Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: José Eduardo Rondon
29 de Set de 2005
A Justiça de Mato Grosso, em decisão liminar, suspendeu o processo de licenciamento ambiental que estava sendo realizado na Secretaria do Meio Ambiente para a construção de uma hidrelétrica no Estado. O local destinado ao empreendimento faz parte de uma área pertencente a um projeto do governo federal de fomento ao ecoturismo na Amazônia.
A decisão judicial, à qual cabe recurso, ocorreu após o Ministério Público Estadual entrar com uma ação em que contesta vários pontos do Eia-Rima - estudo e relatório de impacto ambiental necessários para a execução da obra divulgado pela Eletronorte e pela construtora Odebrecht.
O estudo para a realização do empreendimento, denominado Aproveitamento Hidrelétrico Dardanelos, que é uma parceria entre as duas empresas, vem sendo contestado por especialistas e integrantes do MPE.
No entendimento dos que se opõem à construção da obra, a hidrelétrica extinguiria um complexo de cachoeiras, com mais de 150 metros de quedas d'água, conhecido como Salto de Dardanelos.
As cachoeiras estão localizadas em um pólo do Proecotur - Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo, do governo federal, que tem o objetivo de viabilizar o ecoturismo na Amazônia.
A Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil e a Odebrecht negam que a construção do empreendimento trará prejuízos à área turística formada pelo complexo de cachoeiras.
A gerente de estudos e projetos ambientais da Eletronorte, Silviani Froelich, disse à Folha, em entrevista no dia 9 de setembro, que a empresa teve "a preocupação de, no estudo, prever a vazão do rio em um nível que propicie a continuidade das características do ecossistema local".
No despacho da juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto, fica determinada "a suspensão de todos os efeitos do Eia-Rima apresentados pelos empreendedores e a suspensão do procedimento de licenciamento da hidrelétrica na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, até decisão final".
Froelich, na terça-feira (27), afirmou que a empresa não havia sido notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça e que só se posicionaria após a notificação judicial. O secretário-adjunto da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Henrique Daldegan, afirmou que o órgão também não havia sido notificado e que, quando isso ocorrer, "estudará as medidas que serão tomadas".
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