A lista da vergonha

A lista da vergonha
Governo divulga nomes de 189 empresas que mantinham trabalhadores em regimes análogos à escravidão. No ano passado, 5.877 pessoas foram libertadas

Na virada do ano, o cadastro de empresas que foram flagradas mantendo empregados em regimes de trabalho análogo à escravidão bateu recorde. Segundo o Ministério do Trabalho, a lista suja, como é conhecida, já possui 189 nomes. Desde que foi criado, em 2004, o cadastro divulgou o nome de quase 400 empresas. O estado que mais tem fazendas no cadastro é o Pará, seguido de Tocantins e Maranhão.

A maioria das empresas que figuram no rol é do ramo agropecuário e agricultura. Segundo a secretária nacional de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, em 2008, o Grupo de Fiscalização Móvel do ministério vai destacar uma equipe especialmente para fazer uma nova visita nas empresas que estão na lista. "A idéia é verificar se elas corrigiram as irregularidades", avisa Ruth.

O cadastro de empregadores foi criado por meio de uma portaria assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004. Há empresas que figuram nela desde esse tempo. A atualização é feita semestralmente. Quarenta empresas recorreram à Justiça e conseguiram retirar o nome, graças a liminares. Atualmente, há 76 ações tramitando com o mesmo objetivo. "A lista não é punitiva. Alguns bancos públicos e privados se recusam a dar financiamento para as empresas que estão no cadastro, mas essa não é uma orientação do Ministério do Trabalho", ressalta Ruth.

A secretária explica que a atualização do cadastro é feita de seis em seis meses porque as empresas contestam a inclusão e é necessário esperar esgotarem todos os prazos de recursos na esfera administrativa. A portaria assinada por Lula determina ainda que, mesmo que a empresa regularize a situação dos trabalhadores, o nome do empregador só pode deixar o cadastro depois de dois anos.

Medo da exposição

Na avaliação de Ruth Vilela, a maior vantagem de "lista suja" é que o empregador fica com receio de ter o nome no cadastro, que revela o nome dos proprietários, o número do CPF ou do CNPJ (cadastro de pessoa jurídica), além do ramo de atividade e a quantidade de trabalhadores libertados. Segundo a lista, a empresa que mais empregou trabalhadores em regime análogo à escravidão foi a Roda Valha Agro Industrial Ltda., no município de São Desidério, na Bahia. Em dezembro de 2004, o Grupo Móvel libertou 745 trabalhadores dessa propriedade. "Com a divulgação da lista, os empregadores passaram a considerar mais seriamente a questão do trabalho análogo à escravidão. Anteriormente, as sanções eram apenas as administrativas (multas) e nem sempre de valor expressivo", diz Ruth.

Em todo o ano passado, o Grupo Móvel realizou 110 operações e libertou 5.877 pessoas do regime degradante de trabalho, em 197 fazendas. A maioria estava em fazendas do Pará, Maranhão e Tocantins. Desde o dia 1o de janeiro, os fiscais já libertaram 406 pessoas que atuavam em fazendas do Maranhão e Mato Grosso. A maior libertação deste ano ocorreu na semana passada, na fazenda Vale do Rio Verde, em Tuparah (MT), onde foram flagrados 270 trabalhadores em condições degradantes. Segundo os fiscais, a empresa está arrendada pelo grupo Bom Futuro,um dos maiores produtores de grãos do país. Os colonos atuavam em colheita de soja, plantio de algodão e preparo da terra para plantação.

MANIFESTAÇÃO CONTRA A IMPUNIDADE

Oito acusados de envolvimento na morte de três auditores fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), podem ter o julgamento marcado na Justiça nos próximos dias. A chacina ocorreu em janeiro de 2004, quando o grupo inspecionava fazendas da região para evitar a exploração de trabalhadores.

Os recursos apresentados há mais de um ano pelos indiciados no caso, pendentes no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília, foram negados pelos magistrados. A publicação saiu ontem no Diário da Justiça. Os acusados têm 15 dias para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).Ontem à tarde, um grupo de auditores e parentes das vítimas (incluindo a viúva do fiscal Nélson José da Silva, na foto, colocando um buquê de flores no local da manifestação) se reuniram em frente ao TRF para protestar contra a impunidade e deixaram um bolo preto de 30 kg em sinal de luto com a frase: "Chacina de Unaí, 4 anos de impunidade, justiça já".Hoje, os manifestantes vão tentar se recebidos pelos ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Justiça, Tarso Genro.

CB, 29/01/2008, Brasil, p. 13