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Linhão vai trazer energia para o Brasil

Site do ISA-Socioambiental.org-São Paulo-SP
Autor: Valéria Macedo
29 de jun de 2001

Finalmente será inaugurada a linha de transmissão que levará energia do complexo hidrelétrico de Guri, na Venezuela, até o estado de Roraima, conhecida como Linhão de Guri. Por incidir sobre Terras Indígenas, a obra ficou paralisada por anos até que índios brasileiros e venezuelanos entrassem em acordo com os respectivos governos.

Nesse final de semana, terá início a fase de testes do Linhão de Guri, que deverá ser inaugurado em 28/07, com a presença dos presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso e Hugo Chavez da Venezuela. Boa Vista, capital de Roraima, será a grande beneficiária do empreendimento, já que a importação de 200 MW está garantida durante 20 anos a um custo bastante inferior ao das termelétricas a diesel, responsáveis pelo abastecimento da cidade até aqui. Contudo, a redução de R$ 220,00 MW/h para cerca de R$ 59,80 (ou US$ 26 MW/h ao câmbio de R$ 2,30 em 30/06), não será sentida pelo consumidor da cidade, uma vez que as tarifas são nacionais. O próximo passo será estender a linha para abastecer 95% do estado, o que deverá ocorrer até o final do ano.

Na Venezuela, a interconexão tem 400 Km e vai até Santa Elena de Uairén, na fronteira com o Brasil, de onde partem mais 200 Km até a subestação de Boa Vista. De um ponto a outro, o Linhão atravessa a Terra Indígena (TI) São Marcos, no Brasil, e mais de 50 comunidades indígenas no país vizinho. Fios de alta tensão e torres metálicas de transmissão de energia passaram a fazer parte da paisagem dessas terras, o que não ocorreu sem grandes conflitos e negociações entre os índios atingidos, órgãos federais e poderes locais dos dois países.

A desocupação de São Marcos em troca do Linhão

No Brasil, o Linhão segue o trajeto da BR-174, que liga Manaus à Venezuela e, assim como a rodovia, incide sobre aproximadamente 65 Km da Terra Indígena São Marcos. Demarcada e homologada por decreto presidencial em 1991, o território é habitado pelos índios Taurepáng, Macuxi e Wapixana. Até recentemente, esses povos tiveram que conviver com mais de 100 posseiros, entre agricultores e criadores de gado.

Em maio de 1997, tiveram início as negociações entre a Apir (Associação dos Povos Indígenas de Roraima), a Eletronorte, ONGs de apoio e a Funai, para que a interconexão passasse por São Marcos com o menor impacto possível. As lideranças indígenas assinaram contrato com a Eletronorte em abril de 1998, permitindo a obra desde que lhes fosse garantida a desintrusão das terras, ou seja, que os ocupantes não-índios fossem expulsos. A Eletronorte ficou responsável pelo financiamento das indenizações das benfeitorias feitas nas fazendas e por um sistema de vigilância que garantisse a saída dos posseiros. Os índios ainda conseguiram garantir a recuperação das áreas degradadas pela construção das torres de energia e a indenização por aquelas que não poderiam ser recuperadas dada sua proximidade com a linha; além disso, foram indenizados por danos a bens individuais.

Segundo o indigenista José Porfírio de Carvalho, que vem acompanhando as negociações e apoiando os índios desde o início, a desintrusão foi efetivada depois de muitos conflitos judiciais com os posseiros, agravados pelo pouco dinamismo da Funai e pelo sistema Judiciário local, que tentou fazer inúmeros acordos com os invasores.Atualmente, restam quatro fazendeiros em São Marcos e já foi feita a perícia avaliando o valor da indenização.

Além das quatro fazendas, a sede do município de Pacaraiama está no interior da reserva indígena. Caso pioneiro no país, sua retirada é praticamente inviável, dada a infraestrutura existente no local. Mas os índios temem a expansão da cidade e entraram com pedido no Ministério Público Federal para impedir novas construções. Com esse objetivo, o procurador da República em Roraima, Felipe Bretanha, pediu ontem à Justiça a realização de uma perícia para definir seus limites. Porfírio Carvalho comenta, porém, que essa medida só poderia ser tomada depois da regularização de Pacaraiama, já que tramita no Congresso Nacional uma ação de inconstitucionalidade da existência do município.

Criação de Reserva Indígena na Venezuela

No território venezuelano, os conflitos em torno da construção da linha foram muito maiores e atrasaram a conclusão da obra em mais de um ano . As torres de transmissão percorrem 80 Km do Parque Nacional de Gran Sabana e da selva de Imataca, no estado de Bolívar, ao sul da Venezuela, onde moram dezenas de comunidades indígenas. Desde 1997, índios das etnias Pemón, Akawayo, Arawako e Kariña vêm protestando contra o empreendimento e em diversas ocasiões paralisaram as obras, derrubaram torres, interditaram rodovias e fizeram manifestação na embaixada do Brasil em Caracas. Os índios alegavam que o Linhão teria grandes custos ambientais e sociais para a região, como o crescimento predatório da indústria mineira, turística e florestal.

Ao cabo de muitas negociações, em janeiro deste ano foi firmado um acordo entre a Fibe (Federação Indígena do Estado de Bolívar) e o presidente Hugo Chavez. O acordo representou uma grande vitória para os índios que, depois de anos lutando pela posse definitiva das terras, conseguiram que o governo criasse uma reserva indígena no Estado de Bolívar.

Por exigência da Fibe, foi instituída uma comissão paritária composta por representantes indígenas e do governo para demarcar as áreas indígenas e fazer um levantamento das comunidades prejudicadas pela exploração mineral, florestal e turística na região. O governo venezuelano também se comprometeu a não deixar que projetos industriais públicos e privados sejam instalados nas comunidades sem consultar as lideranças de cada etnia e a criar um fundo permanente de desenvolvimento integral e sustentável para apoiar projetos das comunidades indígenas.

No decorrer desse processo, lideranças indígenas do Brasil e da Venezuela reuniram-se em várias ocasiões e, de acordo com Porfírio Carvalho, as negociações aqui serviram de modelo para as reivindicações dos índios no país vizinho. Apesar de alguns avanços na nova Constituição venezuelana, entretanto, a situação dos índios ainda é bastante incipiente, principalmente no que diz respeito aos seus direitos à terra. A democracia também não está consolidada na Venezuela e o indigenista aponta o perigo do abastecimento energético de Roraima ficar à mercê da instabilidade política naquele país.

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