CB, Brasil, p. 15
23 de Mai de 2006
Lista contra a biopirataria
O Ministério do Meio Ambiente divulgou ontem uma lista com cerca de 3 mil nomes científicos da flora brasileira, como cupuaçu, carambola, pequi e catuaba, para evitar o registro de nomes comuns no país por empresas estrangeiras. Com esta lista, inédita no mundo, o governo quer que não se repita o caso do cupuaçu. Em 2003, uma empresa japonesas conquistou o direito de venda da marca no exterior.
A lista foi divulgada em comemoração ao Dia Mundial da Biodiversidade, celebrado ontem. "Estamos sendo preventivos. Ainda que tenhamos já alguns casos de registros como a unha de gato, o cupuaçu e outras espécies da nossa biodiversidade, ainda é uma quantidade pequena, mas cria um desconforto do ponto de vista moral para o país que de repente vê uma espécie tão famosa registrada por outro país", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O registro do cupuaçu no exterior criou uma situação inusitada. Os produtos brasileiros derivados da fruta foram barrados em outros países, por serem considerados piratas. O país só conseguiu reaver o direito ao uso do nome depois de entrar na Justiça e pagar uma multa equivalente a US$ 7 mil.
A lista com as espécies brasileiras é passível de atualização. O documento será divulgado nos escritórios estrangeiros de registro de marcas e às organizações internacionais que cuidam do assunto, como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), por meio diplomático. O catálogo também traz os nomes populares das plantas, o que o torna um documento com mais de 6.700 nomes científicos e comuns. A ministra Marina Silva afirmou que a lista não proibirá outros países de utilizarem nomes de produtos brasileiros. "Suponhamos que alguém faça um perfume extraordinário e ponha o nome de Boto Cor de Rosa, não tem nenhum problema."
CB, 23/05/2006, Brasil, p. 15
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