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09 de Abr de 2008
Liminar concedida pela Justiça Federal na última sexta-feira (4) determina a retirada imediata de invasores da reserva extrativista no Médio Xingu, na Terra do Meio, no estado do Pará. A decisão busca acelerar o processo de desintrusão na região.
A retirada dos grileiros e fazendeiros da reserva do Médio Xingu já havia sido determinada há um mês. Mas a situação na região tem ficado cada vez mais tensa por conta da demora no processo de desintrusão.
O procurador da República em Altamira, Marco Antônio Delfino de Almeida, acusa o governo federal de omissão. Segundo ele, a demora em cumprir as decisões acaba gerando um sentimento de impunidade na população.
"O atraso somente fortalece pessoas que historicamente sempre enriqueceram à custa do patrimônio público, sempre enriqueceram à custa do desmatamento", diz Almeida.
O procurador acredita que a liminar concedida pelo juiz federal em Altamira Antônio Campelo pode realmente acelerar o processo de desintrusão na região. Segundo Almeida, enquanto não houver recurso que altere a decisão judicial, ela terá que ser cumprida.
O analista ambiental do Instituto Chico Mendes e gestor das unidades de conservação de proteção integral da Terra do Meio, Walber Oliveira, explica que o momento é de elaboração de um planejamento estratégico para a desocupação e informa que haverá uma reunião com a Polícia Federal e com a Justiça para definir como será o trabalho de desintrusão.
"Na verdade nós estamos traçando um planejamento e uma estratégia para poder proceder da melhor forma e cumprir todos esses mandados na região da Terra do Meio", ressalta o gestor.
Segundo Walber Oliveira, a proposta do instituto é que a medida seja cumprida o mais rápido possível, mas isso depende de inúmeros fatores como a disponibilidade da Polícia Federal e da Justiça, além da liberação de recursos do próprio órgão.
A reserva extrativista do Médio Xingu tem 303 mil hectares e é o último trecho que ainda depende de decreto presidencial para composição de um bloco contínuo de áreas protegidas na Terra do Meio, no Oeste do Pará.
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