respeito ao mal uso que o setor imobiliário faz do déficit habitacional de Brasília. De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério das Cidades, a carência de imóveis no Distrito Federal em 2007 estava na casa dos 107 mil domicílios, sendo que a parcela da população que ganha até três salários mínimos mensais responde por 84% do problema. Logo, esperava-se que o governo promovesse empreendimentos que atendessem aos cidadãos mais atingidos pela falta de moradia. No entanto, o novo setor residencial de Brasília está dirigido à elite mais pudente da capital, que, por sua vez, contabiliza um déficit habitacional de somente 3,2%.

Quem é contrário ao Noroeste acredita que a construção de um bairro autoproclamado ecológico em cima da única área que resta de cerrado dentro do Plano Piloto, e ainda por cima atropelando direitos indígenas, é a continuação da política de favorecimento que desde sempre dominou a vida pública do Distrito Federal e que desembocou agora, no ano do cinquentenário, com um governador literalmente atrás das grades. "É um atentado à inteligência", conclui Érika Kokay.

É verdade que o empreendimento recebeu do Ibama tanto a licença prévia como a licença de instalação do projeto. No entanto, historicamente a relação de Brasília com a natureza não tem sido das melhores. Desde que foi construída, a capital da República só tem feito devastar o cerrado em benefício da expansão populacional. A destruição se traduz em números. Em 1973, por exemplo, o concreto cobria 122 quilômetros quadrados do Distrito Federal. Trinta anos depois, a urbe praticamente quadruplicaria seu alcance a 439 quilômetros quadrados. A ocupação do território, via de regra desordenada e irregular numa cidade reconhecida pela excelência de seu planejamento urbanístico, causou uma série de problemas estruturais que apenas agora está mostrando sua face.

"Hoje temos uma situação de abastecimento de água muito complicada", explica Gustavo Souto Maior, presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), autarquia ligada ao governo do Distrito Federal. "Estamos produzindo a mesma quantidade de água que consumimos, e a alternativa futura que teríamos era justamente a barragem de São Bartolomeu, que já não pode ser construída devido à ocupação imobiliária irregular." Souto Maior explica que a opção que está se concretizando entre as autoridades, a última delas, é o Lago Paranoá.

Por mais ecologicamente correto que seja, e por mais que viabilize a expansão de Brasília dentro de padrões ambientais aceitáveis, o Noroeste irá agravar o problema do abastecimento de água no Distrito Federal porque será construído em cima de uma área de recarga de aquíferos e mananciais que abastecem precisamente a bacia do Paranoá. O projeto prevê reduzir os efeitos da impermeabilização do solo no que hoje é uma área de mata nativa, mas o asfaltamento inevitavelmente impedirá a infiltração das chuvas e reduzirá a absorção de água pelos lençóis freáticos que abastecem o lago. Além disso, a pavimentação aumentará o volume das enxurradas, o que, Ibama e Ibram concordam, pode intensificar o processo de assoreamento dos cursos d'água locais.

O primeiro bairro verde do Brasil também será responsável pela derrubada de aproximadamente 150 mil árvores. O desflorestamento está previsto no licenciamento ambiental concedido à Terracap pelo Ibama. Em contrapartida, porém, a Companhia Imobiliária de Brasília terá que replantar 30 mudas para cada tronco decepado. Isso quer dizer que o governo terá que restituir o cerrado com 4,5 milhões de novas plantas, ao custo total de R$ 103 milhões. Esta é a exigência dos organismos ambientais, mas nem todos concordam com as compensações. "Isso é um exagero", contesta Paulo Zimbres, arquiteto responsável pelo projeto do Noroeste. "Não existe mais espaço pra plantar tantas árvores. As áreas urbanizadas estão crescendo e o banco de árvores a serem plantadas está ficando gigantesco."

O raciocínio de Paulo Zimbres reflete a linha de ação que tem sido historicamente adotada no Distrito Federal quando a expansão urbana se depara com as barreiras naturais do cerrado. Tanto o meio ambiente como o bem-estar da maioria da população têm permanecido em segundo plano frente aos interesses imobiliários. E a palavra de Lúcio Costa, elevado às alturas como o gênio por trás da construção de Brasília, tem sido invariavelmente utilizada para defender os interesses dessa expansão.

"Em Brasília transformaram o urbanista num mito e deram a ele o poder de deliberar sobre a criação da própria cidade, um poder que não existe em nenhum outro lugar. Mas, claro, a palavra de Lúcio Costa só vira lei na medida em que se adéqua aos interesses do mercado imobiliário", afirma Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB. "O pessoal tira do caderninho de Lúcio Costa apenas as frases que vão servir à especulação. E não se discute. É como se ele fosse um grande xamã urbano."

