Línguas indígenas: situação atual, levantamento e registro

1. Situação Atual
É fundamental ter os fatos sobre a situação atual das línguas indígenas brasileiras como base para qualquer planejamento do seu registro e da sua proteção. Realizamos dois levantamentos das línguas nativas do país usando várias fontes nos anos recentes. Um (Moore, 2005) reflete a situação no mesmo ano e o outro (Moore, 2006) tem os fatos sobre línguas da Amazônia em geral como foram conhecidos no ano 2001. Na pesquisa de fontes de informações para esses levantamentos, ficou evidente que o nosso conhecimento dos fatos é limitado e às vezes confuso.

Um problema é a confusão freqüente entre línguas, dialetos e grupos étnicos. Por exemplo, na família Mondé do tronco tupi, a fala dos Gavião de Rondônia e a fala dos Zoró são geralmente listadas como línguas distintas, enquanto, de fato, são dialetos tão próximos quanto o português de Salvador e o português de São Paulo. Os falantes desses dialetos podem, dependendo das relações políticas do momento, afirmar que os dois dialetos são idênticos ou que são bem diferentes. Qualquer critério técnico para distinguir entre dialetos de uma mesma língua e línguas distintas tem os seus limites; todavia, lingüistas geralmente utilizam o critério de inteligibilidade mútua. Sem critérios desse tipo, esforços para registrar línguas podem se complicar com um número indefinido de formas de fala consideradas como línguas distintas. Nossa sugestão seria utilizar um critério técnico para agrupar dialetos da mesma língua, mas também obter informações sobre o sentimento dos falantes em relação às outras variedades e sobre a situação sociolingüística dos grupos envolvidos.

Se dialetos mutuamente inteligíveis não são considerados línguas distintas, o número de línguas indígenas brasileiras relatado por Moore (2006) seria 154 ou menos, e o número deve se reduzir com mais conhecimento. O grau de conhecimento científico dessas línguas, no ano 2001, foi, aproximadamente, o seguinte:

* 9% descrição completa: descrição da gramática, coletânea de textos, dicionário
* 23% descrição avançada: tese de doutorado ou muitos artigos
* 34% descrição incipiente: dissertação de mestrado ou alguns artigos
* 29% nada de importância científica

Dessas 154 línguas, 23% (Moore 2006) estão ameaçadas de extinção em curto prazo, devido aos seus números reduzidos de falantes e baixa transmissão à nova geração. A situação de muitas outras línguas é também bastante precária. O grau de perigo foi subestimado no passado, devido à falta de informações sólidas sobre línguas em regiões remotas e devido também a uma confusão entre o número de falantes (ou semi-falantes) da língua de um grupo e o tamanho da população do grupo. Por exemplo, segundo Rodrigues (1986:72 e 1993) o número de falantes da língua Yawalapiti é 135. Todavia, segundo Seki (1999:420) somente 13 Yawalapiti falam a língua. Como outro exemplo, segundo Rodrigues (1986:81 e 1993) há 256 falantes da língua Torá, e o número dado por Aikhenvald e Dixon (1999:343) é parecido: 250. Porém, segundo o website do Instituto Sócio-Ambiental, a língua Torá foi extinta uma geração atrás.

Línguas consideradas extintas às vezes ainda têm alguns falantes ou semi-falantes. Exemplos disto são Puruborá, com dois ou três semi-falantes, e Salamãy (Mondé), com uma semi-falante. Mesmo estas línguas com poucos falantes têm valor científico. A língua Baré, por exemplo, que perdeu seu último falante no Brasil alguns anos atrás, foi analisada como tendo aspiração intrínseca ao morfema-um fenômeno de muito interesse fonológico.

Várias línguas indígenas têm formas cerimoniais (freqüentemente antigas) que são muito estimadas pelos falantes, mas que são vulneráveis à perda por causa de mudanças culturais como, por exemplo, a introdução de religiões alheias. Os índios Apurinã tradicionalmente usaram uma forma cerimonial (Xangané) da sua língua na entrada de aldeias Apurinã consideradas distintas em termos políticos.

O primeiro passo para criar uma política pública para línguas indígenas pode ser a realização de um levantamento nacional para determinar os fatos relevantes sobre cada língua e a sua situação. Os dados para serem levantados incluem:

Os nomes da língua e dos grupos que a falam, incluindo os nomes usados pelos próprios povos e os nomes usados pela sociedade nacional, incluindo lingüistas.

1. Os dialetos da língua, a distância lingüística entre eles, e as atitudes dos falantes sobre a relação entre as várias formas da língua.
2. A população e localização dos grupos que falam variedades da língua
3. O número de falantes e semi-falantes de cada variedade da língua.
4. O grau de transmissão de cada variedade da língua.
5. A afiliação da língua com troncos lingüísticos e famílias lingüísticas.
6. Os estudos, publicados ou não, das variedades da língua.
7. As gravações existentes de cada variedade da língua e a sua localização.
8. As ortografias usadas para escrever as variedades da língua, a sua precisão lingüística e grau de funcionamento e os materiais escritos na língua.
9. O grau de manutenção das tradições dos grupos falantes, especialmente das tradições orais e formas especiais da língua.

Em princípio, o levantamento seria dos fatos; os materiais, por exemplo, artigos científicos ou gravações, seriam fisicamente presentes em vários lugares.

