Lista da vergonha cresce

Lista da vergonha cresce
Aumenta em 26,5% o número de empresas que submetem pessoas a condições degradantes. Três estados são incluídos no levantamento

Paloma Oliveto
Da equipe do Correio

Uma semana depois de o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizar a maior libertação de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, um total de 1,1 mil, o governo divulga outro dado que envergonha. A lista com a relação das empresas flagradas por fiscais submetendo empregados a trabalho escravo cresceu 26,5%. Segundo o MTE, agora são 192 propriedades de 16 estados, 51 a mais, em relação a 2006. Desde 2004, o governo divulga o nome do empregador, o endereço do estabelecimento e o número de pessoas resgatadas.

No topo do ranking está o Pará, com 52 empresas, ou 27% do total da lista. Neste ano, aparecem os estados do Amazonas, Ceará e Santa Catarina que, até hoje, não haviam registrado nenhum caso de escravidão. A novidade foi a inclusão de empresas moveleiras já que, habitualmente, são carvoarias e propriedades de agropecuária que submetem trabalhadores ao regime de escravidão. Na Fazenda Campo Grande, localizada na Zona Rural de Rio Negrinho (SC), os fiscais do grupo móvel do MTE libertaram 18 pessoas que prestavam serviço à Cruzado Móveis Indústria e Comércio Ltda e à Móveis Rueckl.

Segundo o coordenador do Grupo de Fiscalização Móvel do MTE, Marcelo Campos, a ampliação da lista não significa que aumentou o número de trabalhadores escravos no país. "Entendemos que isso é conseqüência da prioridade que o governo dá ao combate ao trabalho escravo, com aumento de fiscalizações e de auditores", explica. Em Brasília, há sete equipes ligadas diretamente ao ministério. Nos estados de Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul e Maranhão, onde há grande ocorrência de aliciamento e emprego da mão-de-obra escrava, as próprias delegacias regionais do trabalho contam com suas equipes locais.

"Hoje, os trabalhadores ficam mais à vontade para denunciar. Além disso, a lista tem um efeito pedagógico, pois os empregadores sofrem conseqüências sérias, como deixar de receber financiamentos do governo federal", exemplifica Campos. Neste ano, 22 empresas conseguiram sair do cadastro porque preencheram os requisitos exigidos pela Portaria 540/2004, que instituiu a lista, como quitação de multas e impostos devidos. Enquanto estão com o nome sujo, os empregadores são monitorados pelo MTE durante dois anos. Outras 30 empresas foram excluídas do cadastro porque conseguiram liminares na Justiça.

Carvoarias
Ontem, o MTE também divulgou que uma ação conjunta da Delegacia Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental que resgatou mais 35 trabalhadores de carvoarias de Aquidauana, a 130km de Campo Grande. Os empregados não tinham registro em carteira, dormiam em barracos forrados por lonas e não tinham equipamentos de segurança. Segundo o MTE, só no primeiro semestre deste ano foram resgatados 574 trabalhadores em condições degradantes em 498 canaviais e 76 carvoarias do MS, além de 206 empregados irregulares no plantio de cana.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam para a existência de 25 mil a 40 mil brasileiros submetidos a condições análogas à escravidão. O organismo internacional, porém, destacou no estudo "Trabalho escravo no Brasil do século XXI", lançado no ano passado, que 80% das 76 propostas que compõem o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo foram cumpridas. Desde 1995, 26 mil trabalhadores foram resgatados pelos auditores do grupo móvel de fiscalização do MTE.
Número

Libertação
26 mil trabalhadores foram resgatados, desde 1995, pelo Grupo Móvel de Fiscalização do MTE

CB, 11/07/2007, Brasil, p. 10