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11 de Set de 2011
O embate entre agricultores e população branca de um lado, e etnias indígenas de outro, pela posse e uso das terras abrangidas pela reserva indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste do estado de Roraima, é o tema do livro que será lançado pelo professor Victor Hugo Burgardt, do Campus Santana do Livramento da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
Com o título Embates Políticos na Fronteira Setentrional do Brasil: A Difícil Digestão da Raposa Serra do Sol, a obra é editada pela Paco Editorial e contém análises e dados referentes a parte da tese de doutorado desenvolvida pelo professor na Universidade de Brasília (UnB), cobrindo um período temporal que vai de 1970 (época estimada da chegada dos arrozeiros à região) a 2005, ano em que o Governo federal homologou a demarcação da área da reserva, que abriga diversos grupos indígenas.
A coleta de informações foi realizada entre 2003 e 2005, e abrangeu os dois lados da fronteira Brasil-Venezuela, conforme conta o professor Victor Hugo. "O fato de eu ter pesquisado os dois lados da froteira foi uma sugestão da orientação do projeto, até mesmo para um entendimento melhor do contexto fronteiriço. Além do mais, as etinias indígenas regionais habitam os dois lados da fronteira. Para não tornar o livro muito denso, resolvi publicar somente o lado do Brasil, deixando o lado venezuelano para a próxima obra, que já está sendo elaborada".
Apesar da decisão judicial definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) já ter sido realizada a favor dos índios, o professor observa que "permanece o inconformismo dos políticos de tendência nacionalista (defensores de um desenvolvimento a qualquer custo) e pelos produtores rurais de Roraima" - ou seja, ainda há tensão acerca do assunto. A experiência de ter vivido em Boa Vista entre 1997 e 1998 e a percepção a respeito de como o episódio foi noticiado pela mídia e reportado pelos serviços de inteligência ao governo motivaram o professor Victor Hugo a pesquisar o tema profundamente.
A disputa por terra teve diversos fatores elencados como motivos, desde o volume de terras indígenas no estado de Roraima e as implicações econômicas do reassentamento dos não-índios, mas o pesquisador aponta outros tópicos relevantes.
"Com relação aos fatores envolvidos nesta tensão, além do fiel cumprimento do Artigo 231 da Constituição Federal, e de outros mecanismos constitucionais, é uma questão não só de justiça, mas de direito. Creio que a demarcação desta Terra Indígena, a exemplo de outras já demarcadas e também extensas, além de resolver um problema étnico, responde a pressões, por vezes veladas, a meu ver, no sentido de preservar grandes reservas de água potável existentes nestas áreas - são na verdade, nascentes de rios que formam os grandes rios da região guiano-amazônica. Esta riqueza deverá estar à disposição da humanidade em um futuro já não tão distante, pois o problema da água será crucial", afirma o professor Victor Hugo.
A consulta à documentação e aos referenciais téoricos foi articulada com a vivência in loco, para gerar a percepção do que significou o embate pelas terras da reserva Raposa Serra do Sol.
"Percebi que este foi um momento significativo da política brasileira, ocasião em que a justiça prevaleceu sobre os desmandos dos chamados "coronéis" e, neste contexto, pude constatar uma situação bastante rara no Brasil: a justiça andou de mãos dadas com o direito. Deixo ao final a sugestão para outros pesquisadores enriquecerem mais o estudo e observaram o fenômeno por outros prismas", comentou.
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