2. A situação mundial de línguas em perigo de extinção e o movimento internacional em favor de documentação e manutenção

A situação das línguas no Brasil é típica da situação mundial. O movimento internacional em torno de línguas em perigo de extinção se intensificou com a publicação de um artigo pelo lingüista Michael Krauss (1992), que estimou que 90 % das línguas do mundo estariam em perigo de extinção no século XXI, se não fossem tomadas medidas preventivas. É importante evitar derrotismo e pessimismo excessivo; por exemplo, o hebraico hoje em dia é uma língua viva, falada pela população de Israel.

Dois programas internacionais apareceram nos últimos sete anos com o objetivo de patrocinar e estimular projetos de documentação e revitalização de línguas ameaçadas: o programa DOkumentation BEdrohter Sprachen (DOBES, da Fundação Volkswagen da Alemanha, www.mpi.nl/DOBES) e o Endangered Languages Documentation Programme (ELDP, Programa para a Documentação de Línguas Ameaçadas, patrocinado pela Lisbet Rousing Charitable Fund e administrado pelo School for Oriental e Asian Studies, Universidade de Londres, www.hrelp.org/grants). Mais recentemente, a Fundação Nacional para a Ciência dos EUA iniciou um programa para documentação também. Em parte por causa deste estímulo, há hoje em dia uma discussão internacional ativa sobre a metodologia de documentação e manutenção de línguas. Felizmente, vários projetos internacionais de documentação e a manutenção estão em progresso no Brasil, envolvendo 17 línguas:

Patrocínio DOBES:
Língua (tronco/família) Lingüista Instituição
Kuikúro (Karib) Franchetto Museu Nacional
Trumái (isolada) Guirardello MPI/Museu Goeldi
Awetí (Tupí) Drude Universidade Livre de Berlim/Museu Goeldi
Kaxuyána (Karib) Meira Universidade de Leiden/Museu Goeldi
Bakairí (Karib) Meira Universidade de Leiden/Museu Goeldi
Mawé (Tupí) Meira Universidade de Leiden/Museu Goeldi
Kaxinawá (Pano) Camargo CNRS

Patrocínio ELDP:
Puruborá (Tupí) Galucio Museu Goeldi
Sakurabiát (Tupí) Galucio Museu Goeldi
Ayuru (Tupí) Demolin Universidade Livre de Bruxelas/USP
Salamãy (Tupí) Moore Museu Goeldi
Apurinã (Aruák) Facundes UFPA
Ofayé (Macro-Jê) Ribeiro Universidade de Chicago/UFG
Kaduvéu (Guaykurú) Sandalo UNICAMP
Karo (Tupí) Gabas Museu Goeldi
Enawé Nawé (Aruák) de Resende Museu Nacional

Patrocínio NSF:
Piratapúya (Tukano) Stenzel Museu Nacional

Além desses projetos (todos quais estão sendo feitos por brasileiros ou por lingüistas lotados em instituições brasileiras), cujo foco é mais documentação do que pesquisa, há projetos menores apoiados por fontes nacionais ou pela Endangered Languages Fund (Fundo para Línguas Ameaçadas). Existe uma diferença entre uma pesquisa tradicional de uma língua com poucos falantes e um projeto cujo foco é a documentação moderna desta mesma língua—o que corresponde ao registro feito pelo Iphan de patrimônio imaterial. Um aspecto da nova onda de projetos de documentação que é significativo para o registro de línguas é que eles utilizam tecnologia digital para realizar gravações de alta qualidade a baixo custo. Por exemplo, vídeos podem ser gravados em fitas mini-DV e transferidos diretamente para micro computadores, para edição e gravação em DVD. Gravadores do tipo Hi-MD gravam áudio em arquivos digitais que podem ser transferidos diretamente para micro-computadores para processamento. Existem softwares especiais para a transcrição de gravações de áudio e vídeo, bem como softwares para a catalogação do conteúdo de gravações. Ainda existem questões da migração de gravações-como maximizar as chances de transferir as gravações e transcrições para novos meios de armazenagem quando os meios atuais forem obsoletos.

Arquivos informatizados de documentação lingüística existem em muitos países. Interessantemente, 95% das consultas aos arquivos lingüísticos na Austrália são feitas por nativos. Nos Estados Unidos, até as gravações feitas em cilindros de cera por antropólogos no início do século XX estão sendo procuradas por grupos indígenas querendo recuperar o que eles podem da sua língua. Um princípio de documentação atual é que as gravações devem estar disponíveis à comunidade indígena, que deve indicar os assuntos mais interessantes para documentação.

3. Revitalização e manutenção lingüística

Além de registrar e documentar línguas, há a questão de revitalização e manutenção de línguas. Métodos sendo utilizados mundialmente incluem os seguintes:

1. Ninho de linguagem. Crianças, que aprendem línguas sem esforço, poderiam ficar com os avôs durante certos períodos, falando somente na língua nativa.
2. Mestre e aprendiz. Um falante assume a responsabilidade de ensinar um jovem na língua. Os dois trabalham juntos na tarefa como achem necessário.
3. Imersão. Durante um certo período a comunidade ou uma parte da comunidade fala somente na língua e os não falantes têm que adquirir um mínimo da língua para se comunicar nesses períodos.
4. Alfabetização na língua materna. Materiais escritos na língua geralmente aumentam o prestígio da língua e chamam o interesse da geração mais jovem.
5. Gravações de documentação. Músicas, narrativas tradicionais e outros materiais podem ser gravados e devolvidos à comunidade indígena para familiarizar os ouvintes com a língua e estimular tradições.