Livro defende FHC e aposta em Lula

Livro defende FHC e aposta em Lula Grupo de intelectuais radiografa reformas dos anos 90, e propõe agenda sócio-econômica
FERNANDO DANTAS
RIO - Com prefácio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e "orelha" do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, o livro "Reformas no Brasil:
Balanço e Agenda" reúne uma coletânea de artigos sobre a economia e a política social no Brasil nos anos 90 e início da atual década, e os desafios do futuro.
Na introdução, dois dos organizadores, os economistas José Guilherme Reis e André Urani - o terceiro é o economista Fabio Giambiagi -, deixam claro que a unidade do livro é dada pela posição favorável dos articulistas à orientação geral das reformas econômicas e de algumas iniciativas de política social realizadas no Brasil durante os dois mandatos de Fernando Henrique. Na verdade, vários deles, como Reis, José Roberto Afonso, Simon Schwartzman, Vinícius Pinheiro e Sérgio Werlang, participaram diretamente destas mudanças, com cargos no governo.
O livro, porém, tenta escapar ao rótulo de "tucano" de duas maneiras: a primeira são as críticas a diversas falhas nos oito anos de governo do PSDB, como o despertar tardio para a necessidade de racionalizar os programas sociais, os erros no setor elétrico e a política fiscal frouxa do primeiro mandato, entre outros. Em segundo lugar, o livro claramente aprova e engaja-se na continuidade e aprofundamento da política econômica do segundo mandato de Fernando Henrique pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sob a batuta do atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Os articulistas de "Reformas no Brasil: Balanço e Agenda" são parte de uma extensa rede de economistas, cientistas sociais e intelectuais brasileiros que compartilham um diagnóstico abrangente, integrado e detalhado dos problemas nacionais. O grupo defende as reformas pró-economia de mercado dos anos 90 e, dependendo do caso, o seu aprofundamento. Nesta visão, foram benéficos para o Brasil a privatização, a abertura da economia (cuja ampliação é defendida), o fim dos monopólios estatais, o ajuste fiscal (pós 1998), o câmbio flutuante, as metas de inflação etc. Não há, porém, adesões por atacado em nenhum tema. Em cada item, como seria de se esperar de um livro de técnicos, há discussões, dúvidas e abordagens não simplificadoras.
A agenda proposta pelo livro para os próximos anos, na área de economia, é mais "microeconômica", o que significa racionalização tributária e regulatória, combate à informalidade, ampliação do crédito via fortalecimento de garantias e aumento da concorrência, fortalecimento do direito de propriedade, aumento da eficiência do Judiciário e reforma trabalhista. Estas e outras medidas visam a reformatar o sistema de incentivos aos agentes econômicos, para compatibilizá-los com o funcionamento mais eficiente da economia capitalista, e mais igualitário do ponto-de-vista das oportunidades.
Independentemente de se concordar ou não com esta corrente intelectual e ideológica, a força e a capilaridade do grupo ficam evidentes no fato de que a sua agenda tenha sido parcialmente transplantada entre dois governos que se enfrentaram tão acirradamente no plano da política partidária. No prefácio, Fernando Henrique Cardoso dá a sua bênção à continuidade: "Não participo da opinião sectária de que um governo novo, ao assumir responsabilidades públicas, precisa fazer tudo o que pregava em campanha (...). Nem acho que, ao aceitar algumas políticas do governo anterior (...), o novo governo esteja 'traindo' seus eleitores ou seus companheiros de partido".
Social - Talvez a maior originalidade do livro - espelhando um movimento que de fato ocorreu no plano do debate intelectual no Brasil nos últimos anos - seja a fusão de uma agenda social quase radical com a defesa da economia de mercado. Girando em torno do economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a visão da questão social é a de que o Estado brasileiro historicamente privou os pobres e miseráveis da maior parte dos serviços e transferências de renda empreendidos pelo setor público. Os beneficiários daquele processo não são apenas os ricos, mas a totalidade dos "não-pobres", o que abrange não só a classe média na acepção normal do termo, mas também a classe média estatística, incluindo faixas de renda habitualmente tidas como pobres.
Esta visão tem implicações duras, em termos políticos. Dada a limitação dos recursos públicos disponíveis, num país que lidera tanto o ranking mundial da desigualdade quanto o de carga tributária (neste segundo caso, entre os emergentes), os gastos sociais têm de ser "focalizados" - isto é, redirecionados dos não-pobres (incluindo segmentos que se vêem como credores da política social) para os verdadeiramente pobres e miseráveis.
Mas as propostas sociais de "Reformas no Brasil: Balanço e Agenda" têm também uma parte mais facilmente assimilável, relacionada à racionalização, avaliação e aprimoramento das políticas públicas. Este lado da agenda social do livro reflete avanços que se iniciaram durante o governo Fernando Henrique (não só no Poder Executivo tucano), e vem tendo alguma continuidade com Lula, embora bem menos nítida do que na área econômica. Barros mostra que a "nova geração" de programas sociais, como o bolsa-escola, tem um nível de focalização nos mais pobres bem superior aos antigos. Outra preocupação do livro é a continuidade e aprofundamento das melhoras no sistema educacional começadas no governo anterior.

OESP, 21/03/2004, p. B7