Diante de tamanho imbróglio, o Ministério Público, baseado nas leis brasileiras e nos acordos internacionais que defendem o direito das populações indígenas, resolveu agir. Antes de aplicar a legislação, porém, seria necessário obter uma confirmação oficial de que os indígenas residentes no Santuário dos Pajés podem ser legalmente reconhecidos como uma comunidade tradicional. Para tanto, a procuradora Luciana Loureiro acionou a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja direção jamais se pronunciou publicamente sobre o caso. Aliás, pelo menos desde 1996 o órgão indigenista vem recebendo pedidos, muitos deles redigidos pelo próprio Santxiê Tapuya, para realizar um estudo antropológico que pudesse comprovar ou não a tradicionalidade da ocupação no Santuário dos Pajés. Alguns levantamentos prévios chegaram a ser realizados, mas nunca houve um relatório conclusivo. Aliás, a única conclusão a que se chegou foi a de que era necessário conduzir uma análise científica mais aprofundada sobre a presença dos fulni-ô no Plano Piloto.

A Procuradoria percebeu, então, que a única maneira de resolver o impasse era obrigar a Funai a se pronunciar sobre a questão. Se Santxiê e os demais índios que habitam o Bananal puderem ser oficialmente legitimados como herdeiros de um povo originário; se for confirmado que ocupam a terra de forma tradicional, segundo os costumes de suas etnias; e se ficar patente o fato de que repassam para as futuras gerações as características principais de sua cultura ancestral, como o idioma, os rituais sagrados e o conhecimento das ervas medicinais - então a Justiça deve reconhecê-los e protegê-los, dando início ao processo de demarcação da terra indígena. É o que diz a lei.

Por determinação dos tribunais brasilienses e com pelo menos vinte anos de atraso, o órgão governamental responsável por defender os direitos dos povos indígenas brasileiros está finalmente realizando as diligências antropológicas no Bananal. O trabalho dos peritos é esclarecer se a demanda dos índios é coletiva ou individual, quem são os indígenas que vivem na área, quando chegaram, de qual etnia são, quais vínculos que possuem com o território etc. As pesquisas são feitas a partir do uso de metodologias mundialmente consagradas, como os métodos da observação direta, genealógica e da história de vida dos índios.

O ano em que Brasília completa 50 anos é o mesmo que marca o centenário de nascimento do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), primeiro órgão indigenista criado pelo governo federal, que mais tarde seria extinto para dar origem à Funai. Brasília festeja seu cinquentenário no dia 21 de abril, dois dias depois que o calendário brasileiro comemora o Dia do Índio. Em 1997, entre uma data e outra, Galdino Jesus dos Santos, liderança do povo pataxó hã-hã-hãe da Bahia, foi queimado vivo por jovens brasilienses de classe-média enquanto dormia num ponto de ônibus a poucos metros da sede do órgão que deveria zelar por seu bem-estar.

Tantas efemérides me encontram no Santuário dos Pajés, acompanhado de Santxiê, que me mostra a clareira aberta por um buldózer dentro da terra indígena. A mesma determinação judicial que obrigou a Funai a realizar a diligência antropológica também proibiu a Terracap de trabalhar no terreno reivindicado pelos índios até que haja um posicionamento formal sobre o assunto. O resto da área está liberado para as obras de infraestrutura do novo bairro, e neste exato momento há máquinas desmatando, revirando o cerrado e ilhando os índios nos 50 hectares de preservação que reivindicam como terra sagrada.

Korubo aparece ao longe, conversando com uma pessoa de moto que ninguém ali sabe quem é. Não demora muito, vem a nosso encontro. Traz no rosto certo abatimento. "Acabei de levar um murro na cara", lamenta, enquanto mostra o supercílio inchado e vermelho devido à pancada. "Eu estava dizendo pra aquele rapaz que aqui é uma área indígena, que não pode ficar entrando, e ele me bateu". Korubo está nervoso, não sabe quem é ou de onde surgiu seu agressor e quer voltar lá acompanhado para tirar satisfações, mas Santxiê acaba por tranquilizá-lo.

A situação me constrange, e de pronto sinto que a pressão em cima do Santuário dos Pajés, diferente da raiva de Korubo, não vai se dissipar tão logo. Governo, imprensa, tratores e uma vizinhança que se aproveita do abandono do lugar estarão à espreita por tempo indeterminado. Sei que os indígenas, cautelosos, seguirão impedindo suas mulheres e crianças de circular sozinhas fora da reserva, e que os apartamentos milionários do Noroeste não deixarão de ser comercializados no requintado estande da Asa Norte.

Parece que é no vazio criado pela omissão das autoridades brasileiras que os indígenas do Bananal, herdeiros de uma luta de 510 anos, encontram forças para seguir resistindo. E é o silêncio ensurdecedor da Funai - ainda mais que os lobisomens de Brasília - que não deixa Korubo pregar os olhos na noite de aberrações do Planalto Central.

http://latitudesul.wordpress.com/2010/04/08/lobisomens-de-brasilia