O Globo, Economia, p. 27
31 de Dez de 2013
Lista do trabalho escravo cresce 22,9% em seis meses
Relação de empresas flagradas pelo governo submetendo trabalhadores a condições análogas ao trabalho escravo conta com 579 nomes
Eliane Oliveira
BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) divulgou, nesta segunda-feira, a nova lista de empresas que foram flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas de trabalho escravo. A relação, que abrange pessoas físicas e jurídicas, é composta por 579 nomes, e está 22,9% maior do que a lista divulgada há seis meses, que tinha 471 empregadores.
Segundo o Ministério do Trabalho, nesta atualização semestral foram incluídos os nomes de 108 novos empregadores. Duas empresas foram reincluidas por força de determinação judicial e 17 firmas saíram da relação, após cumprirem os requisitos administrativos exigidos.
Por estado, o estado do Pará registra 26,08% do total, o maior número de empregadores inscritos na lista negra, seguido por Mato Grosso (11,23%), Goiás (8,46%) e Minas Gerais (8,12%).
A exposição desses maus patrões atende a portaria interministerial de 12 de maio de 2011. Os dados são atualizados de seis em seis meses.
A inclusão no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão se dá após decisão administrativa final, relacionada ao ato de infração, lavrado em ação fiscal. As exclusões, por sua vez, resultam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da publicação do nome da empresa. Também são aplicadas multas e outras punições.
"Cumpre asseverar que o MTE não emite qualquer tipo de certidão relativa ao Cadastro, sendo certo que a verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta ao Cadastro, que elenca os nomes em ordem alfabética", esclareceu o ministério.
O Globo, 31/12/2013, Economia, p. 27
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