OESP, Economia, p. B8
05 de Jul de 2009
Limite para explorar terra causa insatisfação
Assentados afirmam ser impossível cultivar alimentos em apenas 20% dos seus lotes
Isaías Dias Macena, de 55 anos, desmatou mais do que devia em seu lote de 10 alqueires (500 mil m²) no meio da Floresta Amazônica, numa região montanhosa, 310 quilômetros ao norte de Marabá, no sul do Pará. O novo código florestal só permite que ele cultive alimentos em 2 alqueires - o limite é de 20% de desmatamento de mata nativa. Mas ele avançou um alqueire para poder vender a produção excedente. Com isso, comprou TV e um aparelho de DVD.
"Não dá para trabalhar somente em 20% do meu lote. O ideal seria a metade", diz o integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), sentado sobre um tronco de árvore nativa que derrubou para plantar mandioca. Isaías nasceu em Itaguatins, a 50 quilômetros de distância de Palmas. Foi para o Pará aos 4 anos e sempre viveu na roça.
A história de Isaías é muito parecida com a de outros integrantes do MST e de diferentes movimentos sociais que ocupam áreas no Pará e estão descontentes com o limite legal para exploração da terra. Só no sul do Estado, existem 900 assentamentos, com 80 mil famílias, numa área de 4,5 milhões de hectares (45 mil km²), informa o advogado da Pastoral da Terra de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso. Segundo ele, 1 milhão de hectares (10 mil km²) estão nas mãos de acampamentos de movimentos sociais.
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que o desmatamento em assentamentos na região da Floresta Amazônia alcançou 17 km² em abril de 2009.
Francisco França, de 39 anos, presidente do acampamento Chico Mendes 1, localizado numa área de 2.141 hectares, admite que as 45 famílias que moram lá avançaram além do limite de suas terras. Mas diz que só souberam da proibição há um ano. O novo código florestal vigora desde 1996.
Ele afirma que todos os integrantes do MST no Pará estão impacientes com a demarcação e a situação está ficando insustentável. Alguns assentamentos vizinhos estariam desrespeitando a regra e teriam vendido madeira nobre de áreas que não poderiam mais ser desmatadas. A reportagem constatou nove caminhões carregados de troncos de árvores na estrada que leva ao acampamento de Francisco, onde não poderia mais haver desmatamento.
"Tem gente que quer derrubar a floresta para fazer roça. Já falei que não pode, mas eles não acreditam. Eles me perguntam: se eu não posso mais derrubar para plantar, como é que vou viver?", afirma Francisco.
OESP, 05/07/2009, Economia, p. B8
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